A SPMS manifesta publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento de Luís Filipe Silva Salavisa, uma referência incontornável na história dos sistemas de informação de saúde.
Profissional de excelência, com mais de 40 anos de experiência na área das tecnologias de informação, exerceu vários cargos de diretor de sistemas de informação em instituições do Ministério da Saúde, nomeadamente no IGIF, ACSS e SPMS e em hospitais do SNS. Executou e dirigiu projetos em várias áreas da Saúde, desde consultoria, tecnologia a aplicações e telecomunicações, tendo estado envolvido em projetos pilar, desenhando e implementando soluções complexas e inovadoras. Colaborou em vários projetos nacionais e internacionais na vertente de IT.
Com grande capacidade de adaptação, Luís Filipe Silva Salavisa exerceu os seus cargos de forma diligente e profícua, revelando visão, empenho e uma generosidade fora do comum.
À família, amigos e colegas, expressamos as mais sinceras condolências.


No âmbito dos serviços A Minha Saúde @ UE, realizou-se 34.ª reunião do eHealth Member State Expert Group (eHMSEG) e subgrupos técnicos, no dia 9 de outubro, em Copenhaga.
Esta infraestrutura europeia tem como objetivo garantir a continuidade dos cuidados de saúde a cidadãos europeus que viajam pela União Europeia (UE), permitindo a partilha segura de informações de saúde entre profissionais de saúde de diferentes países, com o consentimento do paciente. Atualmente, esta rede abrange 16 Estados-membros, contribuindo para uma maior segurança e redução de erros médicos na prestação de cuidados de saúde.
Em representação da SPMS, Cátia Pinto, responsável pelos serviços Myhealth@EU, assegurou a participação na reunião e o contributo nacional nas decisões estratégicas da UE.
A coordenação e supervisão destes serviços cabem ao eHMSEG, um grupo técnico da eHealth Network composto por peritos designados pelos Estados-membros. Este grupo é responsável por assegurar a implementação coordenada e a operação dos serviços A Minha Saúde @ UE em todos os Estados-membros, liderado pelos chairs Klara Jirakova e Eamon Coyne.
A reunião teve como principal propósito a partilha de atualizações sobre o progresso de implementação dos serviços pelos Estados-membros operacionais, a apresentação do plano de trabalhos previsto para 2026 e a revisão e adoção de procedimentos operacionais, bem como a articulação com outros projetos internacionais.
Neste encontro, a SPMS assegurou o compromisso de Portugal na promoção de uma saúde digital mais integrada, eficiente e centrada no cidadão. O país reportou os avanços obtidos através do financiamento europeu da ação OurHealth@PT, relativos ao alargamento a mais hospitais e países da União Europeia.
A ação OurHealth@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Acordo de Subvenção Nr. 101126820. Os pontos de vista e opiniões expressos são da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser responsabilizados por esses pontos de vista ou opiniões.

A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Acordo-Quadro (AQ) para aquisição de Serviços de Comunicação e Assessoria de Imprensa, nos termos do disposto do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1552/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2025.
O objeto deste Acordo-Quadro, que contempla a qualificação de candidatos para a prestação de serviços na área da comunicação, é regular de forma circunscrita à área da comunicação.
Pretende responder às diferentes e variadas necessidades, nomeadamente, a divulgação de serviços e da qualidade dos serviços prestados, realização de campanhas de sensibilização, entre outras, promovendo, deste modo, relacionamentos através da otimização de processos e fortalecimento da confiança.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt.

