SPMS participa no InterActive Workshop da ação europeia Gravitate-Health

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A SPMS participou no InterActive Workshop da ação europeia Gravitate-Health, que teve lugar em Roma no passado mês de junho. A ação visa desenvolver novas ferramentas digitais de informação de saúde focadas no cidadão, com o objetivo de melhorar o acesso oportuno a informações confiáveis, regulamentadas e relevantes sobre medicamentos.

Contando com a colaboração de mais de 50 parceiros europeus, o encontro centrou-se na análise do progresso do projeto, no alinhamento das funcionalidades da solução digital Gravitate Lens (G-lens®) e na definição de estratégias para garantir a sua sustentabilidade após o fim da ação.

A SPMS integrou a solução G-lens® na App SNS 24, de modo a disponibilizar informação eletrónica sobre medicamentos segundo o padrão Electronic Product Information (ePI). A iniciativa pretende facilitar o acesso dos cidadãos a informação fiável e regulamentada, promovendo a usabilidade e acessibilidade dos folhetos informativos, com impacto direto na saúde pública e na gestão da doença.

Ao longo do workshop, o consórcio aprofundou os desenvolvimentos mais recentes da funcionalidade G-lens®, solução que visa adaptar a informação apresentada no folheto informativo eletrónico (bula) dos medicamentos às características individuais de cada utente.

Neste encontro, um dos principais temas em destaque foi a discussão de modelos de sustentabilidade pós-projeto. Foram identificados os ativos, os recursos técnicos e o conhecimento gerado ao longo da ação europeia Gravitate-Health, com o objetivo de assegurar a sua continuidade e adoção futura. O debate incluiu ainda abordagens para o envolvimento de stakeholders, estratégias de interoperabilidade e o papel da informação estruturada na adaptação dos folhetos informativos.

A participação da SPMS reforça, assim, o compromisso nacional com a transformação digital na saúde e com o desenvolvimento de soluções centradas no cidadão.

Disclaimer:

O projeto Gravitate-Health recebeu financiamento da Innovative Medicines Initiative 2 Joint Undertaking (JU) ao abrigo do acordo de subvenção n.º 945334. Esta iniciativa conjunta é apoiada pelo programa de investigação e inovação Horizon 2020 da União Europeia, pela Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) e pela Datapharm Limited.

O orçamento total do projeto é de 19,4 milhões de euros, com uma duração de 60 meses. As opiniões e pontos de vista expressos não refletem necessariamente os da IMI, da União Europeia, da EFPIA ou da Datapharm Limited. Nem a União Europeia nem a autoridade financiadora podem ser responsabilizadas por esses conteúdos.

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Utentes vão ser notificados para atualizar dados no Registo Nacional de Utentes

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A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em articulação com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), vai notificar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a necessidade de completarem os dados em falta no Registo Nacional de Utentes (RNU), condição obrigatória para manter a inscrição nos cuidados de saúde primários (CSP). A operação contactos, que decorrerá entre 15 e 31 de julho, realiza-se no âmbito da iniciativa “Para um SNS + próximo, fique + próximo”.

Esta iniciativa visa notificar, através do envio de SMS, os utentes do SNS com dados obrigatórios em falta no RNU, alertando-os para a necessidade de se dirigirem às respetivas unidades de saúde e completarem a informação em falta.

1,1 milhões de cidadãos com informação em falta no RNU serão contactados por SMS (251 mil estão inscritos em CSP). Caso os dados não sejam atualizados durante este período, será realizada uma nova operação de contacto 90 dias depois.

A partir de janeiro de 2026, e esgotadas as tentativas de contacto, entrarão em vigor as condições associadas a cada tipologia de registo, dando cumprimento ao estipulado à nova legislação em vigor – Despacho n.º 14830/2024, de 16 de dezembro e no Despacho n.º 40/2025, de 2 de janeiro.

