As entidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS que produzem resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) devem passar a disponibilizá-los em formato não estruturado (PDF), mediante recolha de consentimento informado e expresso junto do utente.
Esta orientação consta do Despacho n.º 2636/2025, de 26 de fevereiro, que determina a adoção de medidas destinadas à plena interoperabilidade dos resultados de MCDT, garantindo a sua integração com o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu).
As entidades devem ainda assegurar que os seus sistemas de informação se encontram aptos a fazer uso dos serviços de partilha de resultados de MCDT, garantindo que todos os profissionais de saúde do SNS têm acesso à informação relevante para a prestação de cuidados.
Conforme disposto no referido despacho, a SPMS procede à definição e publicação das especificações do serviço de partilha de resultados de MCDT em formato não estruturado (PDF).
Em breve serão divulgadas datas de sessões de esclarecimento, para apoiar as Unidades Locais de Saúde e os Institutos Portugueses de Oncologia e os respetivos fornecedores de sistemas de informação na integração com a solução tecnológica desenvolvida pela SPMS.
Lançada recentemente, a plataforma de ensino à distância eStudo torna o conhecimento mais acessível e a formação mais flexível. Proporciona autonomia, para que profissionais e organizações façam a gestão de percursos e conteúdos formativos.
A evolução tecnológica tem sido essencial para a modernização dos processos de aprendizagem. Nesse contexto, a Academia SPMS disponibiliza a Plataforma eStudo de ensino à distância (e-learning). Desenvolvida pela SPMS, destina-se aos profissionais do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde e oferece conteúdos pedagógicos abrangentes em várias áreas do saber, promovendo a capacitação contínua.
A nova versão da plataforma, que foi apresentada em dezembro de 2024, proporciona uma experiência mais intuitiva e eficaz. Entre as melhorias implementadas, destacam-se um design renovado, novas funcionalidades tecnológicas e conteúdos inovadores, alinhados com as exigências contemporâneas da formação digital.
Consistência e flexibilidade na aprendizagem
A Plataforma eStudo permite que cada profissional possa gerir o seu percurso formativo ao seu próprio ritmo. Dá autonomia, também, às entidades, para que criem conteúdos e cursos específicos para os seus colaboradores. Assim, em estreita colaboração com os gabinetes de formação locais, responde tanto às necessidades formativas dos profissionais como das organizações, tornando o conhecimento mais acessível e criando contextos de aprendizagem mais eficientes e flexíveis.
Promover o acesso à informação, potenciar a partilha de conhecimento, garantir flexibilidade na aprendizagem e adaptação às necessidades individuais e disponibilizar um repositório informativo acessível a qualquer momento são alguns dos objetivos da plataforma.
Mais de 30 cursos certificados
A Academia SPMS disponibiliza cursos em diversas áreas, contribuindo para a formação especializada dos profissionais da saúde. Estão disponíveis ações sobre “Cibersegurança e Proteção de Dados”, “Contabilidade e Fiscalidade”, “Desenvolvimento Pessoal”, “Direito e Contratação Pública”, “Ferramentas digitais e Informática”, “Formação de Formadores”, “Gestão e Administração” e “Sistemas de Informação da Saúde”, entre outros.
Vários formatos de aprendizagem
Para responder às necessidades diversificadas dos profissionais, a Academia SPMS disponibiliza formação certificada, que inclui cursos reconhecidos oficialmente e que asseguram a validação formal das competências adquiridas, assim como formação não certificada, que visa, essencialmente, a atualização de conhecimentos e boas práticas. Os Digital Learnings – estão já disponíveis perto de 40 na plataforma – são soluções interativas e inovadoras para uma aprendizagem mais dinâmica e eficaz.
A Plataforma eStudo de ensino à distância da Academia da SPMS traduz-se, assim, num recurso imprescindível para todos os profissionais de saúde.
Criada em 2010 com o objetivo de centralizar e otimizar a aquisição de bens e serviços no setor da saúde, a Central de Compras da Saúde (CCS) é gerida pela SPMS. Prevê alcançar, este ano, 43 categorias de bens e serviços de âmbito transversal.
