Despacho n.º 898/2016 – Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 729/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Isabel Maria Pereira dos Santos
Despacho n.º 730/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos
Despacho n.º 731/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa
Despacho n.º 732/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Miguel da Rocha Silvestre
Despacho n.º 733/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques
Despacho n.º 735/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa
Despacho n.º 736/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas
Despacho n.º 737/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Ana Maria Monteiro Freire da Cruz França
Despacho n.º 738/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires
Despacho n.º 739/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares
Despacho n.º 740/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Adelaide Maria da Silva Miranda
Resolução n.º 1-B/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Resolução n.º 1-C/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal
Despacho n.º 636/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes
Despacho n.º 637/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva
Despacho n.º 638/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do
Gabinete do Ministro da Saúde, Fernando da Costa Santos
Despacho n.º 639/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, José António Pinela da Cruz
Despacho n.º 640/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa
Despacho n.º 641/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça
Despacho n.º 545/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como Adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro
Despacho n.º 546/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano
Despacho n.º 547/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde, Alexandra Clara Campos Azevedo
Despacho n.º 548/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira
Despacho n.º 549/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos
Despacho n.º 550/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Maria José Guerreiro Luz
