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Circular Normativa nº 07/2017 – SPMS

13 Setembro, 2017

A presente circular tem em consideração a atual conjuntura no âmbito da segurança informática, e a exposição a que o Ministério da Saúde e as suas entidades estão sujeitas por força da sua atividade.

O risco de segurança informática do conjunto das entidades do Ministério da Saúde, é equivalente ao risco de segurança da entidade menos protegida, pelo que é responsabilidade individual de cada entidade, inclusive da SPMS EPE, promover e adotar todas as boas práticas garantindo assim um Ministério da Saúde mais forte e robustecido contra o cibercrime.

Pretende-se, também, fomentar e incrementar o desempenho geral dos sistemas de informação das entidades, e garantir uniformização e coerência no âmbito das infraestruturas e parque informático.

Consulte a Circular Normativa N.º 07/2017/SPMS | Medidas de reforço de infraestruturas e operação de sistemas

Temas

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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