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SPMS nas “Jornadas de Direito dos Contratos Públicos”

16 Maio, 2019

As “Jornadas de Direito dos Contratos Públicos” iniciaram hoje, 16 de maio, e prolongam-se até amanhã na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promovidas pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, contaram com a participação de Artur Mimoso, Vogal executivo da SPMS, EPE.

Sob a coordenação de Miguel Assis Raimundo, professor com larga experiência em matéria de contratação pública, estas jornadas constituem um espaço de aprofundamento do conhecimento e de reflexão sobre vários temas complementares, como “A dependência entre o acordo-quadro e os contratos celebrados ao seu abrigo”, moderado por Artur Mimoso.

painel com artur mimoso

Dois dias de apresentações e debates com intervenções de diversos peritos, contribuindo para o conhecimento mais completo do regime jurídico da contratação pública e esclarecendo aspetos menos claros da regulamentação. A SPMS partilhou a sua experiência.

Enquanto responsável pelas compras públicas na Saúde, a SPMS tem assumido um papel relevante na eficácia e eficiência dos contratos públicos, com elevados ganhos para o sistema nacional de Saúde.


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Entrada em vigor do 2º SAD para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices

1 Outubro, 2019

A SPMS terminou a primeira ronda de qualificação do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para os Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices, com vista a dotar as compras públicas de maior dinamismo, renovação permanente da concorrência, maior abrangência, inovação e transparência dos procedimentos.

2º Sistema de Aquisição Dinâmico Tecnologias
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