Sem categoria
Legislação Diária
Sem categoria
Sem categoria
Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de janeiro de 2016

Despacho n.º 729/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Isabel Maria Pereira dos Santos

Despacho n.º 730/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos

Despacho n.º 731/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa

Despacho n.º 732/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Miguel da Rocha Silvestre

 Despacho n.º 733/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques

Despacho n.º 735/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa

Despacho n.º 736/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas

Despacho n.º 737/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Ana Maria Monteiro Freire da Cruz França

Despacho n.º 738/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires

 Despacho n.º 739/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares

Despacho n.º 740/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Adelaide Maria da Silva Miranda

Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de janeiro de 2016

Resolução n.º 1-B/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Resolução n.º 1-C/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série I de 2016-01-14

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal

 Despacho n.º 636/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes

 Despacho n.º 637/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva

 Despacho n.º 638/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo e auxiliar do

Gabinete do Ministro da Saúde, Fernando da Costa Santos

 Despacho n.º 639/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, José António Pinela da Cruz

 Despacho n.º 640/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa

 Despacho n.º 641/2016 – Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça

Sem categoria
Sem categoria
Legislação Diária

Legislação Diária – 13 de janeiro de 2016

Despacho n.º 545/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como Adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro

 Despacho n.º 546/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Saúde, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano

 Despacho n.º 547/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde, Alexandra Clara Campos Azevedo

 Despacho n.º 548/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira

 Despacho n.º 549/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos

 Despacho n.º 550/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Maria José Guerreiro Luz

Voltar
Voltar para o topo.