A SPMS começou hoje, dia 2 de fevereiro, a distribuição de computadores que vão modernizar os Cuidados de Saúde Primários das Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o país.
A ULS de Gaia/Espinho foi a primeira a receber 120 equipamentos informáticos, no âmbito do plano de modernização dos postos de trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sua componente da Transição Digital na Saúde, coordenado pela SPMS.
Trata- se de um investimento superior a 10 milhões de euros, que vai substituir o parque informático dos Cuidados de Saúde Primários do SNS por equipamentos e dispositivos atuais, mais modernos e funcionais. No total, são cerca de 16 mil novos portáteis e desktops, que vão permitir às instituições melhorarem as condições de trabalho dos profissionais, designadamente no acesso e tratamento da informação.
“Fala-se muito de transição digital, mas a primeira coisa para que aconteça é a infraestrutura, sem ela nada avança”, explica a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, que pretende assim dar um impulso para melhorar as condições de trabalho de quem está no terreno e assim “aumentar a segurança, melhorar o desempenho e a utilização das aplicações e dos sistemas de informação”.
Já para o presidente do Conselho de Administração da ULS de Gaia/Espinho, Rui Guimarães, “esta renovação permite que os profissionais estejam dotados de melhores meios, o que possibilita uma melhor resposta aos utentes, pois as soluções de mobilidade vão encontro da dinâmica que pretendemos nos cuidados de saúde primários, agora dotados de equipamentos que os permitem ir ao encontro dos utentes. De referir que esta unidade (USF Anta) teve o melhor resultado nacional ao nível do Índice de Desempenho Global (IDG) em 2022 – último ano analisado – e esta renovação é mais que merecida, pois têm atualmente condições de trabalho que têm de ser rapidamente melhoradas”.
Até ao final do primeiro trimestre deste ano, prevê-se que fique concluída a entrega dos novos equipamentos de informática às várias Unidades Locais de Saúde do país.
O Portal SNS está de parabéns. Hoje celebra oito anos de atividade!
São perto de 3 mil dias online, mais de 36 milhões de visitantes e mais de 98 milhões de visualizações de páginas.
Promotor da literacia digital, é uma ferramenta de comunicação desenvolvida pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS). O portal é um espaço agregador de informação fidedigna e atualizada todos os dias, sobre temáticas relevantes relacionadas com saúde pública e Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No último ano, em 2023, teve mais de 3.3 milhões de visitantes e mais de 5 milhões de visualizações.
A transparência informativa é uma das áreas-chave do portal, tornando acessível um vasto conjunto de dados, disponibilizados no âmbito das atividades das entidades de saúde, podendo ser acompanhados através de indicadores. E são quatro: Acesso, Saúde dos Portugueses, Eficiência e Qualidade.
A área de notícias do portal é também apresentada e divulgada através da sua newsletter semanal, já com cerca de 390 edições e mais de 120 mil subscritores.
Em oito anos de serviço público, este instrumento comunicacional tem cumprido o objetivo que levou ao seu lançamento: disponibilizar mais e melhores funcionalidades, facilitar o acesso a serviços digitais e conteúdos diferenciadores. E mantém o compromisso de tornar o SNS cada vez mais próximo das pessoas.
A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro com a referência 835/2024, para a Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de bens, no dia 29 de janeiro de 2024.
A implementação deste Acordo-Quadro reveste-se de grande importância dado que o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP) trouxe novos desafios no âmbito dos ativos fixos tangíveis, em particular com a adoção do classificador complementar 2, documento que substituiu o CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, através da definição de novas regras de reconhecimento, classificação e amortização dos bens, nomeadamente dos equipamentos clínicos de centros hospitalares e unidades de saúde.
Acresce que, após o período crítico da pandemia, dos hospitais de campanha e da aquisição de reforço e de renovação de equipamentos e instalações, considera-se como oportuno e relevante uma análise atual, e crítica, aos sistemas de inventário, aos registos/ligações entre os Serviços Financeiros e os Serviços de Instalações e Equipamentos, bem como aos procedimentos de gestão e de controlo interno do processo, com vista à obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada do cadastro dos equipamentos hospitalares.
