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Circular Informativa Conjunta nº 07/2017 – ACSS/DGS/INFARMED/SPMS

6 Julho, 2017

A Circular Informativa Conjunta N.º 7/2017, elaborada entre a ACSS, a DGS, a Infarmed e a SPMS dirige-se a farmácias e médicos do SNS, referindo-se à prescrição manual de dispositivos médicos a doentes ostomizados, ou com incontinência ou retenção urinária, em caso da falência informática da PEM.

A prescrição destes produtos é efetuada exclusivamente pela PEM, de forma estruturada, tendo sido disponibilizado um novo módulo para o efeito. Em caso de falência informática da PEM, ou outras alterações legalmente previstas, os médicos dos estabelecimentos do SNS podem recorrer à prescrição manual destes produtos.

Consulte na íntegra a Circular Informativa Conjunta nº 7/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS

Temas

circular conjunta

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

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Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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