A ACSS e a SPMS promoveram uma sessão de esclarecimento sobre a Circular Informativa Conjunta n.º15/2025/ACSS/SPMS – Compras Agregadas, no dia 5 de junho. A sessão contou com mais de 130 representantes de entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No seguimento da publicação da Circular Informativa Conjunta da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da SPMS, no dia 24 de abril de 2025, realizou-se uma sessão de esclarecimento, através de webinar, no dia 5 de junho. A sessão teve o intuito de partilhar o processo que, doravante, deverá ser realizado no que diz respeito à tramitação e ao reporte de previsões das entidades à SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde.
O novo processo tem como principal objetivo agilizar a centralização e agregação das compras da saúde, promovendo eficiência, transparência, sustentabilidade e inovação. Pretende-se, deste modo, fortalecer os mecanismos das compras centralizadas, bem como incrementar as poupanças efetivas para todo o SNS.
A sessão contou com a participação de 130 representantes das áreas das compras e financeiras das entidades do SNS.
Consulte a Circular Informativa Conjunta n.º 15/2025/ACSS/SPMS, disponível no site da SPMS – Circulares.
Portugal destaca-se na maturidade em Saúde Digital com uma pontuação global de 88%, em 2024, superando a média da União Europeia (UE), fixada em 82,7%. Os dados constam no recente relatório “Década Digital 2025: Estudo de Indicadores de Saúde Digital”, do Digital Economy and Society Index (DESI) 2025.
Relativamente à disponibilização do acesso aos dados de saúde aos cidadãos, Portugal superou o valor registado em 2023 (86%), posicionando-se em 8.º lugar e acima da média da UE. O país integra, deste modo, o top 10 europeu em desempenho digital em Saúde.
O estudo avaliou o progresso dos Estados-Membros na disponibilização de registos de saúde eletrónicos. Os resultados apresentados fazem parte da avaliação do progresso da UE no âmbito do cumprimento das metas definidas para a área da Saúde, considerando o objetivo de garantir que, até 2030, todos os cidadãos da UE tenham acesso aos seus dados de saúde.
Gráfico com dados do relatório “Década Digital 2025: Estudo de Indicadores de Saúde Digital”, do Digital Economy and Society Index (DESI) 2025 da União Europeia
Metas da Década Digital centram-se em quatro domínios
Desenvolvido no âmbito das metas da Década Digital, o estudo abrange os 27 países da UE, bem como a Islândia e a Noruega, centrando-se em quatro domínios: acesso eletrónico para cidadãos, categorias de dados de saúde, tecnologia e cobertura, e oportunidades de acesso para determinados grupos de pessoas.
No domínio que avalia a capacidade de os cidadãos acederem aos seus registos de saúde eletrónicos, Portugal alcançou a pontuação máxima de 100%. O relatório salienta que o país conta com um serviço centralizado, disponível a nível nacional, permitindo aos cidadãos consultar digitalmente os seus dados de saúde.
Este resultado coloca Portugal em linha com a média da UE, uma vez que todos os Estados-Membros disponibilizam um serviço digital, seja a nível nacional ou regional, para facilitar esse acesso.
Quanto à disponibilização de diferentes tipos de dados de saúde por via eletrónica, o país obteve uma pontuação de 92%, mais uma vez um valor significativamente acima da média da UE (79%). Das melhorias implementadas este ano, destaca-se a disponibilização dos relatórios de alta hospitalar, agora acessíveis em tempo útil para os cidadãos. Estes relatórios incluem informações sobre o motivo da admissão, tratamento efetuado, evolução clínica, identificação do médico responsável e número de cédula profissional.
No domínio da tecnologia e da cobertura do acesso – que avalia os meios disponíveis para os cidadãos consultarem os seus registos de saúde eletrónicos, bem como a abrangência dos serviços em termos de entidades fornecedoras de dados –, Portugal regista uma pontuação de 96%, superando também a média da UE, fixada nos 85%. O relatório sublinha ainda que a grande maioria da população nacional (entre 80% e 100%) tem possibilidade de aceder aos seus registos de saúde através de portais online ou aplicações móveis, utilizando credenciais eletrónicas compatíveis com o regulamento europeu.
No domínio que avalia a oportunidade de acesso ao registo de saúde eletrónico para determinados grupos de pessoas, Portugal obteve uma pontuação de 75%, ligeiramente abaixo da média, situada nos 78%.
