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SPMS assegura novos serviços de saúde transfronteiriços

Portugal, representado pela SPMS, E.P.E., deu mais um passo importante na partilha de dados de saúde transfronteiriços, nos serviços digitais transfronteiriços “A Minha Saúde na Europa (MyHealth@EU)”, com mais dois Estados-Membros. 

Desde o passado dia 25 de agosto, os residentes da Polónia podem dispensar medicamentos em 41 farmácias portuguesas aderentes e, por outro lado, os portugueses que se desloquem à República Checa podem dispensar medicamentos nas farmácias que têm este serviço ativo.

“A Minha Saúde na Europa” é a infraestrutura que assegura serviços transfronteiriços de saúde digital disponibilizados pelos Estados-Membros aderentes. Permite a troca de dados de saúde de forma segura e interoperável, disponibilizando os serviços de partilha de prescrições e dispensas eletrónicas de medicamentos (ePrescription & eDispensation) e a partilha do Resumo de Saúde Eletrónico dos cidadãos (Patient Summary).

Os principais objetivos destes serviços passam por permitir que os países da União Europeia possam trocar dados de saúde de forma segura, eficiente e interoperável, melhorando a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos europeus que se encontrem temporariamente noutro país da União Europeia, sem barreiras linguísticas e com condições semelhantes às do seu país de origem, incluindo cuidados de saúde não programados.

Esta foi mais uma oportunidade para a SPMS marcar a sua posição de relevo na área da saúde digital, com vista à promoção da qualidade dos serviços de saúde digitais disponibilizados ao cidadão.   

Saiba mais em: https://www.spms.min-saude.pt/a-minha-saude-na-europa/

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Masterclass Hospital & Healthcare Procurement | Masterclass Compras nos Hospitais e nos Cuidados de Saúde

Desde a pandemia da COVID-19, as compras no sector hospitalar e da saúde assumiram uma importância sem precedentes. Os gestores de compras assumiram um papel preponderante na gestão dos hospitais.

Finalmente, as compras estão lentamente a ganhar a importância que há muito têm noutras indústrias. Nestes, os bons compradores são justamente designados por “estrelas de rock”. É exatamente isto que estamos a trabalhar para conseguir para os compradores dos hospitais e cuidados de saúde. Nesse sentido, foi criada a primeira Masterclass Europeia em Compras Hospitalares e de Cuidados de Saúde.

Após a pandemia, os próximos desafios já estão à espera dos compradores dos hospitais e cuidados de saúde, que passarão a fazer parte integrante das suas funções:

  • A já persistente pressão sobre os custos, ainda mais intensificada pela COVID-19;
  • A tendência para iniciativas de aquisição transfronteiriça conjunta entre grandes hospitais europeus – finalmente à beira de um grande avanço também neste domínio;
  • A digitalização dos contratos públicos;
  • A descarbonização da cadeia de abastecimento ou a aplicação do “Acordo Verde Europeu” da Comissão Europeia;
  • O controlo dos fornecedores – a pressão pública e os reguladores internacionais estão a responsabilizar as empresas não só pelas suas próprias ações, mas também pelas dos seus fornecedores.

Estes tópicos e muitos outros constituem o enquadramento da Masterclass Hospital & Healthcare Procurement.

Objetivos:

Esta Masterclass, visa melhorar significativamente as competências em matéria de aquisições no sector da saúde como resposta aos desafios atuais e à transformação digital, com casos de utilização práticos e ferramentas a integrar diretamente na atividade diária de compras.

Atualização de conhecimentos sobre como melhorar decisões de compra para obter melhores resultados para os doentes.

Destinatários:

Profissionais da área da contratação.

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1ª Edição | PECOP – Programa Estratégico para o Comprador Público (para não juristas)

A profissionalização do “comprador público” faz parte da estratégia da União Europeia, tendo em conta que a contratação pública é um instrumento com um elevando potencial para fomentar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, podendo ter um impacto económico significativo e contribuir de sobremaneira para o bom funcionamento do mercado único.

