PORTARIA N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Saúde
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos
jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamentos e serviços para a Modernização das Infraestruturas
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DESPACHO N.º 3289/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, para a prática de todos os atos
necessários à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ano de 2016,
no âmbito do procedimento pré-contratual lançado ao abrigo do acordo quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., autorizado pela
Resolução de Conselho de Ministros n.º 94/2015, de 24 de novembro
Anúncio de procedimento n.º 1318/2016 – Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Equipamento de Cópia e Impressão de Baixa e Média Gama
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de São João da Madeira e o necessário investimento no mesmo
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital do Fundão no Serviço Nacional de Saúde e o necessário investimento nesse hospital
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção do novo hospital central público de Évora
DESPACHO N.º 3206/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde
DESPACHO N.º 3207/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia os peritos da Comissão da Farmacopeia Portuguesa
DESPACHO N.º 3653/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE II DE 2016-03-11
Saúde – Gabinete do Ministro
Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Cardiologia de Intervenção Estrutural; Cardiopatias Congénitas;
Doenças Hereditárias do Metabolismo; Epilepsia Refratária; Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago;
Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo; Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos;
Oncologia de Adultos – Cancro do Reto; Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio-Pancreático;
Oncologia Pediátrica; Transplantação Renal Pediátrica; Transplante de Coração e Transplante Rim – Adulto
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