O relatório evidencia, assim, a evolução positiva do país no que respeita à maturidade em Saúde Digital. Com uma base sólida já construída, Portugal continua a consolidar a sua posição entre os países europeus mais avançados nesta área estratégica.
O papel da SPMS é também reforçado no respeita à promoção da saúde digital e na garantia de um serviço de saúde mais inclusivo e eficiente para todos os cidadãos.
As Unidades Locais de Saúde (ULS) de Braga e de São João estão a realizar teleconsultas na área da Cardiologia Pediátrica, através da plataforma Live, desde o início deste ano.
A teleconsulta em Cardiologia Pediátrica é um novo modelo de consulta que permite que a criança esteja presencialmente na ULS de Braga, onde é realizada uma ecografia cardíaca por uma médica local, enquanto a médica especialista, que se encontra na ULS de São João, acompanha o exame em tempo real.
As profissionais de saúde estão em contacto direto, colaborando na análise do caso clínico e na elaboração do respetivo relatório. Até ao momento, já foram realizadas 30 teleconsultas.
Este caso de sucesso traz consigo benefícios evidentes, nomeadamente:
Resposta mais rápida ao utente;
Evita deslocações da criança e da família;
A médica especialista pode validar o exame no momento;
Reduz custos para o sistema de saúde;
Reforça a colaboração entre as duas unidades de saúde;
Evita transferências desnecessárias de utentes da ULS de Braga para a ULS de São João.
O sucesso destas teleconsultas em Cardiologia Pediátrica deixa antever um futuro promissor na área da telessaúde. Esta iniciativa é mais um exemplo de modernização do Serviço Nacional de Saúde, aliando a inovação tecnológica ao cuidado de proximidade.
Responsável pelo desenvolvimento da Live, a SPMS pretende fomentar ainda mais o uso desta plataforma, tendo por objetivo chegar a um número cada vez maior de utentes.
Alertamos que estão em circulação SMS falsas em nome do SNS 24. Essas mensagens indicam que tem valores em dívida e incluem uma referência de multibanco para realizar o pagamento no prazo de 5 dias.
Trata-se de um esquema de mensagens falsas por SMS (conhecido como smishing), no qual é usado o nome de entidades credíveis, como o SNS 24. Neste caso, pretende-se induzir os destinatários a fazer pagamentos indevidos.
Se receber uma mensagem semelhante, não faça qualquer pagamento. Não responda e elimine a mensagem.
Informamos que estão a ser efetuadas diligências junto das entidades competentes. Esteja atento/a e seja prudente!
Os serviços do SNS 24 são gratuitos para os cidadãos. A linha telefónica 808 24 24 24 é um serviço público gratuito.
A SPMS, EPE disponibiliza a atualização das especificações técnicas mínimas constantes do Anexo III do Caderno de Encargos do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos, na área da Saúde, com a referência 595/2023.
A SPMS tinha disponibilizado, no dia 22 de outubro de 2024, a instituição do referido SAD a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.
Este SAD permite colocar, ao dispor das entidades, equipamentos mais adequados às suas necessidades e que revelam ser uma necessidade para o funcionamento das atividades correntes e eficiência nos seus serviços. É particularmente útil para manter a infraestrutura tecnológica atualizada e eficiente, adaptando-se rapidamente às inovações do mercado.
A atualização das especificações pode ser consultada através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde.
A SPMS e o Instituto de Informática da Segurança Social desmaterializaram o cálculo das taxas de comparticipação na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), numa iniciativa conjunta que arrancou no dia 8 de maio.
Desta forma, pretende-se melhorar a interoperabilidade entre os dois sistemas, reduzindo o esforço dos profissionais intervenientes, nomeadamente na transcrição dos cálculos apurados. Fomenta-se assim a melhoria do processo de referenciação de utentes para a RNCCI.
A digitalização deste processo tem como objetivo principal a transferência integrada dos valores obtidos no decorrer do cálculo de comparticipação, apurados pela Segurança Social Direta (SSD) para o sistema de informação da RNCCI.
Este processo de partilha de informação vem, deste modo, otimizar o trabalho das instituições, garantindo o sincronismo dos sistemas de informação. A nova funcionalidade está disponível, a nível nacional, para todas as entidades envolvidas, promovendo melhorias no processo de registo e, simultaneamente, agilizando o processo de referenciação do utente para a RNCCI.
Esta é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, visando a promoção conjunta de melhoria dos processos, em prol das entidades, dos profissionais e dos utentes.
