“Novas Tecnologias – Novos Cuidados?” foi o tema do painel moderado por Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, no primeiro dia do Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação, na Figueira da Foz. A iniciativa decorreu entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.
No debate, que contou com a participação de especialistas nas áreas da inteligência artificial, robótica, realidade virtual e aumentada e inovação na saúde, Luís Miguel Ferreira deu nota do papel importante da SPMS no processo de transição digital em curso no setor da saúde. O investimento financeiro de 300 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem sido um contributo fundamental neste processo.
Para o vogal da SPMS, “na inteligência artificial, robótica, realidade virtual e aumentada, áreas em que os nossos oradores são especialistas, mas também ao nível da inovação na indústria farmacêutica ou dos equipamentos de diagnóstico, teleconsulta, telemonitorização ou telerrastreio, bem como em matéria de sistemas de informação e de ferramentas de business intelligence de apoio à gestão clínica ou outras, pese embora o setor da saúde tenha avançado imenso, existe ainda um longo caminho a percorrer”.
O congresso contou também com a participação de Renato Pinto, coordenador da Unidade de Sistemas de Cuidados de Saúde da SPMS, numa intervenção subordinada ao tema “Os sistemas de Informação na ajuda à visibilidade do Valor em/da Saúde”.
A APER – Associação Portuguesa dos Enfermeiros de Reabilitação foi responsável pela organização deste congresso internacional.
A SPMS coordena dois grupos de trabalho, no contexto da ação conjunta europeia Xt-EHR (Extended Electronic Health Record), com o objetivo de lançar novos serviços para sistemas do Registo de Saúde Eletrónico (RSE), rumo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), e para a telemedicina, no âmbito da infraestrutura A Minha Saúde@UE (MyHealth@EU).
Com duração prevista de dois anos e seis meses, esta ação conjunta compromete-se a desenvolver guias de implementação, especificações técnicas e um quadro de avaliação de conformidade para a adoção do Formato Europeu de Partilha de Registos de Saúde Eletrónicos. Pretende ainda promover a interoperabilidade e partilha transfronteiriça de dados de saúde primários, propondo orientações para os futuros atos delegados e previstos na proposta de regulamento do EEDS.
A ação Xt-EHR permitirá à SPMS a manutenção e expansão dos serviços A Minha Saúde@UE relativos à ePrescrição/eDispensa e o Resumo de Saúde Eletrónico, assim como a integração de novos domínios, como notas de alta, relatórios laboratoriais e imagens médicas. Contribuirá também para as especificações associadas à certificação e conformidade do Resumo de Saúde Eletrónico e aplicações móveis de bem-estar, bem como a introdução dos serviços de telemedicina na A Minha Saúde@UE.
Cofinanciada pela Comissão Europeia e com a cooperação de 25 países, a ação Xt-EHR tem como propósito promover, entre os Estados-Membros, a interoperabilidade na partilha e utilização primária de dados de saúde, com vista ao desenvolvimento de serviços de saúde digital. Este trabalho irá contribuir para a construção dos pilares que visam uma melhor utilização primária de dados no âmbito do Espaço Europeu de Dados de Saúde.
A participação da SPMS reforça o compromisso em criar valor acrescentado para os cidadãos portugueses e europeus, no desenvolvimento de mais e melhores serviços de saúde digital, fortalecendo, assim, a cooperação a nível europeu e a posição nacional em matéria de serviços de saúde digital.
No âmbito da cooperação em saúde digital na União Europeia (UE), a SPMS participou na 25.ª Reunião de Alto Nível da eHealth Network (eHN), que decorreu em Bruxelas, esta terça-feira, dia 28 de novembro. Desta reunião, resultou a adoção do plano de trabalhos da infraestrutura europeia MyHealth@EU para 2024 e das guidelines para a partilha transfronteiriça de relatórios de alta hospitalar e de relatórios de imagens médicas.
Portugal foi identificado como um país de referência em matéria de boas práticas no que respeita ao desenvolvimento nacional e transfronteiriço do Resumo de Saúde / Patient Summary, tendo Cátia Sousa Pinto, coordenadora da Unidade de Projetos e Relações Internacionais da SPMS, apresentado as funcionalidades disponibilizadas ao cidadão e ao profissional de saúde no contexto do Resumo de Saúde Eletrónico.
