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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 367/2023 – Material para higiene e eliminação na área da Saúde

A SPMS, EPE  publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 367/2023 para fornecimento de material de higiene e eliminação, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 5 de janeiro de 2024.

O presente acordo inclui produtos como fraldas, resguardos, pensos higiénicos, sondas vesicais, bacias e outro material de higiene e eliminação.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SNS 24 reforça resposta na Linha para fazer face a pico de procura

O SNS 24 atendeu este mês mais de 204 mil chamadas, o que faz de dezembro o mês com mais contactos recebidos no ano. No dia 26 foram atendidas mais de 9.500 chamadas (mais de 4.000 chamadas face ao dia anterior) e, no dia 27, cerca de 10.200 chamadas.

Desde novembro que se verifica um crescimento de cerca de 7% no volume de atendimento semanal, tendo sido tomadas medidas de adaptação e dimensionamento.

A integração de mais enfermeiros e psicólogos, a maximização das escalas, bem como reforço tecnológico no serviço de triagem e ainda a abertura, em breve, de mais dois centros de atendimento, em Faro e na Covilhã, são algumas das medidas implementadas.

Nestas alturas de maior procura poderá verificar-se, em algumas horas do dia, uma dilatação no tempo de espera na linha SNS 24, mas a mesma encontra-se capacitada para o atendimento, estando, desde já, a adotar todas as medidas para responder de melhor forma aos utentes, a quem apelamos à melhor compreensão para algum constrangimento neste período.

A linha SNS 24 atendeu 172.917 chamadas em outubro, 186.865 em novembro e 204.473 até dia 27 de dezembro. Este ano foram atendidas 1.849.831 chamadas, das quais cerca de 30% são reencaminhadas para os Serviços de Urgência.

Os outros canais do SNS 24 – App e site – disponibilizam serviços digitais e informações que podem ajudar o cidadão a esclarecer as suas dúvidas, nomeadamente os guias de saúde sobre gripe, gripe A e febre, entre outros disponíveis na página Info Saúde.

A campanha de comunicação Melhor que achar é ligar 808 24 24 24 também procura sensibilizar, uma vez mais, para que os cidadãos liguem antes de recorrer aos serviços de saúde perante uma situação de saúde aguda e não emergente.

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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 364/2023 – Campos operatórios e coberturas de equipamentos

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 364/2023 para fornecimento de campos operatórios e coberturas de equipamentos, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 21 de dezembro de 2023.

O Acordo-Quadro incluirá Campos Cirúrgicos nas várias apresentações disponíveis no mercado, coberturas de equipamentos, acessórios e trouxas cirúrgicas.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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Notícias | Somos + Saúde
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O que é o Espaço Europeu de Dados de Saúde?

A União Europeia está agora mais perto de ter uma plataforma digital comum, que permita o acesso aos dados de saúde. Traz vantagens para cidadãos, profissionais de saúde e investigadores.

No dia 13 de dezembro, o Parlamento Europeu adotou uma posição que visa regular o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS). Apresentada pela Comissão Europeia, a proposta tinha como finalidade melhorar e regular o uso de dados de saúde para fins de investigação, inovação e formulação de políticas.

A proposta segue agora para reuniões em que os representantes das instituições legislativas europeias vão analisar o diploma, até chegarem a um acordo sobre o texto legislativo final.

O Espaço Europeu de Dados de Saúde será um sistema de partilha de dados de saúde comum à União Europeia. Prevê a utilização dos dados para fins que beneficiem as pessoas e a sociedade. Assegurará ao cidadão o acesso universal, sem barreiras linguísticas, administrativas ou estruturais, garantindo o controlo total da sua informação de saúde.

Questões de segurança e privacidade

A pandemia de covid-19 mostrou a importância e os benefícios da partilha de dados de saúde pelos Estados-Membros. Contudo, a privacidade e segurança dos dados são uma prioridade e a proposta inclui regras com fortes salvaguardas de proteção de dados.

Com o EEDS, os investigadores, a indústria e as instituições públicas poderão usar alguns dados de saúde, mas nenhuma informação pessoal poderá ser partilhada.
Os cidadãos podem recusar a partilha dos seus dados, consentir o uso dos dados mais sensíveis, restringir o acesso, saber quem acedeu ao seu registo de saúde eletrónico e obter informações sobre como os seus dados são usados e para que fins.

Nem todas as instituições podem aceder aos dados. Também será proibido usar dados para comercializar produtos de saúde junto dos profissionais de saúde ou dos doentes.

