Notícias

Circular Normativa Conjunta nº 12/2017 – ACSS/SPMS

22 Junho, 2017

O Registo Nacional de Utentes (RNU) foi criado com o objetivo de constituir uma base de dados nacional de utentes do SNS, integrando, atualmente, um conjunto de informação de caraterização dos utentes (identificação, inscrição nos cuidados de saúde primários, benefícios e entidades financeiras responsáveis).

Na sequência da publicação do Despacho n.º 1774-A/2017, em Diário da República, 2ª série – N.º 40 de 24 de fevereiro de 2017, divulga-se nesta data o Regulamento do RNU referido no artigo 16º deste Despacho e procede-se à sua disponibilização pública no Portal do SNS e nos sítios eletrónicos da ACSS e da SPMS.

Consulte aqui Circular Normativa Conjunta n.º12/2017/ACSS/SPMS – Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU.

Temas

circular conjunta

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

mulher em piscina
Voltar
co-financiamento
elit. ultricies Aliquam massa ut fringilla
Voltar para o topo.