Com o propósito de debater as oportunidades e desafios para a evolução da saúde digital em termos de preparação para o Espaço Europeu de Dados de Saúde, a reunião serviu também para discutir as prioridades do plano de trabalho da eHN para 2024.
Mais uma vez, a SPMS contribuiu para o reforço do interesse nacional e para a melhoria das estratégias em matéria de saúde digital na União Europeia.
A implementação do Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP) trouxe novos desafios no âmbito dos ativos fixos tangíveis, em particular com a adoção do classificador complementar 2, documento que substituiu o CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, através da definição de novas regras de reconhecimento, classificação e amortização dos bens, nomeadamente dos equipamentos clínicos dos centros hospitalares e unidades de saúde.
Acresce que, após o período crítico da pandemia, dos Hospitais de Campanha, e da aquisição de reforço e de renovação de equipamentos e instalações, considera-se como oportuno e relevante uma análise atual (e crítica) aos sistemas de inventário, aos registos/ligações entre os Serviços Financeiros e os Serviços de Instalações e Equipamentos, bem como, aos procedimentos de gestão e de controlo interno do processo, com vista à obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada do cadastro dos equipamentos hospitalares.
Nesse sentido, a SPMS desenvolveu um Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro de Inventariação e Reconciliação de bens, com vista a proporcionar a todas as entidades do SNS um fácil acesso a estes serviços.
Ao sobredito procedimento concorrencial, não foram apresentadas propostas em número suficiente para que fosse possível prosseguir com a sua tramitação, face à regra definida no Programa de Concurso.
Nesse sentido, a SPMS promoveu uma reunião informal com diversos operadores interessados, com o intuito de receber contributos para um novo procedimento a lançar brevemente.
Consulta informal
A Consulta informal dos operadores de mercado teve a participação de cerca de 10 operadores que tiveram oportunidade de se expressar em relação ao conteúdo do Concurso anteriormente lançado, contribuindo dessa forma para a melhoria de um novo procedimento.
Objetivos
Após a consulta informal, a SPMS está a lançar esta consulta preliminar, com vista a responder às seguintes questões:
Agregação das tipologias de serviço/bens;
Diferentes tipologias de bens serem executadas por diferentes cocontratantes;
Qual a experiência mínima dos consultores a desenvolver os diferentes serviços;
Qual a abrangência dos planos de atualização/manutenção de bens;
Introdução de uma tipologia de serviço que considere o tempo despendido em vez do nº de bens (n.º de recursos/ valor hora/homem);
Quais os intervalos de bens que deveriam ser considerados para apresentação de preço.
Participação
Os operadores económicos interessados em apresentar contributos deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt, até ao dia 30 de novembro de 2023.
A primeira Masterclass Europeia em Compras Hospitalares e de Cuidados de Saúde realizou-se nas instalações da SPMS, em Lisboa, nos dias 21 e 22 de novembro.
Contando com participantes de vários países europeus, foi uma oportunidade de atualização de conhecimentos sobre como melhorar decisões de compra para obter melhores resultados para os doentes.
Este foi um “importante espaço de partilha de experiências e de conhecimento”, verdadeiramente “inspirador” e de “colaboração com colegas”, como testemunharam os participantes no final desta primeira Masterclass europeia, que decorreu em Portugal com o apoio da SPMS.
Dirigida a profissionais da área da contratação pública, teve como finalidade melhorar as competências em matéria de aquisições no setor da saúde como resposta aos desafios atuais e à transformação digital, com casos de utilização práticos e ferramentas a integrar diretamente na atividade diária de compras.
“Saúde Digital & Uso de Dados para Investigação em Portugal” foi o tema da intervenção de Pedro Marques, da SPMS, no 5th Annual Event – ISBE (Instituto de Saúde Baseada na Evidência), que decorreu no Auditório da Fundação PLMJ, em Lisboa, no dia 22 de novembro.
Pedro Marques começou por destacar o reconhecimento internacional que o país alcançou ao nível da saúde digital, através da SPMS e da elevada implementação de sistemas digitais, aproximando cidadãos, entidades e profissionais de saúde.
As diretivas de uma estratégia digital eficaz para a saúde, como portais e aplicações móveis, telemedicina, registos eletrónicos de saúde, monitorização em tempo real dos sistemas, capacitação e literacia digital dos cidadãos, análise de dados e inteligência artificial, segurança da informação, entre outros aspetos, foram realçados pelo coordenador da Unidade de Advanced Analytics & Intelligence, neste evento dedicado à “Saúde Digital: Novas Tecnologias de Saúde”.