O procedimento tem por objetivo, numa 1ª fase, a qualificação de concorrentes que integrarão a fase de entrega de propostas (2ª fase), sendo que esta última visa a seleção de cocontratantes a participar em futuros procedimentos ao abrigo do referido acordo-quadro.
Encontra-se em fase de receção de candidaturas até às 18:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma de contratação pública, Vortal (www.comprasnasaude.pt), sendo o registo na plataforma obrigatório, para participação no concurso.
“A SPMS tem sido uma parceira, desde a primeira hora, de todos os organismos da saúde que trabalham na área das doenças raras. Dou como exemplo o cartão da pessoa com doença rara, concebido pela Direção-Geral da Saúde e desenvolvido pela SPMS”, salientou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, no Fórum Doenças Raras da Estratégia à Pessoa, esta segunda-feira, dia 29 de janeiro.
“O primeiro cartão foi emitido em dezembro de 2013 e, desde então, já foram emitidos quase 10 mil cartões”, revelou a dirigente da SPMS na sua intervenção, apelando às associações de doentes para que sejam embaixadoras deste cartão.
Na Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa, Filipe Mealha, coordenador de Planeamento, Arquitetura, Conformidade e Engenharia da SPMS, também participou no painel temático “Registo, Plataformas e Cartão da PpDR”, no qual realçou a importância do Registo de Saúde Eletrónico (RSE).
O RSE é um agregador digital de informação de saúde essencial de cada pessoa, existente e registada em vários pontos de acesso e prestação de cuidados, possível através da tecnologia assegurada pela SPMS. Tem por base regulamentação nacional e europeia.
“O Regulamento Europeu do Espaço de Dados da Saúde está em processo de aprovação e a proposta, que contou com os contributos da SPMS, contempla a partilha de informação de doença rara. A SPMS encontra-se também a trabalhar no Registo de Saúde Eletrónico Único que irá contemplar esta informação”, sublinhou Sandra Cavaca”.
Com ganhos em saúde, em segurança e até económicos, este “é um caminho que se faz caminhando, mas é uma caminhada que nos honra percorrer”, enfatizou a presidente da SPMS.
Promovido pelo Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras (GTIDR), o Fórum realizou-se em formato presencial e contou com a participação de várias personalidades ligadas aos cuidados e à investigação em saúde.
A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 475/2023 para fornecimento de Válvulas aórticas percutâneas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor a 27 de janeiro de 2024.
O presente acordo inclui os diferentes sistemas de válvulas percutâneas existentes no mercado.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 587/2023 para fornecimento de stents coronários, na área da saúde, foi publicado pela SPMS, EPE. Entrou em em vigor no dia 27 de janeiro de 2024.
O presente acordo inclui stents coronários farmacológicos, expansíveis por balão, com matriz, sem matriz, entre outros.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
Cerca de 82 % dos utentes que procuraram os Serviços de Urgência (SU) da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde (ULSPV/VC), foram admitidos após referência prévia pelo SNS 24 na primeira semana da 2.ª fase do projeto-piloto “Ligue Antes, Salve Vidas”. O projeto, implementado no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (agora ULS) desde maio, com coordenação da Direção-Executiva do SNS, e apoio da SPMS e ULS, tem levado a uma mudança significativa no acesso aos serviços de saúde, com a maioria dos pacientes a serem previamente referenciados pelo SNS 24.
Estes números são ainda mais significativos se comparados com o período homólogo do ano passado, em que apenas 41% dos utentes chegavam com esta referenciação prévia ao SU daquele centro hospitalar.
“Ligue Antes, Salve Vidas” procura transformar o SNS 24 na principal porta de entrada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), retirando dos serviços de urgência hospitalares os casos não emergentes, para garantir uma melhor gestão dos recursos e priorizar as situações graves.
Como parte deste processo, os pacientes triados com pulseira verde ou azul são agora encaminhados para consultas marcadas nos centros de saúde ou hospitais, suprimindo a necessidade de atendimento imediato na urgência.
