“A aquisição centralizada de bens e serviços assume-se como uma área estratégica para o XXI Governo Constitucional”, foi a frase inicial do discurso do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no III Seminário de Compras Públicas na Saúde. Mais de 700 pessoas marcaram presença, no dia 6 de dezembro, no Auditório da Universidade Nova de Lisboa, palco deste evento organizado pela SPMS.
O evento surpreendeu e motivou a assistência, com a adoção de um modelo de apresentação menos expositivo, mais dinâmico e inovador, apelando à participação de todos os presentes. Sob o mote “Compras Públicas Centralizadas – Uma Estratégia para o SNS”, o III Seminário contou com a participação de mais de trinta personalidades, de várias áreas, que integraram diferentes painéis temáticos, impulsionando o debate, essencialmente no que diz respeito às novas diretivas de contratação pública.
No decorrer do dia, foram partilhadas boas práticas e visões distintas, concretamente de estratégia, inovação, das ordens profissionais, da academia, do regulador, do fiscalizador, do utilizador, do fornecedor e das compras públicas ecológicas. Muitas respostas dadas a um vasto conjunto de questões e várias reflexões sobre a mudança de paradigma que está a acontecer nas compras públicas que, além do controlo de custos exigido pelo rigor orçamental, pauta-se pelos princípios de “comprar bem”, da transparência e da desmaterialização de procedimentos.
No final do seminário foram assinados diversos contratos com as entidades que se submeteram ao procedimento do Acordo Quadro de Telemedicina, uma ferramenta inovadora e diferenciadora, e contratos no âmbito do Acordo Quadro de Serviços Jurídicos. Em matéria de Compras Públicas, o Ministério da Saúde assume que pretende consolidar a estratégia para a sustentabilidade do SNS. A SPMS, enquanto Central de compras para este setor, desempenha um papel estratégico, nomeadamente na otimização de recursos existentes, em serviços partilhados e numa gestão mais eficaz e eficiente. O III Seminário foi mais um espaço de partilha de know how, contribuindo para melhorar o processo de compras públicas na saúde em Portugal.
