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Legislação Diária – 3 de março de 2016

3 Março, 2016

DESPACHO N.º 3289/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03 Saúde – Gabinete do Ministro Subdelegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de higiene e limpeza com […]

Legislação Diária – 2 de março de 2016

2 Março, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 41/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE I DE 2016-03-02 Assembleia da República Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de São João da Madeira e o necessário investimento no mesmo   RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 42/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, […]

Legislação Diária – 11 de março de 2016

2 Março, 2016

DESPACHO N.º 3653/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-11 Saúde – Gabinete do Ministro Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Cardiologia de Intervenção Estrutural; Cardiopatias Congénitas; Doenças Hereditárias do Metabolismo; Epilepsia Refratária; Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago; Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo; Oncologia de […]

Legislação Diária – 1 de março de 2016

1 Março, 2016

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP 2016/112 Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde   PORTARIA […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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