Notícias

Circular Normativa Conjunta nº 02 – ACSS/SPMS/INFARMED

2 Junho, 2016

No âmbito da implementação progressiva da Receita Sem Papel foi publicada a circular normativa conjunta nº02 entre a ACSS, a SPMS e o Infarmed, no dia 01 de junho, relativa aos mecanismos de informação ao utente.

Tendo como objetivo incluir melhorias para reforçar a qualidade, robustez e segurança do processo de desmaterialização da prescrição e dispensa das receitas, esta circular vem determinar que, a partir de 15 de junho, os utentes recebam uma notificação sempre que haja uma dispensa em seu nome, através de SMS ou aplicação por telemóvel. A mensagem será enviada pela SPMS com a seguinte informação: “Foram dispensadas nas embalagens da receita 1234567890123456789. Em caso de dúvida verifique em www.sns.gov.pt ou reporte para ajuda.dispensa@spms.min-saude.pt.”

Consulte na íntegra a Circular Normativa Conjunta nº 02 – ACSS/SPMS/Infarmed

Temas

circular conjunta

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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