SPMS colabora na resposta europeia a emergências de saúde pública

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No âmbito da crescente necessidade de melhorar a preparação e a capacidade de resposta a emergências de saúde pública, a ação europeia EU-HIP (EU Interoperability with HERA’s IT Platform) tem como propósito fortalecer as infraestruturas digitais de saúde pública na Europa.

A participação da SPMS na ação europeia EU-HIP reforça o compromisso de Portugal em construir uma infraestrutura digital de saúde pública sólida e interoperável, fundamental para enfrentar desafios futuros de forma segura e eficiente.

A SPMS, na qualidade de autoridade nacional competente, lidera um grupo de trabalho e uma tarefa nesta ação, trabalhando em estreita colaboração com diversas entidades europeias e nacionais. O objetivo é construir respostas eficazes e coordenadas a emergências de saúde pública.

A EU-HIP procura apoiar os Estados-Membros e países associados no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de tecnologias da informação e comunicação (TIC), com foco na criação de sistemas mais robustos e interoperáveis. Este esforço visa a futura ligação com a plataforma ATHINA, atualmente em desenvolvimento pela Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (DG HERA). A ATHINA será essencial na monitorização de ameaças à saúde pública, facilitando a partilha de informações entre países e permitindo uma resposta mais eficiente na gestão das contramedidas médicas a nível europeu.

Em colaboração com a DG HERA, a EU-HIP pretende alinhar os planos de trabalho e os resultados com o desenvolvimento da plataforma ATHINA. Este esforço procura estabelecer uma colaboração estratégica a nível europeu, promovendo uma resposta coordenada às emergências em saúde pública, reconhecendo que as doenças não têm fronteiras e a digitalização da preparação e resposta é fundamental no contexto atual dos sistemas de saúde.

Após 1 ano e 10 meses de trabalho intensivo, a SPMS, apresentou, recentemente, o mapeamento das necessidades técnicas nacionais, desenvolvido em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS). Entre as prioridades identificadas, destacam-se o reforço da interoperabilidade dos sistemas de vigilância, a padronização e automação no reporte de dados e o desenvolvimento de módulos de vigilância ambiental, entre outros, os quais são fundamentais para o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde pública.

Além de Portugal, países como a Lituânia, Noruega, Dinamarca, Suécia e Alemanha também resumiram as suas necessidades técnicas, desafios e prioridades, muitas das quais semelhantes às identificadas por Portugal. Paralelamente, a Bélgica, Eslovénia, Roménia, Islândia, Países Baixos e Croácia apresentaram os progressos alcançados nos projetos de melhoria dos seus sistemas, com ênfase em iniciativas como a vigilância laboratorial obrigatória e em tempo real, assim como a padronização dos registos de saúde eletrónicos, utilizados como bases de dados para a inteligência epidemiológica. Estes resultados refletem o esforço coletivo orientado para o desenvolvimento de uma base tecnológica mais resiliente e interoperável na resposta a emergências de saúde pública.

A SPMS apresentou ainda os resultados preliminares de um relatório sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) na saúde pública, destacando princípios fundamentais para a sua utilização responsável. Pretende-se, assim, orientar decisores políticos e líderes de saúde pública na maximização do potencial transformador da Inteligência Artificial (IA), enquanto respondem a desafios críticos de sustentabilidade e construção de confiança na tecnologia.

Na sequência do trabalho já realizado, a SPMS continuará a colaborar com as instituições nacionais – DGS, INSA e ACSS -, com o objetivo de maximizar os resultados da ação no contexto nacional, identificando as necessidades essenciais para o desenvolvimento de plataformas mais preparadas, capazes de assegurar respostas eficazes a emergências de saúde pública.

Disclaimer:A ação EU-HIP é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Acordo de Subvenção Nr. 101102774. Os pontos de vista e opiniões expressos são da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção.