Ligue Antes
Na primeira fase do projeto, em sete meses, foram retiradas dos serviços de urgência 24.500 “falsas urgências” que, após contactarem a Linha SNS24, os pacientes foram encaminhados para consulta nos cuidados de saúde primários ou referenciados para autocuidado no domicílio. Agora, ao fim de uma semana, esta abordagem resultou numa redução significativa de casos não emergentes na urgência, que passou de cerca de 38% para 33%, face ao mesmo período do ano passado. Simultaneamente, numa semana, foram menos 40 doentes na urgência, representando uma redução de 5%.
Para garantir o acesso adequado aos serviços de saúde, o atendimento na urgência requer agora referência prévia pelo SNS 24, Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU/INEM) ou médico de família. Os pacientes que não seguem este procedimento e que recebem, na triagem, uma prioridade verde ou azul, são encaminhados para consulta marcada nos centros de saúde.
Além disso, foi disponibilizado um telefone na urgência para os utentes que não contactaram previamente a Linha SNS 24. Esta iniciativa tem sido bem recebida pelos pacientes, com uma média de 30 chamadas por dia, numa semana.
Estão previstas exceções para determinados grupos de pacientes, nomeadamente os idosos com 70 anos ou mais, pacientes acamados ou em cadeira de rodas, vítimas de trauma, queda ou agressão, doença oncológica, renal ou arterial periférica, gravidez, entre outros.
Com a reorganização do SNS, as ULS ganharam nova imagem. Reforça-se a identidade, o conceito de rede e a gestão integrada dos cuidados de saúde.
A reorganização do SNS, em vigor desde 1 de janeiro, determinou a uniformização da imagem e do domínio das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) que constituem a base da prestação direta de cuidados no setor público.
O novo modelo de rede de cuidados do SNS tem como objetivo planear as respostas em saúde em função dos utentes, enquanto a nova imagem procura reforçar a identidade do SNS, enquanto modelo organizacional promotor da gestão integrada de cuidados de saúde.
A SPMS tem sido, em articulação com a Direção Executiva do SNS, o motor desta evolução, conforme define a Circular Normativa Conjunta n.º 01/2023/DE-SNS/SPMS, de 19/12/2023.
O que muda na imagem das ULS?
A imagem de todas as ULS passa a ser composta pelos elementos gráficos da marca SNS, que combina a esfera armilar com as cores predominantes da bandeira nacional, e pela designação da unidade.
O que muda no domínio das ULS?
O domínio das ULS é objeto de uniformização, conforme determina a Circular Normativa Conjunta n.º 01/2023/DE-SNS/SPMS, de 19/12/2023, passando a ser constituído pela sigla ou expressão mais comummente associada à unidade, seguida de «.min-saude.pt».
O que muda nos portais de internet das ULS?
Os portais de internet das ULS geridos pela SPMS, que obedecem a uma estrutura comum, estão a ser atualizados. Numa primeira fase, foram atualizadas as páginas com o novo logótipo, mas este é um trabalho em progresso. Numa segunda fase, serão feitos novos trabalhos de uniformização das páginas e serão envolvidas as equipas das ULS, garantindo articulação. Progressivamente, serão criados portais para as ULS que desejem aderir a este modelo.
Quais os benefícios da mudança da imagem das ULS?
Com a nova imagem das ULS, são comunicados os valores associados à marca SNS, como serviço público, proximidade, inovação e sustentabilidade, e reforça-se o conceito de rede e integração de cuidados, reposicionando o utente e o seu percurso no centro do sistema.
Quais os benefícios da mudança de domínio das ULS?
Com a uniformização e padronização do domínio das ULS, garante-se a previsibilidade, a transparência e a orientação do utente no universo digital.
Quais os benefícios das mudanças nos portais de internet das ULS?
A existência de um modelo comum e a disponibilização e gestão centralizada dos portais permitirão benefícios para o utente, para a ULS e para o sistema como um todo. Para o utente, porque reforça a orientação, a transparência e a segurança no acesso à informação. Para a ULS e para o sistema, representa uma gestão de recursos mais eficiente.
