O Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24, no âmbito do Serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento, procede ao encaminhamento de utentes para unidades prestadoras de cuidados presenciais, após completar a triagem clínica. No caso de encaminhamento para centros de saúde, é indicado ao utente a necessidade de observação em cuidados de saúde primários, num tempo determinado.
A dispensa de pagamento de taxas moderadoras, nos cuidados de saúde primários, aplica-se às situações em que, no encaminhamento, é indicada a observação clínica num período até 12 horas.
A comunicação com a unidade de saúde é realizada automaticamente, com envio de uma referenciação digital, e as unidades de saúde acedem à referenciação através de uma plataforma informática do SNS. Em situações pontuais, verificam-se dificuldades de acesso a essa referenciação administrativa, que poderão ocorrer por razões informáticas ou de procedimento local, não sendo possível à unidade confirmar o encaminhamento e, assim, dispensar o utente do pagamento de taxa moderadora.
Nas situações de pagamento indevido de taxas, o utente deverá contactar o SNS 24, através do 808 24 24 24, ou por e-mail, e será enviado ao utente um comprovativo por e-mail, que lhe permite comprovar o contacto e encaminhamento para a unidade de saúde.
De sublinhar que dos milhares de contactos realizados no âmbito do serviço de triagem, só em 0,07% dos casos foi necessário o envio de comprovativo de contacto ao utente. Estes casos pontuais têm acontecido apenas ao nível dos cuidados de saúde primários e circunscritos a algumas unidades de saúde. Todas as situações são analisadas e, em articulação com as unidades de saúde, solucionadas para que não voltem a ocorrer.
Importa, ainda, referir que o SNS 24 realiza o encaminhamento do utente para o nível de cuidados adequado ao problema de saúde identificado, mas não substitui a triagem na unidade de saúde.