A centralização das compras no setor da saúde promove a eficiência dos processos de aquisição, permitindo economias de escala e uma gestão mais eficaz dos recursos. Assim, é possível reforçar a transparência nos processos e reduzir o desperdício.
As principais responsabilidades da Central de Compras da Saúde incluem:
A celebração de Acordos-Quadro e de Sistemas de Aquisição Dinâmicos, sendo estes instrumentos especiais de contratação que permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores;
A aquisição agregada de bens e serviços de saúde, racionalizando processos e promovendo a eficiência;
A desmaterialização de processos, implementando estratégias para a digitalização de todo o circuito processual e promovendo o desenvolvimento de processos de compra eletrónicos, para ganhos de eficiência e celeridade nas instituições do SNS.
A centralização e a agregação permitem uma melhor negociação de preços e condições, beneficiando hospitais, unidades locais de saúde e outras entidades do setor. Facilita também a introdução de novas tecnologias e inovação na saúde, assegurando que os profissionais têm acesso a equipamentos e medicamentos de qualidade a custos controlados.
Outro aspeto relevante é a capacidade da CCS de responder rapidamente a crises, como aconteceu durante a pandemia da COVID-19, quando a aquisição ágil de equipamentos médicos e vacinas foi fundamental para a resposta nacional. Desta forma, a CCS não só otimiza os recursos financeiros do Estado, como também fortalece a resiliência do sistema de saúde.
Prevê-se que, em 2025, sejam alcançadas 43 categorias de bens e serviços na área transversal, adquiridos pela Central de Compras da Saúde, e mais de 1425 artigos no âmbito das compras da Saúde. O crescimento contínuo das categorias abrangidas e do número de artigos adquiridos, ao longo da última década, sugere um compromisso com a eficiência e a modernização do sistema de compras públicas na área da saúde.
O ano de 2024 terminou com 73 Acordos-Quadro em vigor (62 da área da saúde e 11 da área transversal) e 4 Sistemas de Aquisição Dinâmicos, estes últimos todos da área transversal.
A articulação entre a SPMS e as instituições é fundamental para melhorar progressivamente o desempenho do SNS ao nível da aquisição de bens e serviços e uma prioridade na ação da CCS.
Nos últimos dois anos, cerca de 70% dos valores executados no âmbito do Contrato-Programa corresponderam a 20 projetos prioritários. Estes números demonstram o papel da SPMS na modernização e eficiência do SNS.
O desenvolvimento de produtos e serviços pela SPMS segue o modelo de contratualização, garantindo o alinhamento com as prioridades definidas para o Ministério da Saúde e para o Serviço Nacional de Saúde.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) financia, supervisiona e define as prioridades a cumprir pela SPMS, assegurando que o financiamento é baseado no trabalho efetivamente executado.
O Contrato-Programa define as responsabilidades da SPMS em matéria de desenvolvimento de sistemas de informação do SNS (como o SONHO, o SClínico e a PEM – Prescrição Eletrónica Médica), Compras Públicas da Saúde e Formação. Abarca ainda a garantia de segurança, privacidade e interoperabilidade dos dados de saúde, a promoção da telessaúde e de soluções digitais para profissionais e utentes, a gestão e aquisição eficiente de bens e serviços para as unidades de saúde e a formação de profissionais de saúde através da Academia SPMS, entre outras atividades.
O Contrato-Programa inclui níveis de serviço e indicadores de desempenho, sendo regularmente monitorizados pela SPMS e pela ACSS.
Por seu turno, o Acordo de Manutenção garante a manutenção e o funcionamento eficiente, seguro e contínuo dos sistemas de informação do SNS, abrangendo o licenciamento tecnológico e a Rede de Informação da Saúde. Este Acordo é também monitorizado regularmente pela SPMS e pela ACSS e abrange níveis de serviço e indicadores de desempenho.