O RNU é uma base de dados nacional essencial ao funcionamento do SNS, garantindo a correta identificação e caracterização dos utentes. A atualização dos dados biográficos e de identificação, incluindo NIF, residência e, no caso de cidadãos estrangeiros, autorização de residência válida, é obrigatória para manter a inscrição numa unidade de CSP.

O processo de qualificação de dados no RNU tem sido desenvolvido de forma gradual e rigorosa pelas entidades do Ministério da Saúde, sempre com medidas preventivas que assegurem o acesso continuado dos cidadãos ao SNS.

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Acordo-Quadro 1589/2025 – Medicamentos diversos

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A SPMS, EPE publicou, no dia 10 de julho de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de medicamentos diversos, com a referência 1589/2025.

Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os acordos-quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar a concorrência e espelhar a realidade do mercado, permitindo a entrada de novos operadores económicos, no período em que o AQ da área terapêutica específica ainda não necessita de ser renovado no teu todo.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 07 de agosto de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Acordo-Quadro 1627/2025 – Medicamentos do aparelho cardiovascular

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A SPMS, EPE publicou, no dia 10 de julho de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular, com a referência 1627/2025.

No presente acordo-quadro encontramos fármacos para o tratamento de arritmias, hipertensão arterial, dislipidemias (nomeadamente hipercolesterolemia), bem como vasodilatadores usados no tratamento da insuficiência coronária, da insuficiência cardíaca e nas perturbações vasculares centrais e periféricas.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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CUF vem conhecer produtos e visão estratégica da SPMS

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A SPMS recebeu, esta terça-feira, 8 de julho, nas suas instalações em Lisboa, uma equipa do grupo privado CUF, composta por representantes das áreas da CUF Digital, Direção de Sistemas de Informação, Inovação e Marketing, num total de 16 profissionais.

O encontro teve como objetivo conhecer os produtos e soluções digitais desenvolvidos pela SPMS, tais como, o portal SCubo, a solução Exames Sem Papel (ESP), a App e portal SNS 24, a Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM), entre outros sistemas que integram o ecossistema digital da saúde.

A visita permitiu, ainda, partilhar a visão estratégica da SPMS para a transformação digital da saúde em Portugal, bem como debater desafios e oportunidades de inovação neste setor.

Este momento de partilha sublinha a importância das relações institucionais saudáveis e colaborativas, promovendo o diálogo entre entidades públicas e privadas com responsabilidades na prestação de cuidados de saúde e na modernização digital do setor.

A SPMS, enquanto motor da transformação digital na saúde, reafirma o seu compromisso com uma abordagem colaborativa, centrada na interoperabilidade e na segurança da informação, basilares para o desenvolvimento do Registo de Saúde Eletrónico Único.

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ACSS e SPMS reforçam cooperação estratégica em encontro na Maia

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O Conselho Diretivo da ACSS visitou Centro de Controlo e Monitorização do SNS, em reunião que visou aprofundar a articulação institucional e operacional.

A SPMS acolheu a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no passado dia 4 de julho, nas instalações do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS), na Maia, com o objetivo de fortalecer a articulação institucional e operacional entre ambas as entidades.

Participaram na visita André Trindade, presidente, Carlos Galamba, vice-presidente, e Sandra Brás, vogal executiva da ACSS, que foram recebidos por Sandra Cavaca, Luís Miguel Ferreira e Nuno Costa, presidente e vogais do Conselho de Administração da SPMS, respetivamente.

Durante a reunião, foram abordadas áreas críticas para a eficiência e sustentabilidade do SNS, nomeadamente a centralização do controlo da faturação e dos pagamentos (no âmbito dos protocolos de colaboração com entidades prestadoras de cuidados de saúde), a utilização de ferramentas de monitorização da prescrição, consumo e faturação de medicamentos e outros produtos de saúde e, ainda, a evolução da plataforma de gestão integrada ConvencionaSNS.

Este encontro refletiu o compromisso conjunto da ACSS e da SPMS com a transformação digital da saúde e com a adoção contínua de modelos de gestão mais eficientes e transparentes, assentes em dados e centrados nas reais necessidades do SNS e, deste modo, dos cidadãos.