Obrigações dos Estados-Membros

A proposta permitirá a transformação para sistemas de saúde mais eficazes, cuidados de maior qualidade, preservando sempre a privacidade, controlo e segurança das informações mais sensíveis que existem.

Todos os países devem estabelecer serviços nacionais de acesso a dados de saúde, com base na plataforma A Minha Saúde@EU (ou MyHealth@EU em inglês), até ao final de 2025, e nomear uma autoridade de saúde digital para proteger os direitos dos cidadãos.

Contributo da SPMS

Ao longo dos últimos dois anos, a SPMS, em representação do Ministério da Saúde, tem participado ativamente em reuniões, contribuindo para consolidar a posição portuguesa na discussão da proposta adotada pelo Parlamento Europeu.

Ao abrigo da proposta, a infraestrutura “A Minha Saúde @ EU”, que já permite o acesso transfronteiriço a dados de saúde, será expandida e reforçada, sob a coordenação da SPMS. Isto vai permitir o acesso a mais serviços digitais de saúde.

Exemplo disso é a operacionalização do serviço transfronteiriço de prescrição e dispensa eletrónica (ePrescription/eDispensation), que será obrigatório em todas as farmácias do território nacional, assim como a expansão para todos os países da UE. Este serviço consiste na dispensa de medicamentos a cidadãos numa farmácia de outro país da UE, graças à transferência em linha da receita eletrónica do seu país de residência.

Perguntas & Respostas

Qual o objetivo do Regulamento para o Espaço Europeu de Dados de Saúde?

O Regulamento para o Espaço Europeu de Dados de Saúde irá garantir que os registos de saúde eletrónicos são interoperacionais e acompanharão o utente, independentemente do local onde se encontre ou do prestador ao qual se dirige.

Vai permitir a utilização de dados de saúde dos cidadãos europeus para fins de investigação e prestação de serviços de saúde, públicos ou privados, em qualquer Estado-membro. No entanto, são os cidadãos que decidem o tipo de informação que querem partilhar.
Há regras para a utilização primária dos dados (acesso por profissionais de saúde para tratamento médico) e para a utilização secundária (acesso para fins de investigação).

Como beneficia os cidadãos?

Os cidadãos da UE poderão aceder aos seus dados de saúde em formato eletrónico, de forma imediata e gratuita, em qualquer país da UE, e decidir aquilo que partilham. Deste modo, resumos de saúde dos pacientes, receitas médicas eletrónicas, resultados de laboratório e relatórios de alta estarão disponíveis num formato europeu comum passível de ser partilhado com profissionais de saúde, tanto no país do utente como fora dele.

Desta forma, o utente não terá de se preocupar com o acesso aos serviços de saúde quando viajar dentro da UE.

As pessoas não têm de partilhar toda a informação que está no seu historial de saúde. Vai passar a existir mais controlo sobre os dados de saúde e informação para ajudar na tomada de decisão.

O EEDS deve facilitar a tradução da informação médica nas 24 línguas oficiais da UE.

Como beneficia profissionais de saúde, investigadores e indústria?

Os profissionais poderão aceder de forma mais rápida aos registos de saúde dos pacientes, mesmo que sejam de outro país da UE. Melhor acesso e intercâmbio de dados de saúde permitirão também procedimentos administrativos mais rápidos e mais baratos.

As universidades públicas e o sistema nacional de saúde de cada país podem aceder a estes dados. Os investigadores terão um acesso melhor, mais rápido, mais barato e mais eficaz a dados de saúde de maior qualidade.

O formato europeu comum de dados eletrónicos permitirá às empresas prestar os seus serviços noutros países da UE com muito mais facilidade. A disponibilidade de dados poderá estimular um crescimento anual do setor da saúde digital em 20-30%.

Fonte: Comissão Europeia, Espaço Europeu de Dados de Saúde. Disponível em https://health.ec.europa.eu/ehealth-digital-health-and-care/european-health-data-space_pt (acedido em 20/12/2023).

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Adesão a convenções no SNS está mais simples

Entidades privadas que desejem aderir a convenções, no âmbito do SNS, podem fazê-lo agora, de forma simples, através de plataforma eletrónica.

Estão a ser implementados novos procedimentos de adesão a convenções no âmbito do SNS, de forma gradual e progressiva, a fim de agilizar e reforçar a prestação de cuidados de saúde. Os novos procedimentos já estão em vigor nas áreas de Endoscopia Gastrenterológica, Medicina Nuclear e Anatomia Patológica.

Os procedimentos de adesão são agora mais dinâmicos, possibilitando às entidades apresentar o seu pedido de adesão, a qualquer momento, através do envio de mensagem, no respetivo procedimento, na plataforma Vortal.

