Portugal colabora em novo recurso para melhorar a saúde digital

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A Global Digital Health Partnership (GDHP), organização internacional na qual Portugal assume a vice-presidência desde 2024, lançou um novo recurso: International Insights on Individual Engagement (I-E). A SPMS contribuiu para o desenvolvimento deste novo recurso, em representação de Portugal.

O I-E foi criado para apoiar os membros da GDHP e o público em geral na criação de estratégias que promovam a participação dos indivíduos na gestão dos seus próprios cuidados de saúde. Pretende fornecer orientações práticas baseadas em experiências reais, para promover o envolvimento dos cidadãos na gestão da sua saúde, com estratégias adaptadas aos diferentes contextos locais e regionais, independentemente do sistema de saúde de cada país.

Reúne 62 contributos de diversos países, incluindo estudos de caso, lições aprendidas e recomendações, e reflete um esforço conjunto para promover uma saúde mais inclusiva e acessível através das tecnologias digitais.

Portugal contribuiu para este recurso em várias áreas:

Governança: definição do enquadramento para o envolvimento dos cidadãos;
Literacia digital em saúde: capacitar os cidadãos para usar tecnologias digitais de saúde;
Adesão individual a plataformas de saúde digital: facilitar o registo dos cidadãos em plataformas de saúde digital;
Acesso a registos de saúde: permitir aos cidadãos visualizar, descarregar e partilhar os seus dados e registos de saúde;
Integração de registos de saúde: habilitar a partilha de dados entre diferentes sistemas e serviços de saúde;
Comunicação com os prestadores de saúde: melhorar o diálogo entre cidadãos e profissionais de saúde;
Cuidados de saúde em linha: promover o uso de serviços como a telemedicina;
Tomada de decisões partilhadas: envolver os cidadãos nas decisões sobre a sua saúde.

Sob a vice-presidência de Portugal e a presidência dos Países Baixos, a GDHP procura criar um futuro onde os cuidados de saúde sejam mais eficazes e centrados nos cidadãos. O I-E pretende apoiar os esforços globais para integrar as tecnologias digitais nos cuidados de saúde.

Saiba mais em: https://gdhp.health/international-insights-on-individual-engagement/

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SPMS recebe comitiva do Ministério da Saúde do Brasil

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A SPMS recebeu uma delegação do Ministério da Saúde do Brasil, em Lisboa, numa visita técnica promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS). Sob o tema “Inovação para Todos: Portugal na Vanguarda da Saúde Digital”, o encontro, que decorreu no dia 30 de setembro, teve como principal objetivo a partilha de conhecimentos e boas práticas sobre a experiência portuguesa no campo da saúde digital.

Durante a visita, os representantes brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer em detalhe os serviços digitais disponibilizados pelo SNS 24: Portal, App, Linha e Balcões. À comitiva também foram apresentadas as soluções de telemedicina desenvolvidas pelo Centro Nacional de TeleSaúde e as iniciativas “Receita Sem Papel” e “Exames Sem Papel”, que têm contribuído para a desmaterialização de processos no sistema de saúde português.

Outro ponto alto da agenda foi a apresentação dos sistemas de informação que suportam a gestão de cuidados no SNS, como o SClínico, o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA) e o Sistema Integrado de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC).

Este encontro reforçou a cooperação internacional entre Portugal e o Brasil, proporcionando uma troca enriquecedora de experiências e conhecimentos na área da saúde digital.

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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 131/2022 – Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 131/2022 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo-quadro para a área da saúde, com vista à prestação de serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários. Entrou em vigor no dia 1 de outubro de 2024.

Os Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) correspondem ao fornecimento de serviços e equipamentos no local de residência dos doentes ou suas famílias, com o objetivo de suprir necessidades maioritariamente resultantes de condições respiratórias crónicas, incapacidade permanente, ou doença terminal.

Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Compras Públicas

Concurso Público Internacional para a aquisição de Produtos de Higiene Menstrual

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a aquisição de produtos de higiene menstrual. A receção de propostas decorre até ao próximo dia 17 de outubro.

A apresentação de candidaturas para os pensos de dia e noite com abas, tampões e copos menstruais deverá ser formalizada exclusivamente através da plataforma eletrónica, em www.comprasnasaude.pt, selecionando o procedimento com a referência 1103/2024.

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Comitiva moçambicana visita SPMS

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A SPMS recebeu uma delegação da República de Moçambique, em Lisboa, com o objetivo de promover a partilha de conhecimentos e experiências sobre transformação digital da Saúde, destacando as estratégias e as melhores práticas adotadas por Portugal. O encontro decorreu entre os dias 24 e 26 de setembro

Sob o tema “Saúde Digital para Todos: Um Compromisso com o Futuro”, o programa contou com a apresentação de diversas iniciativas, entre as quais o acesso à informação de saúde através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE), o sistema de informação SClínico (Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares) e os serviços disponibilizados pelo SNS 24.

A centralização dos Registos Nacionais, o Sistema de Apoio à Gestão de Mobilidade de Doentes (SAGMD), os projetos de desmaterialização das receitas e dos exames sem papel, a implementação de boas práticas de cibersegurança e proteção de dados também fizeram parte da agenda.

A delegação teve ainda oportunidade de visitar o Balcão SNS 24 da Junta de Freguesia da Penha de França, um ponto de acesso digital e de telessaúde para os cidadãos, e de conhecer o Hospital de Santa Maria.

Esta visita técnica decorreu no âmbito da colaboração da SPMS com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), permitindo fortalecer os laços de cooperação bilateral entre Moçambique e o nosso país.