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1ª Ronda de Qualificação do SAD 1621/2025 – Aquisição de Serviços de Cibersegurança

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A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de julho de 2025, o procedimento para a instituição de novo Sistema de Aquisição Dinâmico para aquisição de Serviços de Cibersegurança, com a referência 1621/2025.

Um sistema de aquisição dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que, após a sua instituição, permite às instituições de saúde adquirirem bens e/ou serviços de forma mais ágil, otimizando recursos humanos e financeiros, e com grande flexibilidade, pois caberá a cada instituição especificar e estipular os requisitos adequados às suas necessidades, desde que os mesmos não contrariem os termos do SAD.

Ao instituir o SAD, a SPMS, EPE disponibiliza uma rede de fornecedores, sendo possível, durante toda a vigência do SAD, a integração de novos fornecedores, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.

Este novo Sistema de Aquisição Dinâmico vem possibilitar a contratação dos serviços de cibersegurança num momento relevante em que se verifica uma constante modernização e evolução da rede informática, permitindo, desta forma, às entidades assegurar as suas necessidades de uma forma mais célere. Nesta medida, visa a qualificação de operadores económicos aptos ao fornecimento de recursos que contribuam para a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e nos sistemas de informação.

Para esta 1.ª ronda de qualificação, as candidaturas deverão ser enviadas até ao dia 03 de agosto de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Compras Públicas | concursopúblico | SAD

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ULS Braga inicia implementação da Suite Hospitalar da SPMS

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Com a implementação da Suite Hospitalar, em estreita colaboração com a SPMS, a ULS Braga dá um passo decisivo na transição digital.

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga iniciou, no passado fim de semana, a implementação da Suite Hospitalar da SPMS. Com a migração e a integração dos sistemas de cuidados hospitalares de suporte ao serviço administrativo e clínico – versão 2 do SONHO e SClínico -, a ULS dá mais um passo decisivo na sua transição digital.

Esta implementação reforça significativamente a gestão administrativa e clínica das unidades de saúde, porque permite a integração de dados clínicos e administrativos, um acesso seguro ao histórico clínico dos utentes, melhor informação para suporte à decisão médica e maior eficiência na gestão administrativa. É ainda uma solução crítica para a implementação do Registo de Saúde Eletrónico Único.

A SPMS tem vindo a trabalhar, de forma coordenada, com as equipas de informática, administrativas e clínicas da ULS Braga, permanecendo a equipa da Suite Hospitalar na instituição, de modo a prestar apoio e acompanhamento.

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SPMS recebe Prémio Segurança 2025 na categoria Cybersecurity Awareness

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A SPMS recebeu o Prémio Segurança 2025, na categoria Cybersecurity Awareness, numa cerimónia realizada em Lisboa, esta quarta-feira, dia 3 de julho.

Cybersecurity Awareness é um projeto sobre sensibilização e formação dos profissionais da saúde. Em representação da SPMS, o prémio foi entregue a Luís Miguel Ferreira, vogal do Conselho de Administração, e a Jéssica Domingues, coordenadora da Unidade de Cibersegurança.

Esta distinção, atribuída pela Security Magazine, reconhece o trabalho desenvolvido pela SPMS no reforço da cultura de cibersegurança no setor da Saúde, contribuindo para a capacitação e proteção das unidades prestadoras de cuidados e dos seus profissionais, face aos riscos digitais.

A iniciativa contou com uma fase de avaliação técnica por júri especializado, seguida de votação pública, o que reforça o valor e a visibilidade do projeto da SPMS no panorama nacional da segurança da informação.

Esta foi a 4.ª edição dos Prémios Segurança, promovidos anualmente pela Security Magazine, uma publicação especializada que procura levar aos profissionais da segurança em Portugal novidades sobre o setor. O evento tem por objetivo distinguir as melhores práticas, equipas e projetos nas áreas da segurança física, eletrónica, digital e corporativa.

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cibersegurança | prémios | SPMS