As convenções são celebradas entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e as pessoas singulares ou coletivas que a elas adiram, para a prestação de cuidados de saúde. A SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, é a entidade responsável pela gestão do processo de receção de candidaturas e envio dos pedidos de adesão para a ACSS.

A convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da Endoscopia Gastrenterológica contratualiza exames médicos como, por exemplo, endoscopias, colonoscopias, anuscopias e retoscopias. Já na área da Anatomia Patológica, realizam-se exames de diagnóstico por citologia e por histopatologia, conforme o Despacho n.º 3668-H/2017, que fixa também a tabela de preços aplicável a estes procedimentos.

O Despacho n.º 3668-C/2017 determina a modalidade de procedimento de adesão na área de Medicina Nuclear, fixando a tabela de preços a pagar para exames como cintigrafias, osteodensitometrias e renogramas.

O regime jurídico das convenções que têm por objeto a realização de prestações de cuidados de saúde aos utentes do SNS está consagrado no Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro. A nomenclatura e o valor dos exames ou tratamentos prestados constam de tabela publicada no portal da ACSS.

As propostas para novas adesões nas áreas de saúde já abrangidas devem ser enviadas através da plataforma https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth. Para esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras, as entidades devem ligar para o respetivo suporte técnico (707 20 27 12).

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PEM – Alterações da Portaria n.º 263/2023 esclarecidas em webinars

A SPMS promoveu três sessões práticas (webinars) centradas nas alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 na Prescrição Eletrónica Médica (PEM).

Com o objetivo de esclarecer dúvidas, clarificar o enquadramento e as alterações centradas na validade das receitas, sugestão do cálculo de embalagens, consulta de histórico, notas terapêuticas, entre outras questões, os webinars estão agora disponíveis para consulta.

Prescrição Eletrónica Médica: alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 – Sessão Prática 1

Data: 23 de novembro de 2023

Oradores:

  • Carina Matos, Médica de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Gil Eanes
  • Nelson Machado, Médico de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos

Assista aqui

Prescrição Eletrónica Médica: alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 – Sessão Prática 2

Data: 30 de novembro de 2023

Oradores:

  • Carina Matos, Médica de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Gil Eanes
  • Nelson Machado, Médico de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos

Assista aqui

Prescrição Eletrónica Médica: alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 – Sessão Prática 3

Data: 7 de dezembro de 2023

Oradores:

  • Carina Matos, Médica de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Gil Eanes
  • Nelson Machado, Médico de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos

Assista aqui

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CH Entre o Douro e Vouga aposta na Teleconsulta em Anestesiologia | Nuno Morais de Babo

Chegámos a fazer teleconsultas com utentes que se encontravam em Faro e Lisboa e dois deles estavam mesmo sediados em Londres e Luanda (…) A aplicação plena da teleconsulta poderia levar a uma redução de mais de 80 toneladas de CO2 por ano. 

Iniciámos em abril de 2023 a teleconsulta em Anestesiologia no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), com recurso à ferramenta disponibilizada pela SPMS na plataforma RSE Live, que permite fazer teleconsultas em tempo real com os utentes e entre profissionais de saúde.

Esta atividade insere-se numa política geral do CHEDV e, em particular, do serviço de anestesiologia, com grande enfoque na sustentabilidade ambiental, aliada à eficiência da utilização dos recursos disponíveis, numa perspetiva de melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados.

De então para cá, foram realizadas 187 teleconsultas, sendo que chegámos a fazer teleconsulta com utentes que se encontravam em Faro e Lisboa e dois deles estavam mesmo sediados em Londres e Luanda. A metodologia funciona graças a um bom trabalho de equipa, que começa na triagem dos utentes elegíveis e passa pela ativação e informação adequada da consulta pelos serviços administrativos e posterior realização da consulta pelos anestesiologistas designados.

Esta metodologia evita que os utentes tenham de se deslocar ao hospital, não necessitando de sair do seu local de trabalho ou do seu lar para obter esse serviço de saúde, garantindo a mesma qualidade assistencial. O impacto da metodologia pode medir-se não só pela diminuição do absentismo laboral, mas também na poupança ecológica, com a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa que seriam gerados pelas deslocações até ao hospital.

Só para se ter uma noção do impacto, as consultas efetuadas, mesmo excluindo a de Londres e Luanda, conduziram a uma poupança no consumo de cerca de 480 litros de combustível e na emissão de aproximadamente 998 Kg de CO2. Evitaram-se 8158 km e 136 horas em deslocações até ao hospital. 