Quais serão os próximos passos?
Depois das indicações referentes ao logótipo, a SPMS publicará um manual de normas gráficas atualizado, que pretende abranger toda a diversidade de suportes de informação utilizados pelas ULS, desde o estacionário (envelopes, pastas, entre outros) a fardas e viaturas. O manual será disponibilizado nos próximos dias e poderá ser consultado no portal da Direção Executiva do SNS, em Uniformização da imagem das Unidades Locais de Saúde (ULS).
“A adoção desta autenticação permite criar uma camada adicional de segurança, protegendo a organização contra acessos não autorizados e aumentando a segurança de dados sensíveis. Permite ainda estar em conformidade com padrões de segurança e privacidade internacionais.”
A implementação do Duplo Fator de Autenticação (MFA) foi concluída com sucesso no Centro Hospitalar, agora Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE (ULSGE). Observamos já um decréscimo significativo no número de incidentes relacionados com acessos não autorizados na nossa rede. Contudo, antes de avançarmos, importa explicar o que é o MFA e os motivos pelos quais tomámos a decisão estratégica de o implementar na nossa instituição.
O MFA é um método que compreende duas fases de autenticação no computador, com recurso ao telemóvel. O projeto torna-se mais simples quando existem contas de e-mail individuais para todos os colaboradores da instituição, como na ULSGE, o que reforça a identidade da nossa marca. Isto facilita a gestão e identificação dos colaboradores dos vários serviços e a implementação de políticas de segurança que incrementam a rastreabilidade da informação e, consequentemente, a segurança dos dados de todos os nossos utilizadores e utentes.
A existência de contas de e-mail individuais para os colaboradores da instituição também simplifica a comunicação interna, garantindo que todos recebem a informação certa na hora certa, e reforça a consistência da comunicação externa, uma vez que todos comunicam com o exterior.
A adoção do duplo fator de autenticação permite criar uma camada adicional de segurança, protegendo a organização contra acessos não autorizados, aumentando desta forma a segurança de dados sensíveis. Finalmente, permite-nos estar em conformidade com padrões internacionais de segurança e privacidade.
Projeto implementado em quatro meses
O projeto decorreu entre abril e julho de 2023 e foi dividido em quatro fases estruturadas: planeamento, piloto, implementação e resultados da implementação.
Iniciámos com um planeamento rigoroso, no qual definimos o nosso roadmap e as milestones a atingir. Depois, estabelecemos o cronograma, suportado por metodologias ágeis de trabalho e, paralelamente, criámos a nossa estratégia de comunicação interna, para apresentar, a toda a organização, o projeto, os seus benefícios e o plano de implementação.
Cumpridos os requisitos para irmos para o terreno, optámos por realizar o piloto no Serviço de Sistemas de Tecnologias de Informação (SSTI), no Conselho de Administração (CA) e na Unidade de Investigação Clínica, devido à sua importância crítica e diversidade de funções. Graças à nossa estratégia de comunicação, estes serviços já estavam cientes das vantagens do projeto, o que contribuiu para a elevada adesão dos colaboradores. Realizámos várias sessões de comunicação, adaptadas às diferentes categorias profissionais. Durante o piloto, fomos acompanhando e monitorizando a utilização de MFA e acolhendo as opiniões dos profissionais, que foram fornecendo feedback honesto e construtivo.
Este piloto permitiu ajustar a nossa estratégia de implementação do MFA e afinar o plano de comunicação, por forma a correspondermos às expectativas. Concluído o piloto, iniciámos a expansão aos restantes serviços e profissionais. Esta expansão foi realizada de forma faseada, começando pelos serviços com acesso a informação mais sensível e garantindo uma linha de suporte 24/7 para assistência técnica, resolução de problemas e esclarecimento de dúvidas.
