Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde.
Deliberação n.º 61/2016 – Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo da ARSA em cada um dos seus membros.
Regulamento n.º 86/2016 – Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-2773320518
Entidade Reguladora da Saúde
Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde: O presente regulamento estabelece as regras que visam complementar e operacionalizar as normas aplicáveis à tramitação dos procedimentos de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, assim como as regras sobre o certificado de cumprimento de requisitos de licenciamento, emitido por empresa ou entidade externa reconhecida pela ERS, previsto na alínea d) do n.º 3 do artigo 5.º e no artigo 6.º do Decreto-lei n.º 127/2014, de 22 de agosto
De acordo com o ranking internacional realizado pela organização sueca Health Consumer Powerhouse, Portugal surge, na edição de 2015, no 20.º lugar do Índice de Assistência Médica Europeu.
A associação sueca de consumidores realça o bom desempenho português a nível da prescrição eletrónica, sistema desenvolvido pela SPMS. A prescrição eletrónica médica é responsável por cerca de dois terços do total das prescrições do sistema de saúde português. Este é o primeiro aplicativo com capacidade de suportar a desmaterialização total das receitas médicas.
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 425/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/13 – Acordo Quadro para fornecimento de Vacinas e Tuberculinas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 1043-A/2016 – Diário da República n.º 14/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-21
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
