20 Março, 2017
Anúncio de procedimento n.º 2236/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 2 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP 2017/58 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos para Doenças Lisossomais de Sobrecarga às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
20 Março, 2017
A SPMS participou hoje, 20 de março, na cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde Oral, onde foi apresentado o alargamento nacional do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. A cerimónia realizou-se nas instalações do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
17 Março, 2017
Portaria n.º 66/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 602.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para […]
16 Março, 2017
A SPMS, EPE em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tem promovido o processo de desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução, em todo o Serviço Nacional de Saúde, de forma a implementar a medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, dando cumprimento ao Decreto Lei 40/2016 e ao Despacho Conjunto do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transporte, IP e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017.
16 Março, 2017
Portaria n.º 111/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série I de 2017-03-16106616121 SAÚDE Procede à segunda alteração da Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela SPMS – Serviços […]
15 Março, 2017
Portaria n.º 62/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106605603 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a ADSE a assumir um encargo plurianual até ao montante de 30.050,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços […]
14 Março, 2017
Em alinhamento com a transformação digital, esta funcionalidade permite que o cidadão, dependendo do motivo que o levou a uma unidade de Saúde, possa utilizar apenas o formato digital do seu comprovativo.
14 Março, 2017
No âmbito da promoção da utilização de novas tecnologias, associada à literacia em saúde, a SPMS participou no workshop que decorreu hoje, 14 de março, no auditório da Junta de Freguesia de Abiul, concelho de Pombal, dirigido à população sénior.
14 Março, 2017
Despacho n.º 2166/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14 106600946 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelega competências nos Conselhos Diretivos do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., para autorizar o recebimento de […]