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 20/2024 | DAG/DIRS: Equipamento para Bastidores de comunicação

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamentos para os Bastidores de Comunicação.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação e configuração;
Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos;
Prazo considerado necessário para a instalação e configuração dos equipamentos;
Manutenção para 12 meses;
Manutenção para 36 meses.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir Equipamentos para os Bastidores de Comunicação.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 10 de outubro de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar – Equipamento para Bastidores de Comunicação”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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Mais de 700 unidades de Cuidados Primários já têm Sistema de Atendimento e Resposta Ágil

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Plataforma SARA beneficiou de uma atualização este mês e conta já com mais de 4.000 utilizadores. Reduz tempo de espera e simplifica atendimento.

O Sistema de Atendimento e Resposta Ágil (SARA) já está a funcionar em 717 unidades de cuidados de saúde primários do país, contando com mais de quatro mil utilizadores. A SPMS disponibilizou uma atualização da plataforma no início do mês de setembro.

Estão ainda em curso os trabalhos para implementação em mais 36 unidades de cuidados de saúde primários, melhoria das ferramentas de gestão de relatórios e business intelligence e interação com o SNS 24. O SARA foi implementado, também, no Centro de Suporte da SPMS.

A articulação entre as equipas da SPMS e as equipas das unidades locais de saúde permitiu superar a previsão inicial de implementação do SARA 2.0 em 600 unidades, num processo que se iniciou em abril de 2023.

Projeto desenvolvido pela SPMS, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sua componente da Transição Digital na Saúde, o SARA é um sistema que facilita o atendimento nas unidades do Serviço Nacional de Saúde. Através da funcionalidade “callback”, regista o número de telefone do utente e a unidade de saúde retorna sempre a chamada, num curto espaço de tempo.

Este sistema de atendimento oferece ao utente diversas opções, como agendamento de consultas para o dia ou em data programada, renovação de receitas, entre outras. As vantagens são evidentes, com ganhos na redução do tempo de espera e no atendimento.

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Nove anos de Receita Sem Papel

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A Receita Sem Papel, projeto que alterou o paradigma da Saúde em Portugal, comemora nove anos e a emissão de mais de 415,5 milhões de receitas totalmente desmaterializadas.

Em 2015 entrava em vigor a desmaterialização eletrónica da receita, considerada a maior transformação digital do sistema de saúde português. Volvidos nove anos, regista mais de 415,5 milhões de receitas totalmente desmaterializadas. É um caso de sucesso de inovação tecnológica que acrescenta valor ao Serviço Nacional de Saúde e traz benefícios para cidadãos, médicos e farmacêuticos.

Em nove anos, mais de 2,2 mil milhões de embalagens foram prescritas através deste modelo eletrónico, que atinge, neste mês de setembro, mais de 97% de desmaterialização em todo o sistema de saúde. A título de curiosidade, 2019 foi o ano com o maior número de receitas sem papel emitidas: mais de 53 milhões.

A Receita Sem Papel inclui todo o ciclo da receita, desde a prescrição pelo médico à conferência das faturas no Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde, passando pela dispensa na farmácia. Permite a prescrição, em simultâneo, de diferentes tipologias de medicamentos, ou seja, a mesma receita pode incluir fármacos comparticipados e tratamentos não comparticipados. A prescrição é enviada por e-mail ou SMS para o utente.

No ato da dispensa nas farmácias, o utente pode optar por aviar todos os produtos prescritos ou apenas parte deles, levantando os restantes em diferentes estabelecimentos e datas distintas. Garante, assim, mobilidade para os utentes de todo o sistema de saúde, que podem consultar as suas receitas por SMS, e-mail e, também, através da área pessoal do Portal SNS 24 e na App SNS 24.

As unidades de saúde do setor público foram as primeiras a arrancar com as receitas sem papel. A primeira foi emitida no Centro Hospitalar de Setúbal. Seguiu-se o setor privado e, em 2016, já atingia uma cobertura de 90% no Serviço Nacional de Saúde. Em 2017, funcionava em pleno em todo o país.

Os ganhos são relevantes, traduzindo-se numa redução significativa de custos, na simplificação de procedimentos e, através dos seus mecanismos antifraude, numa monitorização apurada e na rápida deteção de irregularidades. Cabem à SPMS a manutenção e a evolução dos processos criados há nove anos, fundamentais para garantir mais e melhor acesso à saúde.

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Webinar sobre Acordo-Quadro de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

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SPMS promove webinar sobre Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de acidentes de Trabalho. É já no próximo dia 16 de outubro.

No âmbito do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), em vigor desde o dia 11 de setembro, irá realizar-se um webinar, através do Teams, no dia 16 de outubro, às 10 horas, para os profissionais das entidades do Serviço Nacional de Saúde. Tem a duração de 2 horas.

Com o propósito de esclarecer dúvidas, este webinar representa uma oportunidade para reforçar a proximidade com as entidades, garantindo procedimentos contratuais mais ágeis, quer pela normalização das condições e especificações do serviço a adquirir, quer pela pré-qualificação dos fornecedores. E as vantagens para as entidades são muito relevantes: redução de prazos nas aquisições, desburocratização dos procedimentos e redução de custos administrativos.

Os interessados em assistir ao webinar devem remeter os seus dados (nome, e-mail e contacto telefónico) para umc.saude@spms.min-saude.pt, até às 12 horas do dia 15 de outubro. Posteriormente, será enviado o link de acesso.

A SPMS, enquanto entidade responsável pelas compras públicas da saúde, desenvolve e procede à formação de instrumentos procedimentais especiais de contratação, designadamente, acordos-quadro, a fim de disponibilizar, às instituições do Serviço Nacional de Saúde e às entidades do Ministério da Saúde, instrumentos que permitam aquisições mais céleres e eficientes.

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