Na sequência da recomendação 2017/1805 da Comissão Europeia sobre a profissionalização da contratação pública, é essencial garantir o reforço das competências dos profissionais da contratação pública e de todas as pessoas que, de alguma forma, realizam tarefas ligadas a esta área, a fim de assegurar que os mesmos possuem as qualificações e a experiência necessárias ao seu nível de responsabilidade, bem como a motivação suficiente para que possam gerar resultados estratégicos.

O PECOP foi desenvolvido, adaptando a matriz de competências do ProcurCompEU – Quadro Europeu de Competências para Profissionais no Domínio da Contratação Pública, tendo em conta as especificidades da contratação pública em Portugal e adaptando o mesmo ao contexto nacional e às necessidades dos colaboradores das entidades adjudicantes e instituições públicas do setor da saúde.

O programa compreende o enquadramento legal da contratação pública, incluindo ainda uma componente empresarial, focada em competências estratégicas, de gestão e também com incidência nas competências sócio comportamentais (soft skils).

A opção por formação em formato misto está alinhada com a necessidade da manutenção de um ambiente de aprendizagem flexível, que permita acolher diferentes ritmos de aprendizagem e adaptado às necessidades do setor, que exige uma grande elasticidade na gestão e organização do tempo.

Esta formação foi concebida tendo em vista proporcionar conhecimentos estruturantes aos profissionais que desempenham funções no âmbito da contratação pública, aplicável a todas as etapas do processo.

O Programa de Capacitação para o Comprador Público é um curso inovador e certificado (DGERT).

Destinatários:

Colaboradores/as das entidades do SNS ou serviços e organismos do Ministério da Saúde, mediante celebração de protocolo, que desempenham funções na realização de compras públicas. As inscrições serão consideradas por ordem de chegada.

Data limite de inscrição: 12 de setembro de 2023.

Mais Informações e Inscrição
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OMS debate saúde digital com participação da SPMS

Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, participou no primeiro debate realizado no simpósio promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), esta quarta-feira. Dedicado ao futuro dos sistemas de saúde na era digital, o evento decorreu nos dias 5 e 6 de setembro, no Porto.

Reunindo especialistas de vários países, o painel de discussão focou-se na transformação das práticas em saúde digital – o papel crítico da governance, investimento e avaliação. Nuno Costa destacou algumas das principais iniciativas e projetos que a SPMS desenvolve, nomeadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), salientando os desafios tecnológicos e os ganhos alcançados através da tecnologia aplicada à saúde.

Já no primeiro dia do evento, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, elencou algumas das reformas e medidas bem-conseguidas em matéria de transição digital na saúde, especificamente o SNS 24, a prescrição desmaterializada, as teleconsultas, entre outras. “A tecnologia manterá os valores de sempre do nosso sistema de saúde. Esses valores, do acesso universal e da equidade, não são negociáveis”, assegurou o governante, realçando que Portugal pode ajudar outros países com o conhecimento adquirido.

O governante assinou uma carta de intenções com o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, para instalar em Portugal, no próximo ano, o primeiro escritório da OMS dedicado à tecnologia, à robótica e ao empreendedorismo em saúde. A assinatura decorreu no simpósio, onde também esteve presente o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

Ao longo dos dois dias do evento, na área de exposições, equipas da SPMS apresentaram serviços e produtos inovadores, quer para profissionais de saúde, quer para utentes. SNS 24, S3, Telemonit SNS 24, PEM e Exames sem Papel estiveram em destaque neste fórum que reuniu especialistas e decisores europeus na área da saúde digital, onde Portugal já é reconhecido como um dos países na vanguarda.

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Acordo-Quadro 491/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 491/2023 para fornecimento de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, na área da saúde, no dia 4 de setembro de 2023.