Disponível em língua inglesa: https://www.spms.min-saude.pt/2024/12/spms-participates-in-strengthening-europes-digital-infrastructure-for-responding-to-public-health-emergencies/

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Conferência sobre “Inovação em Saúde: o Impacto nos Dados Hoje e no Futuro” com participação da SPMS

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A presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, participou na Conferência Anual de Saúde “Inovação em Saúde: o Impacto nos Dados Hoje e no Futuro”, que decorreu ontem, dia 16 de dezembro, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Promovida pela APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, a conferência focou-se no debate sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde e a estratégia nacional da sua implementação.

Na sua intervenção, Sandra Cavaca elencou alguns dos principais projetos da SPMS, dando destaque ao Registo de Saúde Eletrónico Único, em desenvolvimento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um projeto relevante que visa uniformizar os dados dos cidadãos, assegurando o seu acesso em diferentes instituições públicas, privadas e sociais.

A dirigente da SPMS falou ainda sobre como a utilização de padrões internacionais assegura a interoperabilidade entre sistemas de informação, permitindo que os dados clínicos do utente, como alergias, exames e medicação, sejam partilhados de forma estruturada e segura.

Palco de partilha de experiências e de boas práticas, esta iniciativa da APDSI pretendeu discutir como a utilização de dados e as tecnologias emergentes estão a transformar a área da saúde, abordando o impacto dos dados no diagnóstico, no desenvolvimento de tratamentos personalizados e na otimização dos sistemas de saúde, com foco na segurança e privacidade.

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Academia SPMS entrega 30 certificados na 3.ª edição do PECOP

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A 3.ª edição do Programa Estratégico para o Comprador Público (PECOP) terminou a 12 de dezembro, com a entrega de certificados a 30 participantes, pela mão de Nuno Costa, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS.

Durante 90 horas, os formandos oriundos de várias entidades do SNS e organismos do Ministério da Saúde, tiveram oportunidade de obter conhecimentos estruturantes no âmbito da contratação pública. A formação incluiu ainda uma componente empresarial, focada em competências estratégicas de gestão e com incidência nas competências sociocomportamentais ou soft skils.

Desenvolvido com base na matriz de competências do ProcurCompEU – Quadro Europeu de Competências para Profissionais de Contratação Pública, o PECOP foi ajustado às especificidades do sistema de contratação pública em Portugal, tendo em conta o contexto nacional e as necessidades concretas dos profissionais das entidades adjudicantes e das instituições públicas do setor da saúde.

A 4.ª edição está prevista para 2025.

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Academia SPMS

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SPMS e município de Santarém assinalam aniversário da adesão ao Balcão SNS 24

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A presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, foi recebida, no dia 12 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Município de Santarém, por João Teixeira Leite, presidente da Câmara, no âmbito da comemoração dos 2 anos da adesão daquele município ao Balcão SNS 24.

Em 2022, a SPMS e 14 juntas de freguesia do concelho de Santarém assinaram um protocolo para a abertura de espaços ‘Balcão SNS 24’, considerado pelo município, na altura, como sendo “um novo serviço inovador de saúde”, numa medida determinante para melhor servir as populações locais.

No encontro, Sandra Cavaca referiu que “As instituições têm a obrigação de construir soluções para sustentar melhores decisões e uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos. Os Balcões SNS 24 fazem parte dessa solução, permitindo aos cidadãos aceder mais facilmente aos serviços digitais do SNS.”

Por sua vez, João Teixeira Leite reconheceu que “A saúde é um dos pilares da concretização de territórios inteligentes. E o SNS, num esforço liderado pela SPMS, tem vindo a concretizar os investimentos e as mudanças essenciais para que a tecnologia sustente uma melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.”

notícia SPMS e município de Santarém assinalaram adesão Balcão SNS 24_12dez24

Criado em 2020, o Balcão SNS 24 representa um marco significativo na modernização e acessibilidade do Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Pensado para aproximar os cidadãos dos serviços digitais de saúde, oferece apoio presencial em locais como juntas de freguesia, permitindo que todos possam aceder, de forma simples e eficiente, a serviços essenciais como a renovação de receitas, a marcação de consultas, a emissão de certificados digitais, entre outros.