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) encontra-se a desenvolver o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu), um projeto estruturante para a transformação digital na saúde em Portugal.
No âmbito deste projeto, está a preparar um conjunto de serviços digitais de acesso a dados de saúde, entre os quais o Serviço Digital de Acesso e Partilha de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica. Este serviço permitirá a partilha e o acesso a exames de imagem médica e aos seus respetivos relatórios, promovendo uma maior integração e eficiência na prestação de cuidados de saúde.
Com vista à correta implementação deste serviço, o Centro de Terminologias Clínicas desenvolveu os seguintes catálogos normalizados:
- Catálogo Português de Gastrenterologia
- Catálogo Português de Pneumologia
- Catálogo Português de Urologia
Estes catálogos contêm uma lista normalizada de procedimentos e a sua adoção está prevista numa futura revisão da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A consulta pública relativa a estes catálogos decorre até ao dia 9 de novembro, com o objetivo de promover a participação ativa de todas as partes interessadas. Contamos com a vossa colaboração neste processo de melhoria contínua dos serviços de saúde, através dos seguintes formulários:
- Catálogo Português de Gastrenterologia
- Catálogo Português de Pneumologia
- Catálogo Português de Urologia
consultapública | ctc | RSEu

A SPMS, EPE disponibiliza, a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Serviços de Cloud Computing, nos termos do disposto do artigo 237.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 1662/2025. O procedimento entrou em vigor no dia 4 de outubro de 2025.
O objeto deste sistema de aquisição dinâmico, que contempla a qualificação de candidatos para a prestação de serviços de Cloud Computing vem permitir introduzir e aumentar a aquisição de hardware e software através de novas modalidades de aquisição existentes no mercado, e desta forma fomentar as ações que possibilitam a modernização e a melhoria das condições informáticas dos Cuidados de Saúde Primários e os Cuidados de Saúde Hospitalares, com impacto na execução da sua atividade.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt.

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para contratação de uma base de inovação em serviços Oracle.
Objetivos:
A presente Consulta Preliminar pretende identificar:
- O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida, individualmente para cada um dos pontos definidos na consulta;
- Exibição de outros cenários relevantes no âmbito dos serviços identificados;
- Outras considerações relevantes no âmbito dos serviços identificados.
Âmbito:
No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para solicitar informações sobre inovação em serviços Oracle.
Interessados:
A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.
Participação:
Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/59, no prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.
Informação pretendida:
A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:
- O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida, individualmente para cada um dos pontos definidos na consulta;
- Exibição de outros cenários relevantes no âmbito dos serviços identificados;
- Outras considerações relevantes no âmbito dos serviços identificados;
- Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.
A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até ao prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.
Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para a requalificação de salas e auditórios.
Objetivos:
A presente Consulta Preliminar tem como principais objetivos:
- Levantar requisitos técnicos e funcionais para cada sala e auditório;
- Obter soluções integradas e orçamentos detalhados, ajustados às necessidades de cada espaço;
- Atualizar e renovar os equipamentos audiovisuais, incluindo computadores, tablets, câmaras, microfones, monitores, sistemas de projeção LED, iluminação LED e sistemas de controlo;
- Aprimorar a compatibilidade tecnológica, garantindo que novos equipamentos funcionem em conjunto com os sistemas já existentes;
- Melhorar a interatividade e dinamismo das atividades desenvolvidas nos espaços;
- Assegurar a acessibilidade e facilidade de utilização;
- Implementar uma solução sustentável e escalável, que permita futuras atualizações sem comprometer a operação.
Os equipamentos a adquirir serão fundamentais para a realização de diversos tipos de eventos e produções, garantindo qualidade e versatilidade em diferentes contextos, tais como:
- Eventos presenciais: cobertura audiovisual completa, desde a captação de imagem e som até à transmissão e registo profissional.
- Eventos online (webinares): criação e transmissão de conteúdos digitais com qualidade profissional, assegurando uma experiência imersiva para os participantes.
- Reuniões presenciais e híbridas: suporte técnico e audiovisual para encontros presenciais e integrados com plataformas de videoconferência.
- Formações presenciais e híbridas: gravação e transmissão de formações em tempo real, permitindo a participação de formandos em diferentes localizações.
- Estúdio para gravações de vídeo, captação de som e registo fotográfico: produção de conteúdos multimédia com elevada qualidade para fins institucionais, promocionais e educacionais.
- Podcasts: criação de programas de áudio com qualidade profissional, desde a captação até à edição final.
Âmbito:
No âmbito das competências da Direção de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para a Requalificação de salas e auditórios.
Interessados:
A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.
Participação:
Os operadores económicos interessados devem confirmar o seu interesse em participar das sessões, no âmbito da presente consulta preliminar, remetendo também os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja referência é 2025/60, no prazo de 10 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.
Em data a designar (nos dias após o términus do prazo de presentação de candidaturas/propostas), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação do serviço e contributos para a solução (conforme indicado no ponto IV da Consulta Preliminar em anexo), que terá a duração máxima de 30 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos para solicitar esclarecimentos.
Informação pretendida:
A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:
- Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e e-mail, através do preenchimento do ficheiro Excel Modelo de Identificação dos Interessados, anexo à presente Consulta Preliminar, a remeter com os restantes documentos;
- Áreas de especialidade e atuação, indicação do CAE;
- Informação do seu portefólio de serviços, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.
A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até ao prazo de 10 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.
Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