A SPMS, EPE publicou, no dia 19 de março de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, com a referência 1439/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de junho de 2025.
Sendo a volémia, um termo designado para o volume total do sangue que circula no organismo, o tratamento com a infusão de fluídos e reposição da volémia é uma terapia comum nos hospitais.
O objetivo da perfusão com fluídos é repor ou compensar um défice existente ou iminente no espaço extracelular em consequência de perdas de fluídos, de forma a manter a hemodinâmica e os sinais vitais.
No presente acordo quadro encontramos soluções alcalinizantes, soluções hidroelectrolíticas, agentes de diluição, irrigação e lubrificação, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
A SPMS, EPE publicou, no dia 27 de janeiro de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano, com a referência 1315/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de junho de 2025.
Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.
Os produtos biocidas usados na higiene humana são produtos que, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou que, em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por exemplo, desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).
Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contato com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado, ou corrigir odores corporais (por exemplo, limpeza da pele dos doentes; hidratação).
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
Portugal destaca-se na maturidade em Saúde Digital com uma pontuação global de 88%, em 2024, superando a média da União Europeia (UE), fixada em 82,70%. Os dados constam no relatório “Década Digital 2025: Estudo de Indicadores de Saúde Digital”, do Digital Economy and Society Index (DESI) 2025.
Portugal superou também o valor registado em 2023 (86%), posicionando-se, assim, em 8.º lugar e acima da média da UE no que diz respeito à disponibilização do acesso aos dados de saúde aos cidadãos. O país integra, deste modo, o top 10 europeu em desempenho digital em Saúde.
O estudo avaliou o progresso dos Estados-Membros na disponibilização de registos de saúde eletrónicos. Os resultados apresentados fazem parte da avaliação do progresso da UE no âmbito do cumprimento das metas definidas para a área da Saúde, considerando o objetivo de garantir que, até 2030, todos os cidadãos da UE tenham acesso aos seus dados de saúde.
Metas da Década Digital centram-se em quatro domínios
Desenvolvido no âmbito das metas da Década Digital, o estudo abrange os 27 países da UE, bem como a Islândia e a Noruega, centrando-se em quatro domínios: acesso eletrónico para cidadãos, categorias de dados de saúde, tecnologia e cobertura, e oportunidades de acesso para determinados grupos de pessoas.
No domínio que avalia a capacidade de os cidadãos acederem aos seus registos de saúde eletrónicos, Portugal alcançou a pontuação máxima de 100%. O relatório salienta que o país conta com um serviço centralizado, disponível a nível nacional, permitindo aos cidadãos consultar digitalmente os seus dados de saúde.
Este resultado coloca Portugal em linha com a média da UE, uma vez que todos os Estados-Membros disponibilizam um serviço digital, seja a nível nacional ou regional, para facilitar esse acesso.
Quanto à disponibilização de diferentes tipos de dados de saúde por via eletrónica, o país obteve uma pontuação de 92%, mais uma vez um valor significativamente acima da média da UE (79%). Das melhorias implementadas este ano, destaca-se a disponibilização dos relatórios de alta hospitalar, agora acessíveis em tempo útil para os cidadãos. Estes relatórios incluem informações sobre o motivo da admissão, tratamento efetuado, evolução clínica, identificação do médico responsável e número de cédula profissional.
No domínio da tecnologia e da cobertura de acesso – que avalia os meios disponíveis para os cidadãos consultarem os seus registos de saúde eletrónicos, bem como a abrangência dos serviços em termos de entidades fornecedoras de dados –, Portugal regista uma pontuação de 96%, superando também a média da UE, fixada nos 85%. O relatório sublinha ainda que a grande maioria da população nacional (entre 80% e 100%) tem possibilidade de aceder aos seus registos de saúde através de portais online ou aplicações móveis, utilizando credenciais eletrónicas compatíveis com o regulamento europeu.
No domínio que avalia a oportunidade de acesso ao registo de saúde eletrónico para determinados grupos de pessoas, Portugal obteve uma pontuação de 75%, ligeiramente abaixo da média, situada nos 78%.
O relatório evidencia, assim, a evolução positiva do país no que respeita à maturidade em Saúde Digital. Com uma base sólida já construída, Portugal continua a consolidar a sua posição entre os países europeus mais avançados nesta área estratégica. Deste modo, reforça-se também o papel da SPMS na promoção da saúde digital e na garantia de um serviço de saúde mais inclusivo e eficiente para todos os cidadãos.
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