Ao combinar tecnologia com proximidade, o Balcão SNS 24 reforça o compromisso de um SNS mais inclusivo, acessível e centrado nas necessidades de cada pessoa.

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BalcãoSNS24 | SPMS

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Lançamento do S3 – Sistema de Cuidados de Saúde na ULS Lezíria

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O Auditório do Hospital Distrital de Santarém acolheu um evento promovido pela SPMS, no dia 12 de dezembro, para assinalar a implementação pioneira do Sistema de Cuidados de Saúde (S3) na Unidade Local de Saúde da Lezíria (ULS Lezíria).

A ULS Lezíria é a primeira do país a adotar o S3, uma solução tecnológica centrada no utente, que revoluciona a gestão clínica e administrativa, garantindo a partilha dos dados em toda a ULS.

“A vontade de fazer mais e melhor e o esforço conjunto de todos os profissionais têm permitido ultrapassar obstáculos e atingir metas relevantes, como a que hoje assinalamos”, sublinhou a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, na sessão de abertura.

Rui Santos, diretor de Sistemas de Cuidados de Saúde, SPMS, apresentou as funcionalidades do S3

Concebido para aumentar a eficiência, promover a integração de cuidados e modernizar os processos internos das unidades locais de saúde e de outras entidades do SNS, o S3 é uma solução inovadora que proporciona uma experiência mais eficiente e centrada no utente.

Na sua intervenção, a dirigente da SPMS destacou algumas das vantagens desta nova ferramenta. “Traz-nos maior fiabilidade e rapidez e conduz-nos a uma série de inovações tecnológicas que simplificam os processos e garantem um serviço mais eficaz”, salientou.

O evento contou com a participação de profissionais da ULS Lezíria, tendo sido uma oportunidade para conhecer os principais benefícios e impactos do S3 nos cuidados de saúde prestados na região de Santarém.

Para Sandra Cavaca, “o sucesso deste projeto deve-se, sem dúvida, à dedicação e à colaboração entre as equipas da ULS Lezíria e as equipas da SPMS”.

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S3 | sistemasdeinformação | SPMS

Compras Públicas

Entrada em vigor | Acordo-Quadro 961/2024 – Medicamentos diversos

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação de Acordo-Quadro com a referência n.º 961/2024, para fornecimento de medicamentos diversos na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de dezembro de 2024.

Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os acordo-quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar a concorrência e espelhar a realidade do mercado, permitindo a entrada de novos operadores económicos, no período em que o AQ da área terapêutica específica ainda não necessita de ser renovado no teu todo.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

Mensagem

Boas Festas SPMS

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O Conselho de Administração da SPMS deseja Boas Festas a todos/as os/as profissionais do Serviço Nacional de Saúde e das entidades do Ministério da Saúde.

Queremos expressar o nosso especial agradecimento pela colaboração com as nossas equipas ao longo de 2024, um ano marcado por tantos desafios e conquistas na via rápida da transição digital na saúde.

Neste período de reflexão, reafirmamos o compromisso de transformar desafios em oportunidades, com estratégia, inovação, rigor, dedicação e transparência. Compromisso com as instituições, os profissionais, os utentes e a sustentabilidade do SNS.

Olhamos para 2025 com esperança e confiança em todos/as aqueles/as que, diariamente, trabalham em prol de um SNS mais justo, inclusivo, equitativo e humano.

Em nome da família SPMS, os nossos sinceros votos de um Feliz Natal e de um Ano Novo cheio de Saúde. Continuaremos juntos em 2025!

Sandra Cavaca | Presidente do Conselho de Administração, SPMS
Luís Miguel Ferreira | Vogal Executivo do Conselho de Administração, SPMS
Nuno Costa | Vogal Executivo do Conselho de Administração, SPMS

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Notícias | Somos + Saúde

SIGLIC operacionaliza plano de melhoria do acesso a cirurgia

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O Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica visa melhorar o acesso e a resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos. A operacionalização é garantida pelo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, através da “Transferência de Responsabilidade por Protocolo”.