Na sua apresentação, Pedro Marques sublinhou a importância do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um suporte essencial para alavancar a transformação digital que está a acontecer no terreno, com projetos centrados nas Infraestruturas, no Cidadão, nos Profissionais e nos Dados.
A temática dos Dados esteve no centro da intervenção, com foco nas oportunidades para a investigação científica e em algumas das principais iniciativas desenvolvidas pela SPMS, como é o caso do Registo de Saúde Eletrónico Único, projeto transversal e emblemático para o sistema de saúde em Portugal e na Europa. No final da sua intervenção, o representante da SPMS salientou alguns dos serviços e vantagens do SNS 24, a porta de entrada do SNS.
O evento contou com a participação de várias personalidades ligadas às áreas da saúde e da tecnologia. O ISBE é uma organização privada, independente e sem fins lucrativos que faz a ponte entre a academia, os investigadores individuais e os parceiros, tendo como finalidade gerar, sintetizar, disseminar e traduzir para a prática o conhecimento científico mais relevante e da mais alta qualidade em investigação de saúde.
A renovação de medicação para doenças crónicas, que está disponível desde o dia 25 de outubro, pretende beneficiar, além dos utentes, os profissionais e o sistema de saúde no seu todo.
Os utentes com doenças crónicas ou que necessitem de tratamentos de longa duração, após avaliação médica, já não precisam de renovar as receitas no centro de saúde, durante um ano, bastando dirigirem-se diretamente à farmácia comunitária para levantar a sua medicação.
Esta medida vai permitir reduzir o tempo que o médico prescritor dedica a tarefas de renovação de prescrição e reforçar o acesso dos utentes ao medicamento, melhorando desta forma a prestação de cuidados de saúde.
Para os médicos, significa também a melhoria do processo de prescrição, uma vez que a Prescrição Eletrónica Médica (PEM) sugere o número de embalagens necessárias para o tratamento do utente, face à posologia, e facilita o processo de reconciliação e de monitorização da adesão à terapêutica, uma vez que podem consultar o histórico de prescrições e dispensa do utente.
Faculta ainda novas ferramentas ao farmacêutico, que passa a ter acesso ao histórico de prescrições e dispensa do utente, possibilitando, assim, uma melhor gestão da terapêutica.
Desta forma, e no âmbito do processo de melhoria contínua da PEM, em uso dentro e fora do SNS, o sistema foi alvo de atualização, tendo sido introduzidas as seguintes alterações:
Validade das receitas de acordo com o medicamento prescrito (30 dias e 12 meses para medicamentos de curta e longa duração, respetivamente);
Posologia – a aplicação passou a sugerir ao médico o número de embalagens necessárias, de acordo com a posologia. Assim, quantidade e frequência passam a campos obrigatórios, enquanto a duração passa a ser um campo opcional, preenchido automaticamente no caso da prescrição de medicamentos de longa duração;
Disponibilização, no painel de notificações, de notas terapêuticas referentes à dispensa de medicamentos enviadas pela farmácia.
Com foco nestas alterações, estão previstas três sessões práticas (webinars), até meados de dezembro, que permitirão aos profissionais verem esclarecidas as suas dúvidas.
A Portaria n.º 263/2023, de 17 de agosto, procede à sétima alteração da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes.
Vivemos uma “infodemia” de notícias falsas, que ameaça a segurança e a saúde dos cidadãos. Os profissionais da Saúde têm, por isso, responsabilidades acrescidas. Seja um agente de combate à desinformação.
Nos últimos anos verificou-se um aumento notável da partilha de fake news. A pandemia despertou este fenómeno, alavancando a partilha de conteúdos falsos, manipuladores ou enganadores sobre a covid-19 nas redes sociais. Uma “infodemia”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Neste período, a sobrecarga de informações erradas, que foram criadas ou divulgadas de forma não intencional, e informações falsas, criadas deliberadamente com o objetivo de causar danos, desencadearam incertezas e insegurança na população.
O aumento da desinformação e o seu impacto na esfera pública conduziram ao desenvolvimento de novas práticas jornalísticas. Essenciais no combate às informações falsas, os jornalistas tornam-se agentes de saúde pública e surgiram as organizações de fact-checking, que têm o objetivo de verificar os factos.
