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Medidas excecionais de Cibersegurança – Circular Normativa

14 Maio, 2017

Como é do conhecimento geral, está a decorrer um ciberataque sem precedentes na história. A apreciação dos factos disponíveis leva à necessidade de medidas cautelares adicionais. Assim, no sentido de proteger o SNS de qualquer disrupção, a SPMS, no âmbito das suas competências de segurança da informação, determina um conjunto de medidas excecionais de segurança constantes na Circular Normativa nº 1 SPMS | Medidas Excecionais de Ciber-segurança e Circular Normativa nº 2 SPMS | Medidas Excecionais de  Ciber-segurança.

Recorda-se que a responsabilidade em caso de incumprimento desta norma é da instituição e, máximo, do profissional, se tal for identificado como causa de falha de segurança informática. No caso das instituições com contrato gestão PPP, recorda-se que tratando-se de instituições do SNS, em termos de segurança informática o mesmo se lhes aplica.

Reitera-se a importância de serem tomadas todas as medidas de segurança em relação ao uso do e-mail pessoal e institucional.

A SPMS solicita, assim, a ajuda de todos os profissionais do SNS para nos defendermos contra esta situação, e a compreensão dos utentes para qualquer pequena perturbação decorrente destas medidas de segurança, que será sempre menor do que se não as tomarmos.

Consulte na íntegra a:

Circular Normativa nº 1 SPMS | Medidas Excecionais de Ciber-segurança

Circular Normativa nº 2 SPMS | Medidas Excecionais de  Ciber-segurança

Poderá obter mais informações junto da SPMS pelo endereço de email  ciberseguranca@spms.min-saude.pt dado o conteúdo não ser de classificação pública

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Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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