Os medicamentos do foro oncológico, ou antineoplásicos são utilizados no tratamento do cancro. Os imunomodeladores têm extrema importância na terapêutica antitumoral, na transplantação de órgãos e medula óssea e nas doenças autoimunes.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 22 de setembro.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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Ação-Conjunta TEHDAS contribui para regulamentar Espaço Europeu de Dados de Saúde

Cofinanciada pela Comissão Europeia, a ação-conjunta Towards the European Health Data Space (TEHDAS), na qual a SPMS liderou o grupo de trabalho 3 (WP3) – Avaliação, terminou em julho com sucesso. Os relatórios e documentos elaborados por esta ação-conjunta são referência decisiva para a constituição do futuro regulamento comunitário do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

Em atividade desde fevereiro de 2021, a ação-conjunta produziu dezenas de documentos para apoiar os Estados-Membros da União Europeia na construção de um Espaço Europeu de Dados de Saúde, especificamente no que toca à utilização secundária de dados de saúde eletrónicos em contexto nacional e transfronteiriço.

Aspetos como a sustentabilidade, o envolvimento do cidadão, a governança, a qualidade de dados, infraestruturas e arquitetura de soluções foram analisados e discutidos por grupos de trabalho de diversas entidades de vários Estados-Membro da UE.

A SPMS liderou o grupo de trabalho de avaliação e monitorização desta ação-conjunta, além de ter contribuído ativamente noutros grupos de trabalho e temáticas relacionadas com o uso secundário de dados de saúde.

Através desta participação, a SPMS colaborou de forma assertiva no desenho de soluções para a melhoria da qualidade dos dados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da utilização de dados de saúde ao serviço da saúde pública nacional, assegurando a representação dos interesses nacionais na construção de documentos que terão um elevado impacto legislativo.

Os documentos produzidos e marcados para disseminação pública estão disponíveis para consulta livre no website: https://www.tehdas.eu/.

NOTA: A ação TEHDAS é cofinanciada pela União Europeia, Terceiro Programa para Saúde da UE (2014-2020) ao abrigo do Grant Agreement Nr 101035467. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões. 

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Acordo-Quadro 495/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Aparelho Geniturinário

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 495/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho geniturinário, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023.

O sistema geniturinário é formado por dois aparelhos diferentes: o sistema urinário, responsáveis pela produção, armazenamento e eliminação da urina, constituído por órgãos como os rins, os ductos e pela uretra; e o sistema reprodutor constituído pelo conjunto de órgãos que formam os aparelhos genitais masculino ou feminino.

O presente acordo quadro inclui medicamentos usados na retenção urinária, na incontinência urinária, nas perturbações da micção, medicamentos tópicos vaginais, medicamentos que atuam no útero (os estimulantes uterinos e relaxantes uterinos, utilizados nos processos fisiológicos envolvidos no parto) e medicamentos usados na disfunção eréctil.

Neste Acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Acordo-Quadro 438/2023 para Fornecimento de Derivados do Plasma Humano

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 438/2023 para fornecimento de derivados do plasma humano, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023.

Inclui medicamentos como a albumina, usada no tratamento da hipoalbuminémia grave; o plasma humano, usado no tratamento das deficiências complexas em fatores de coagulação; a Imunoglobulina (Ig) humana normal, utilizada para fornecimento de anticorpos nas situações de hipogamaglobulinémia (deficiência em IgG e IgA) e agamaglobulinémia (deficiência em todas as Ig); e as Imunoglobulinas específicas (antitetânica; contra a hepatite B; contra o antigénio D e contra o citomegalovírus).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Acordo-Quadro 363/2023 para Fornecimento de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 363/2023, para fornecimento de Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023.

O acordo-quadro inclui cadeiras de rodas e respetivos acessórios, auxiliares de marcha, esfigmomanómetros, estetoscópios e outros equipamentos passíveis de serem utilizadas em contexto de internamento e ambulatório .

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental. O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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