O acesso atempado aos cuidados de saúde é considerado uma medida urgente, como tal declarada no Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), de 29 de maio de 2024. Em particular, o acesso tempestivo dos doentes aos cuidados cirúrgicos programados representa uma preocupação e uma obrigação acrescidas.

Aprovado pela Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, o Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica é estratégico para melhorar o acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).

Estipula um regime excecional, em concreto, para a recuperação da atividade assistencial cirúrgica, com recurso aos setores social e privado, quando esgotada a capacidade de resposta nas unidades de saúde hospitalares públicas. O programa será monitorizado pela Unidade de Gestão do Acesso, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Transferência de Responsabilidade por Protocolo

O Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica destina-se à resolução da lista de espera nacional – elaborada com base na avaliação do grupo de trabalho do PETS -, aplicável à recuperação da atividade assistencial dos utentes que se encontrem inscritos em lista de espera cirúrgica não oncológica fora dos TMRG estipulados pela Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio. A lista é passível de transferência para entidades dos setores social e privado. O procedimento de adesão é definido pela ACSS.

O Sistema Integrado de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC), desenvolvido pela SPMS, garante a operacionalização do processo através da “Transferência de Responsabilidade por Protocolo”. O objetivo geral passa por promover a celeridade no acesso a cirurgia, agilizando alguns processos e acelerando os tempos próprios do SIGIC (nomeadamente a não emissão de vale de cirurgia para a transferência de utente).

Consulte a Portaria n.º 305/2024/1.

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Dia Digital e Telessaúde promove a transformação digital na Saúde

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Ação de sensibilização e de reflexão, o Dia Digital e Telessaúde destina-se aos profissionais de saúde e visa fomentar a adoção dos novos modelos de atendimento e prestação de cuidados. Trata-se de uma iniciativa promovida pela SPMS, que está a percorrer o país.

O Dia Digital e Telessaúde é uma ação de sensibilização e um espaço de discussão, em que os profissionais de saúde perspetivam a adoção dos novos modelos de atendimento e prestação de cuidados à distância. Chegar à inclusão destes serviços de atendimento e interação com o utente, de forma digital e estruturada, na carteira de serviços das entidades de saúde, é o principal objetivo deste dia.

Trata-se de uma iniciativa proposta pela SPMS e resulta do envolvimento e intervenção das suas equipas multidisciplinares, que, na sua essência, procuram incorporar a tecnologia da saúde nas práticas diárias dos profissionais, com vista à otimização dos serviços de saúde oferecidos às populações.

A iniciativa procura envolver todas as entidades de saúde a nível nacional, abrangendo todos os níveis de cuidados. Ao longo de 2024, doze Unidades Locais de Saúde (ULS) e o Instituto Português de Oncologia de Coimbra já organizaram, com o apoio da SPMS, o Dia Digital e Telessaúde, envolvendo mais de mil profissionais. Até ao final do ano, deverá chegar a mais três entidades.

Dirigido essencialmente aos profissionais, procura clarificar a utilização das plataformas digitais e de telessaúde desenvolvidas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como a Live, para a realização de teleconsulta, ou a Plataforma de Telecuidados, destinada à telemonitorização e telerreabilitação. Possui ainda uma componente informativa e demonstrativa destas plataformas, na visão do utente.

A partilha e o enriquecimento de conhecimento, de aprendizagens e de discussão em torno das potencialidades do digital e da telessaúde são outras vantagens que esta ação proporciona.

Cada evento destacou as possibilidades oferecidas pela digitalização e a telessaúde, desde consultas remotas à monitorização de doentes crónicos, e demonstrou como as ferramentas digitais podem otimizar o acesso e a eficiência nos serviços. Testemunhou, ainda, o compromisso contínuo destas entidades com a transformação digital e a melhoria dos cuidados de saúde.

O interesse demonstrado e o agendamento de novos eventos para 2025 demonstram o sucesso desta iniciativa, bem o compromisso das unidades de saúde e da SPMS para com a inovação e a inclusão, preparando o sistema de saúde para os desafios do futuro. Refletem, também, a confiança no impacto positivo destas iniciativas para a inovação e modernização do SNS.

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