Nome da Tarefa
N.º Colaboradores
Data de Início
Data de Conclusão
Fase 1 – SSTI e CA incluindo secretariado
25
Fase 2 – Ativar Investigação Clínica
15
10/04/2023
13/04/2023
Fase 3 – Publicar em BI
0
17/04/2023
21/04/2023
Fase 4 – Direções de Serviço e Unidades de Gestão
107
24/04/2023
28/04/2023
Fase 5 – Áreas de coordenação
52
01/05/2023
05/05/2023
Fase 6 – Médicos
728
08/05/2023
12/05/2023
Fase 7 – Enfermeiros
1527
15/05/2023
19/05/2023
Fase 8 – Restantes colaboradores
1671
22/05/2023
26/05/2023
O plano de comunicação e as ações de formação e informação, bem como a auscultação e acompanhamento constante de todos os colaboradores, desempenharam um papel fundamental para o sucesso do projeto, tendo garantido níveis de aceitação elevados e equipas motivadas.
Apesar de parecer uma tarefa fácil, a implementação foi árdua, nomeadamente no que diz respeito à resistência natural das pessoas perante a mudança. Esta resistência foi gradualmente ultrapassada com ações de formação e apresentação de casos concretos, tendo sido demonstrado como o MFA protege profissionais e pacientes. O apoio do Conselho de Administração foi fundamental para reforçar a necessidade de adoção deste sistema.
“Formar, comunicar e repetir” para melhores resultados
Os resultados foram muito positivos. Observamos um decréscimo significativo no número de incidentes relacionados com acessos não autorizados e maior consciencialização para a segurança informática entre os colaboradores. O tema da segurança e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) tem tido muita expressão entre todos os colaboradores da instituição. “Formar, comunicar e repetir” tem sido um dos nossos lemas.
Analisamos e monitorizamos os procedimentos de trabalho antes, durante e após a implementação do projeto, não tendo sido registadas interrupções nem atrasos significativos nos serviços hospitalares. Concluímos ainda que a escolha de métodos de autenticação rápidos e simples foi crucial para o sucesso da implementação.
Adicionalmente, garantimos políticas de atualização e melhoria contínua, mantendo sempre um canal de comunicação com os profissionais, de modo a garantir resposta célere a qualquer preocupação. Acompanhamos as tendências de segurança e registamos as preocupações apresentadas pelos colaboradores, procurando refleti-las nas nossas áreas de melhoria.
MFA em números
1 – Desde abril de 2023, ativamos lotes de mais de 550 colaboradores todas as semanas.
2 – A comunicação foi efetuada numa base semanal.
3 – No dia anterior à ativação, enviámos um e-mail aos users com informação relevante.
4 – Temos 4.710 colaboradores no total, dos quais 4.130 já se encontram com MFA ativo.
5 – Existem 900 telemóveis ativos, sendo que os restantes profissionais utilizam o seu número pessoal para validação das credenciais.
6 – 5% dos profissionais solicitaram ajuda na gestão da mudança, por servicedesk ou por chamada telefónica.
7 – Recebemos 1 reclamação por escrito.
Desafios e aprendizagem adquirida
Os principais desafios foram, sem dúvida, a resistência à mudança por parte de alguns profissionais e encontrar o equilíbrio entre a facilidade de utilização e a continuidade dos serviços hospitalares durante a transição para o MFA. Foi possível superar estes desafios através de uma comunicação eficiente, abrangente e recorrente e com uma solução de MFA segura e de fácil utilização.
Percebemos que comunicar e instruir a nossa comunidade para a literacia digital é um passo fundamental para garantir maior tração na adoção de novos projetos e evitar comportamentos de risco por parte dos nossos colaboradores,. Dotar os colaboradores de ferramentas e conhecimentos que lhes permitam preservar a nossa segurança e a dos nossos utentes é um projeto que queremos fazer bem e continuamente.
Com o modelo ULS a funcionar desde 1 janeiro, contamos alargar a utilização de MFA a todos os colaboradores, cerca de 1.500 dos cuidados de saúde primários, ainda antes do final do primeiro trimestre.
Atrevemo-nos a dizer que a implementação do MFA se revelou fundamental para a proteção dos dados dos nossos utentes e na manutenção da confiança no nosso sistema de saúde.
Alexandra Ferreira Cabral, Diretora do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
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