O Plano de Ação para as Doenças Raras: da estratégia à Pessoa 2025-2030 (ADR 25-30), recentemente aprovado, está focado na pessoa que vive com doença rara ou ultra rara. Estrutura-se assim em torno de quatro pilares principais:
Definição da jornada digital da pessoa com doença rara, prevendo-se a criação de um registo de saúde eletrónico único que garanta a interoperabilidade entre os sistemas informáticos já em 2025;
Aprovação de novos centros de referência para as doenças raras e centros especializados por órgão ou sistema;
Promoção da investigação e inovação;
Desenvolvimento de ações de informação e formação da sociedade civil relativamente à diversidade e vulnerabilidade das doenças raras, em diferentes contextos.
Foi elaborado por um grupo alargado, com representantes de instituições do Ministério da Saúde, incluindo a SPMS, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, associações de doentes, ordens profissionais e municípios, a que se somaram mais de cem contributos no período de discussão pública.
A SPMS, EPE publicou, no passado dia 19 de março de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação de um Acordo-Quadro com a referência 1439/2025, para corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.
Sendo a volémia, um termo designado para o volume total do sangue que circula no organismo, o tratamento com a infusão de fluídos e reposição da volémia é uma terapia comum nos hospitais.
O objetivo da perfusão com fluídos é repor ou compensar um défice existente ou iminente no espaço extracelular em consequência de perdas de fluídos, de forma a manter a hemodinâmica e os sinais vitais.
No presente acordo-quadro encontramos soluções alcalinizantes, soluções hidroelectrolíticas, agentes de diluição, irrigação e lubrificação, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.
Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 16 de abril de 2025.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), com vista à preparação do respetivo procedimento de aquisição de stackers e porta-paletes elétricos.
Objetivos:
Na presente Consulta Preliminar ao Mercado pretende-se identificar:
Preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
Prazos de entrega e disponibilidade de fornecimento por parte dos operadores económicos;
Serviços incluídos, tais como assistência técnica, manutenção e suporte;
Garantias oferecidas pelos fornecedores;
Melhores soluções para as necessidades identificadas.
Âmbito:
No âmbito das competências da Direção do Centro de Controlo e Monitorização do SNS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao mercado com o objetivo de recolher informações sobre equipamentos stacker e porta-paletes para o CCMSNS, os quais deverão contemplar as especificações técnicas definidas no Ponto III – Características Mínimas Exigidas, da consulta preliminar em anexo.
Interessados:
A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.
Os operadores económicos interessados deverão submeter a sua proposta em formato PDF, acompanhada de um ficheiro Excel detalhando os custos e especificações técnicas, conforme indicado no Ponto IV – Forma da Consulta » Modelo de Apresentação.
Participação:
Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.ptaté ao dia 07 de abril de 2025, devendo indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 04/2025 – Stacker e Porta-paletes CCMSNS”.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para identificar soluções para a aquisição de infraestrutura de armazenamento SAN, destinada ao Polo II do seu centro de dados.
Objetivos:
Na presente Consulta Preliminar ao Mercado pretende-se identificar:
O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos;
Lista discriminada de todos os componentes necessários, tanto físicos, como lógicos;
Plano de instalação com fases e possíveis períodos de indisponibilidade de serviço;
Valor previsto para o primeiro ano de manutenção após o período de garantia de 36 meses;
Casos de sucesso em implementações similares.
Âmbito:
No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado com o objetivo de recolher informações sobre equipamentos de armazenamento SAN, destinada ao Polo II do seu centro de dados.
Interessados:
A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.
A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:
Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.
Participação:
Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.ptaté ao dia 07 de abril de 2025, devendo indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar – Equipamentos de SAN STORAGE dos Centros de Dados da SPMS – Polo II”.
A SPMS recebeu uma comitiva de saúde de Genebra, esta quinta-feira, dia 20 de março, em Lisboa. A visita teve como objetivo promover a partilha de experiências e dar a conhecer as estratégias nacionais implementadas na transformação digital do setor da saúde.
Sob o mote “Shaping the Future of Global Digital Health”, o encontro centrou-se na saúde digital, destacando as inovações e abordagens que têm impulsionado a evolução do setor, especialmente na implementação e adoção do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) em Portugal. Teve ainda como propósito reforçar a cooperação internacional e fomentar a partilha de conhecimentos.
A visita técnica decorreu no âmbito de um pedido do Departamento de Saúde e Mobilidade (DSM) da República e Cantão de Genebra, na Suíça. Contou com a participação do diretor-Geral do Gabinete Cantonal de Saúde e do diretor-geral dos Hospitais Universitários de Genebra.