A sessão de apresentação do policy paper “O Ecossistema da Saúde, a Criação de Valor e o Impacto na Economia”, do Fórum Saúde XXI, realizou-se na passada terça-feira, dia 30 de setembro, no Centro Ismaili, em Lisboa.
Presidido por Adalberto Campos Fernandes e com intervenção da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o evento contou com a presença da presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, e de várias personalidades ligadas à Saúde.
Focado nas políticas de saúde e na forma como estas influenciam a economia, o evento serviu para apresentar as conclusões e recomendações do policy paper “O Ecossistema da Saúde, a Criação de Valor e o Impacto na Economia”. Houve ainda espaço para o debate entre especialistas e decisores políticos.
O Fórum Saúde XXI tem como propósito promover relações informais e independentes entre os principais stakeholders do setor da saúde em Portugal.

Está aberta a segunda consulta pública das diretrizes para harmonizar a utilização secundária dos dados relativos à saúde na União Europeia: A sua opinião importa!
Na continuação do trabalho da ação conjunta TEHDAS – Second Joint Action Towards the European Health Data Space, a segunda vaga de diretrizes e especificações técnicas para guiar os futuros atos de implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) encontra-se disponível para consulta pública.
Esta consulta pública estará disponível durante 2 meses, assegurando que as diretrizes e especificações elaboradas vão ao encontro das necessidades dos cidadãos, profissionais de saúde, investigadores e regulamentadores.
A primeira versão de 11 diretrizes foi feita pública para recolha de contributos:
- Guia para Organismos responsáveis pelo Acesso a Dados de Saúde (OADS) sobre taxas e sanções para não-cumprimento do regulamento do EEDS;
- Guia para OADS sobre as categorias mínimas e limitações na reutilização de dados de saúde;
- Guia para detentores de dados sobre a disponibilização de dados pessoais e não-pessoais para utilização secundária;
- Guia para OADS sobre os procedimentos e formatos para acesso a dados;
- Especificações técnicas para sistemas de gestão de pedidos de acesso a dados (DAAMS) para os OADS;
- Guia para os OADS sobre minimização, pseudonimização e anonimização de dados e dados sintéticos;
- Especificações técnicas para o OADS sobre a implementação da infraestrutura IT comum;
- Especificações técnicas para o OADS na implementação de Ambientes de Tratamento Seguros (SPEs);
- Guia para OADS na implementação do opt-out na utilização secundária de dados de saúde;
- Guia para OADS na implementação da obrigação de notificação de pessoas naturais sobre descobertas significativas oriundas da utilização secundária de dados de saúde.
Estas diretrizes, juntamente com o questionário para recolha de feedback acerca das mesmas, estão disponíveis em https://tehdas.eu/public-consultations/.
A recolha de contributos é importante rumo à implementação de um EEDS que vai ao encontro às necessidades dos diferentes intervenientes. A recolha de contributo estará a decorrer até 30 de novembro.
A sua opinião é fundamental para criar um EEDS para todos!
Disclaimer: A ação conjunta TEHDAS2 é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 (Grant Agreement nº 101176773). Os pontos de vista e as opiniões expressas são do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.