Controlar as fake news é crucial para promover uma sociedade informada, aumentar a literacia em saúde entre os cidadãos e, consequentemente, fortalecer a confiança nas informações disponibilizadas pelas entidades e profissionais de Saúde.
Os profissionais da área da saúde devem fornecer informações corretas, esclarecendo dúvidas, orientando os cidadãos na tomada de decisão informada e auxiliando-os na adoção de comportamentos adequados.
Técnicas de combate à desinformação
Num universo de desinformação, partilhamos algumas dicas. Sugerimos que também as partilhe.
Verificação de fontes Avaliar a credibilidade da fonte, verificando a reputação do veículo de comunicação, através da consulta de fontes de informação oficiais, como portais de internet de instituições de saúde. Conferir se os conteúdos apresentados são verdadeiros.
Utilidade da informação Analisar a utilidade da partilha da informação, isto é, se vai ajudar os cidadãos na tomada de decisão ou apenas vai despertar incertezas.
Validade da informação Verificar se a informação é recente, se está atualizada ou se já existem novas informações sobre o tema.
Sensacionalismo Investigar e esclarecer a credibilidade da informação com outros profissionais, através da análise de estudos credíveis, mesmo que a informação seja maciçamente veiculada nos meios de comunicação social.
Esclarecer dúvidas Identificar dúvidas, receios e anseios dos doentes e das suas famílias e cuidadores. Fornecer informações fundamentadas e orientadas de acordo com o perfil e necessidades de cada pessoa.
Como identificar “notícias falsas”
Para os utentes, partilhamos uma bússola para que possam “navegar no oceano da informação e encontrar o seu caminho num mar de mentiras e de desinformação”. Partilhe.
Portugal não é exceção e diariamente circulam informações falsas ou pouco fidedignas nos meios de comunicação social. São exemplo de fake news os seguintes casos, que levaram a desmentidos da Direção-Geral da Saúde (DGS) e que teriam sido facilmente detetáveis através de consulta ao portal de internet oficial.
Exemplo 1: “DGS pede para fecharem vidros dos carros na A28”.
A 10 de novembro de 2020, a SIC transmitiu uma reportagem sobre um surto de legionella que infetou várias pessoas na região norte de Portugal, junto à autoestrada A28. Em entrevista, uma investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto sugeriu que se fechassem os vidros ao passar nessa região. Naquele momento, um rodapé atribuiu erradamente a declaração a Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde nesse período. Uma captura de ecrã foi amplamente partilhada nas redes sociais. No mesmo dia, a DGS publicou nas sua redes sociais um desmentido sobre esta notícia falsa.
Exemplo 2: Quem recusar vacina contra a Covid-19 perde “direitos e assistência como utente do SNS”?
Figura 3: Publicação na rede social Facebook, no grupo “Vacinas Covid-19: Testemunhos”, em junho de 2021.
No grupo “Vacinas Covid-19: Testemunhos”, criado na rede social Facebook, foi publicada e bastante divulgada uma captura de ecrã que alegava que quem não fosse vacinado contra a Covid-19 iria perder todos os direitos enquanto utente do Serviço Nacional de Saúde. Numa análise mais profunda, é possível verificar que na Norma 002/2021 da DGS, no ponto 20, a alínea b) estabelece que “a vacinação contra a Covid-19 é fortemente recomendada para a proteção da Saúde Pública e para o controlo da pandemia Covid-19” e a alínea c) que a “vacinação contra a COVID-19 é voluntária”.
A partilha de informação correta é essencial para que os cidadãos adotem comportamentos seguros. É fundamental alertar para a necessidade de análise e verificação da informação antes de partilhar. As instituições e os profissionais da Saúde devem, pois, sensibilizar os cidadãos sobre os riscos, o impacto negativo e como identificar fake news.
O recurso às tecnologias de informação em saúde, como a plataforma RSE LIVE para realização de teleconsultas em tempo real, tornou o CDP Valongo mais eficiente e centrado na pessoa doente com Tuberculose.
A Tuberculose continua a ser uma das causas mais comuns de morte por doença infeciosa em todo o mundo, pelo que as soluções tecnológicas digitais oferecem uma contribuição importante para a melhoria do tratamento, facilitando a adesão à Toma de Observação Direta (TOD), a sua monitorização e o fornecimento de informações e educação sobre a doença.