O programa da visita contemplou sessões relacionadas com o acesso à informação de saúde através do Registo de Saúde Eletrónico, evidenciando o seu impacto na digitalização e modernização do setor. Foram igualmente abordados temas relacionados com o sistema de informação SClínico, que integra os Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares, e a apresentação dos serviços disponibilizados pelo SNS 24. A Receita Sem Papel e os Exames Sem Papel estiveram também em destaque.
Esta visita técnica consolidou a colaboração entre Portugal e Suíça, reforçando o papel da SPMS na partilha de conhecimento e no desenvolvimento de soluções digitais inovadoras no setor da saúde.
Utilizamos cookies no Portal da SPMS para lhe fornecermos a melhor experiência de navegação. Ao clicar em “Aceitar Todos”, permitirá que sejam usados todos os cookies. Contudo, poderá visitar as "Definições de Cookies" para configurar o seu consentimento de forma controlada.
Este Website recorre ao uso de cookies para proporcionar aos seus visitantes/utilizadores uma melhor experiência de navegação.
De modo a disponibilizar um serviço personalizado e eficiente aos visitantes/utilizadores, é fundamental memorizar e conservar informação sobre a forma como este Website é utilizado. Para tal, são utilizados ficheiros de texto reduzido, denominados por cookies, que contêm quantidades reduzidas de informação e são descarregados para o computador ou outros dispositivos dos visitantes/utilizadores através do browser.
Os cookies utilizados neste Website podem ter origem e configuração no próprio Website (cookies primários) ou conter configurações criadas por Websites de terceiros (cookies de terceiros).
Esses cookies podem ser “temporários/de sessão” ou “persistentes”, sendo que os primeiros são automaticamente excluídos/removidos quando o utilizador encerra o browser ou a sessão termina, enquanto os cookies persistentes são armazenados no dispositivo do visitante/utilizador até ser atingida a data de expiração definida para o efeito ou até que o visitante/utilizador os remova.
Cookies funcionais: cookies que permitem que o Website registe as preferências dos visitantes/utilizadores e ofereça recursos otimizados e mais personalizados, guardando as suas preferências. Estes cookies poderão ser definidos pelo próprio Website ou por Websites de entidades terceiras cujos serviços foram adicionados às páginas deste Website. Ao desativar estes cookies poderá estar a limitar alguns serviços ou funcionalidades deste Website. Por exemplo, o Website pode fornecer informações ou notícias locais, registando em cookie a região em que o utilizador se encontra no momento. Esses cookies também podem ser usados para memorizar as modificações efetuadas no tamanho do texto, fonte e em outras áreas das páginas web que o visitante/utilizador pode personalizar. Os cookies também podem ser utilizados para fornecer serviços solicitados pelo visitante/utilizador, como por exemplo, visualizar um vídeo ou escrever comentários, quando o Website o permitir. Esses cookies não têm capacidade de rastrear a atividade de navegação noutros Websites e não recolhem informação que possa ser usada para fins publicitários.
Cookies de performance: cookies que são utilizados para recolher informações sobre a forma como o visitante/utilizador utiliza o Website, identificando, por exemplo, as páginas acedidas com mais frequência, mensagens de erro emitidas pelas páginas web, etc. Todas as informações recolhidas através destes cookies são anonimizadas, sendo compiladas e utilizadas apenas para desenvolver e rastrear padrões de tráfego, volume de uso do Website, bem como para ajudar a melhorar o seu funcionamento.
Cookies Analíticos: cookies que permitem a recolha, por entidades terceiras, de dados agregados para fins estatísticos sobre a forma como os visitantes utilizam o Website. Estes cookies não recolhem informações pessoais, como o nome e endereços de e-mail, sendo apenas utilizados para ajudar a melhorar a experiência do utilizador no Website.
Cookies necessários: cookies essenciais ao correto funcionamento do Website que, como tal, não podem ser desativados. Permitem que o visitante possa navegar e usar os seus recursos, sem, no entanto, armazenarem informações que permitam identificar uma pessoa.
