5 Agosto, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05 Assembleia da República Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 186/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I […]
4 Agosto, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04 Assembleia da República Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04 Assembleia da República […]
3 Agosto, 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4848/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS – PRÓTESE DA ANCA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2016/53
2 Agosto, 2016
Anúncio de procedimento n.º 4805/2016 – Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Serviços para elaboração de catalogo de serviços IT PORTARIA N.º 211-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-02 Planeamento e das Infraestruturas Terceira […]
1 Agosto, 2016
Decreto-Lei n.º 41/2016 – Diário da República n.º 146/2016, Série I de 2016-08-0175069302 Finanças No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código do Imposto sobre […]
1 Agosto, 2016
Anúncio de procedimento n.º 4791/2016 – Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-01 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Acordo quadro para fornecimento de Stents Coronários às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
29 Julho, 2016
A Receita Sem Papel (RSP) é um caso paradigmático de redução de custos, otimização dos recursos disponíveis e de enormes ganhos ambientais.
29 Julho, 2016
DECRETO-LEI N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-29 Planeamento e das Infraestruturas Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de […]
28 Julho, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE I DE 2016-07-28 Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação da prestação de cuidados de saúde no Hospital de Santa Luzia, em Elvas ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4719/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II […]