Atualmente, o tratamento desta doença na região norte de Portugal segue as recomendações internacionais (Organização Mundial da Saúde) e nacionais (Programa Nacional para a Tuberculose) e é feito sob o regime de Toma de Observação Direta (TOD). Aqui, realiza-se uma vez por dia, na unidade de saúde mais acessível ao doente, ou no domicílio, no caso de doentes em fase de contágio (bacilíferos) ou fisicamente incapazes para se deslocarem à unidade de saúde (DGS 1995; 2016).
Redução de visitas domiciliárias e deslocações dos utentes
O recurso às tecnologias de informação em saúde, como a plataforma RSE LIVE para realização de teleconsultas em tempo real, tornou o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Valongo mais eficiente e centrado no utente, satisfazendo uma parte significativa das necessidades da pessoa doente com Tuberculose. A utilização desta ferramenta tecnológica permite manter os cuidados de saúde ao doente, quando surge a necessidade de redução de visitas domiciliárias por parte do profissional de saúde, assim como a redução das idas do doente à sua Unidade de Saúde Familiar, durante o tratamento diário.
Através da teleconsulta, pessoas com mobilidade reduzida, ou que vivem em locais mais isolados, geograficamente, podem ter acesso a cuidados de saúde que, sem a teleconsulta, seria mais difícil ter. Para além disto com esta ferramenta, conseguimos aumentar a adesão ao tratamento e diminuir os riscos associados a uma doença desta envergadura, como o risco de contágio, os estigmas, a deficiência económica, entre outros.
A Tuberculose ainda é uma doença com grande estigma e preconceitos sociais que trazem consequências para o doente e sua família. Muitas vezes, esses efeitos são tão nocivos, que podem levar os doentes a abandonar os tratamentos, por se sentirem discriminados e envergonhados. Com a teleconsulta, o profissional de saúde ajuda a diminuir a “exposição” do doente, o que vai aumentar a adesão à TOD (toma de observação direta) e fomentar a realização do tratamento. A redução das visitas domiciliárias e deslocação dos doentes também facilita e beneficia a gestão de recursos humanos, materiais, económicos e temporais das organizações de saúde, resultando num ganho em saúde para todos (Win/Win).
Desenho da plataforma facilitador da sua utilização
Na minha perspetiva, como Interlocutora da Tuberculose e durante a aplicabilidade da RSE LIVE no CDP Valongo, pude constatar que a plataforma se encontra desenhada de forma facilitadora à sua utilização, independentemente de quem a manuseia. Esta unidade funcional teve a experiência positiva de utilizar a Teleconsulta com utentes com baixo nível de escolaridade (analfabetos), tendo sido exequível a realização de TELETOD durante nove meses, com garante da adesão de forma ininterrupta e até ao final do tratamento. Estes utentes conseguiram facilmente ultrapassar as dificuldades na compreensão e manuseamento desta ferramenta.
A Telessaúde tem vindo a ser reconhecida como uma oportunidade para fazer face aos grandes desafios na promoção da saúde e na prestação de cuidados e torna-se imperativo que os profissionais de saúde mudem o seu paradigma e aumentem a utilização das novas tecnologias na saúde em geral e, em particular, na Tuberculose. No meu ponto de vista, as teleconsultas, além de favorecerem a transposição de barreiras geográficas e um acompanhamento mais próximo do utente, como já referido anteriormente, facilitam a partilha de informação e melhoram a articulação entre os vários parceiros / especialidades na área da Tuberculose.
Aumento da literacia digital dos profissionais potenciaria a Telessaúde
Na minha opinião, uma das melhorias necessárias para o aumento da literacia digital passa pela aposta no investimento na educação em Telessaúde. Enfermeiros e outros profissionais de saúde continuam a sair das instituições de ensino com poucas competências para trabalhar com a saúde digital, o que pode impactar na experiência dos utilizadores em geral e no crescimento eficiente da saúde digital em Portugal.
O aumento da literacia digital dos profissionais de saúde pode potenciar a utilização dessas mesmas tecnologias por parte dos doentes, das suas famílias e cuidadores, promovendo desta forma a segurança, eficácia e eficiência na promoção da saúde e na prestação dos cuidados.
A evidência mostra-nos que, quando os profissionais de saúde englobam os doentes nos cuidados e tratam-nos como parceiros na prestação dos cuidados de saúde, ganhos significativos são obtidos.
Cristina Freitas, Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária e Interlocutora do CDP Valongo
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