Circular Informativa Conjunta n.º 05/2016 – ACSS/SPMS
28 Abril, 2016
Consulte a Circular Informativa Conjunta n.º 05/ 2016 / ACSS / SPMS relativa a implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes.
Tema: circulares
Circular Informativa nº 03/2016 – SPMS
22 Abril, 2016
Consulte a Circular Informativa nº 03/2016 – Rede Informática da Saúde (RIS).
Circular Informativa Conjunta nº 03/2016 – ACSS/INFARMED/SPMS
21 Abril, 2016
No âmbito do processo de desmaterialização da receita médica, consulte aqui a Circular Informativa Conjunta nº 3/2016/ACSS/INFARMED/SPMS relativa ao Processamento das comparticipações e complementaridades extra-SNS.
Sessão de Esclarecimento sobre o Processo de Desmaterialização da Referenciação para a Urgência
1 Abril, 2016
Realizou-se no passado dia 30 de Março, no auditório do Infarmed, uma sessão de esclarecimento no âmbito da publicação da circular normativa conjunta Nº 6/2016/ACSS.
Circular Normativa Conjunta nº 06/2016 – ACSS/DGS/SPMS
29 Março, 2016
A ACSS, DGS e a SPMS, EPE lançam circular informativa conjunta sobre o Processo de desmaterialização da referenciação.
Circular Informativa Conjunta nº 02/2016 – ACSS/INFARMED/SPMS
11 Março, 2016
No âmbito da centralização de bens e serviços específicos da área da saúde, consulte aqui a Circular Informativa Conjunta nº 2/2016/ACSS/INFARMED/SPMS.
Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – INFARMED/ACSS/SPMS
15 Fevereiro, 2016
SPMS, EPE, Infarmed e ACSS lançam circular conjunta sobre aquisição de bens e serviços na área da saúde.
Circular Informativa Conjunta nº 05/2014 – DGS/SPMS
25 Junho, 2014
No âmbito da criação e implementação do Registo Nacional de Testamento Vital, a SPMS informa que foi criado um sistema de informação para registo dos testamentos
Circular Informativa Conjunta nº 01/2014 – Infarmed/ACSS/SPMS
22 Janeiro, 2014
Procedimentos a efetuar no âmbito do Despacho nº 16206/2013 de 03 de dezembro, que determina a aquisição centralizada de medicamentos incluídos no Formulário Nacional de Medicamentos.
