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Circular Normativa nº 05/2017 – SPMS

23 Junho, 2017

No âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e da Estratégia Nacional do Ecossistema da Saúde 2020 pretende-se promover um “Sistema de Informação ao Serviço de Todos”.

Neste contexto, e com a finalidade de reforçar o suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários na utilização do sistema de informação, está em curso um processo de uniformização progressiva dos procedimentos e ferramentas, tendente à disponibilização de um serviço de suporte 24×7, eficiente e uniforme a nível nacional, centralizado e coordenado pela SPMS.

Enquanto não se concretiza a transferência da função TIC das ARS para a SPMS, prevista no âmbito do Despacho n.º 3456/2017 de 06 de abril do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde e diplomas subsequentes, serve a presente circular, publicada hoje, 23 de junho, para normalizar os termos em que este suporte passa a ser prestado, ficando assim revogadas as Circulares informativas nº 02/2017/SPMS e 04/2016/SPMS, pelas quais se passou a disponibilizar apoio complementar aos profissionais de duas Regiões de Saúde.

Consulte a Circular Normativa N.05_2017_ Suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários num horário de funcionamento alargado 24×7

Temas

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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