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Circular Informativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS/DGS/SPMS

5 Outubro, 2017

Considerando a estratégia do Ministério da Saúde de desmaterializar todos os circuitos de prescrição, a desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) no aplicativo PEM CRD inicia-se a partir de outubro.

A desmaterialização da prescrição, dispensa e faturação de CRD implica alterações, passando a ser necessária a seleção de um prestador de CRD na aplicação, PEM CRD. A seleção de prestador é feita conjuntamente pelo médico e pelo utente, em contexto de consulta hospitalar ou em cuidados de saúde primários, de entre as opções disponíveis para escolha, através da indicação do código constante na prescrição/sms/guia de tratamento/email.

Utilizando o referido código, o médico seleciona o prestador na aplicação.

Consulte na íntegra a Circular Informativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS DGS SPMS CRDss

Temas

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Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

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Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

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Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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