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Num centro hospitalar em que se realizam mais de 13 mil avaliações anestésicas, anualmente, estimamos que a aplicação plena da teleconsulta poderá levar a uma redução de mais de 80 toneladas de CO2 por ano, traduzindo-se em grandes poupanças económicas diretas e indiretas e num impacto ambiental tremendamente positivo.

Somos entusiastas da metodologia e acreditamos que trará muitas mais-valias num futuro próximo. Cientes disso, apresentámos os dados obtidos com esta metodologia no 46.º Congresso Mundial dos Hospitais, da Federação Internacional dos Hospitais, que decorreu no passado mês de outubro, em Lisboa, tendo o trabalho recebido o prémio People´s Choice Award.

Acreditamos no que de bom se faz na saúde em Portugal, em matéria de inovação, melhoria da qualidade assistencial e eficiência das instituições, e enaltecemos o esforço da SPMS no sentido da modernidade e proximidade do doente. Fazemos parte do grupo que quer cooperar de forma efetiva nessa dinâmica.

Nuno Morais de Babo, Anestesiologista, Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, EPE

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Projeto Telecuidados apela à participação dos profissionais

Participe, com os seus comentários e sugestões, no desenvolvimento da solução Telecuidados, que visa a monitorização e reabilitação remota de utentes.

Está em curso a auscultação dos profissionais no âmbito do projeto Telecuidados, uma solução tecnológica de monitorização e reabilitação remota. Trata-se de um projeto, desenvolvido pela SPMS, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

A colaboração dos profissionais do SNS, de várias especialidades e regiões do país, tem sido imprescindível no desenvolvimento deste serviço de telessaúde, que pretende reforçar o acompanhamento, a vigilância e a monitorização remota de utentes com doença crónica.

As vantagens da solução são várias:

  • Evita deslocações aos hospitais e às unidades de saúde;
  • Mantém um acompanhamento do profissional de saúde, à distância, mas de forma mais próxima e durante mais tempo;
  • Contribui para a motivação e os resultados de saúde do utente;
  • Facilita o acompanhamento e o acesso à informação sobre os utentes por parte do profissional de saúde prescritor;
  • Personaliza o acompanhamento ao utente, permitindo gerir melhor a sua situação clínica, através de ferramentas digitais.

Além dos benefícios para utentes e profissionais de saúde, o projeto Telecuidados contribui para reduzir a assistência presencial nos serviços de saúde. Neste projeto, os profissionais do SNS são fundamentais para aferir as melhores formas de intervenção e as respostas mais adequadas às necessidades dos utentes. 

Participe no desenvolvimento deste novo serviço de telessaúde. Envie as suas sugestões e contributos: Formulário.

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SICA 2.0 | Melhor tecnologia + eficiência

O sistema que apoia a contratualização e a monitorização do desempenho das entidades prestadoras de cuidados de saúde está mais eficiente. Conheça o SICA 2.0.

Foi lançada recentemente nova versão do SICA, um sistema de informação que otimiza os processos que apoiam a contratualização e o acompanhamento das entidades prestadoras de cuidados do Sistema Nacional de Saúde. O SICA 2.0 foi construído para responder mais eficiente e eficazmente às necessidades atuais das entidades, em contexto de melhoria contínua.

Nesta evolução tecnológica, as grandes alterações são:

  • Upgrade tecnológico assente em ferramentas Microsoft;
  • Utilização de um único portal para recolha e apresentação de dados;
  • Possibilidade de importação de ficheiros no momento do carregamento de dados;
  • Criação de outputs que correspondem melhor às necessidades dos utilizadores.

Desenvolvido pela SPMS para a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), o SICA é uma plataforma que suporta os processos de planeamento, contratualização e monitorização de desempenho que compõem o modelo de contratualização, estabelecido entre a tutela e as entidades prestadoras de cuidados de saúde.

Avalie por si. Se tem credenciais de acesso válidas, aceda ao portal: https://sica2.min-saude.pt.

Na página inicial do portal SICA, no lado esquerdo do ecrã, podem existir até quatro separadores:

  • Início – retorna para a página inicial do portal;
  • Tarefas – permite gerir os formulários a submeter e já submetidos;
  • Notificações – onde se encontram as mensagens recebidas pelo utilizador, relativas à atribuição de novas tarefas;
  • Analítica – permite visualizar os relatórios e dashboards disponíveis para o utilizador.

O funcionamento de cada um destes separadores é explicado detalhadamente no vídeo tutorial.

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