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Circular Normativa Conjunta nº 03/2017 – DGS/SPMS

28 Abril, 2017

A Circular Normativa Conjunta nº3 entre a Direção-Geral da Saúde e a SPMS, EPE sobre “Orientações para a operacionalização do Sistema de Informação Centralizado de Vacinas – VACINAS”, dirigida a médicos e enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, foi divulgada hoje, dia 28 de abril.

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) contempla as vacinas consideradas mais importantes para garantir a saúde da população portuguesa. Assim, de forma a centralizar a informação relevante ao processo de vacinação da população presente em Portugal foi desenvolvido um novo sistema de informação centralizado, VACINAS, que irá substituir o módulo de vacinação do SINUS, garantindo todas as funcionalidades deste e, ao mesmo tempo, criando um módulo de gestão centralizada do PNV e da vacinação em geral.

A nova aplicação centralizada VACINAS será disponibilizada, de uma forma progressiva, a partir do dia 15 de maio, a todas as unidades de saúde do SNS, e a unidades privadas de saúde ou do sector social, mediante protocolos celebrados com as respetivas ARS para as vacinas do PNV. A aplicação será disponibilizada, também, a outros prestadores de saúde e a centros de vacinação internacional, para consulta e/ou registos através de pedido dirigido à SPMS.

A disponibilização da nova plataforma será comunicada por email, com a devida antecedência, às unidades de saúde, sendo o ponto de contacto privilegiado o interlocutor para o projeto VACINAS, já anteriormente identificado junto da SPMS através do endereço de email info.vacinas@spms.min-saude.pt.

Caso a entidade não tenha ainda identificado um interlocutor, deverá fazê-lo com a maior brevidade, enviando um email para o endereço indicado, com o seu nome, cargo e contactos diretos de telefone e email.

Consulte na íntegra a  Circular Normativa Conjunta n.º03/DGS/SPMS

Temas

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Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

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Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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