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Equipa da SPMS participa em artigo científico sobre IA em saúde pública

Um grupo de colaboradores da SPMS participou na elaboração do artigo “Harnessing artificial intelligence for enhanced public health surveillance: a narrative review”, que foi publicado na revista Frontiers in Public Health. O artigo integra um grupo restrito de publicações consideradas de excelência na área, nesta prestigiada revista de Medicina, ramo de saúde pública, saúde ambiental e ocupacional.

O estudo agora publicado explora como a Inteligência Artificial (IA) pode melhorar a monitorização e a vigilância de doenças, prevenir surtos e melhorar o estudo e modelação da evolução de doenças, com o objetivo de aumentar a capacidade de detetar e responder antecipadamente a possíveis ameaças emergentes à saúde.

Além disso, é abordado o papel da internet e das redes sociais na gestão de surtos de doenças, através de sistemas, alimentados por IA, que aproveitam informações provenientes de fontes de dados diversificadas, de modo a melhorar as intervenções em saúde pública.

O estudo destaca igualmente a importância de uma regulamentação robusta e de orientações harmonizadas, como as estabelecidas pela União Europeia, para assegurar a implementação segura, ética e responsável da IA na saúde pública. Destacam-se o ato da IA e o regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde, entre outros, nos quais a SPMS tem desempenhado um papel ativo, através da participação na discussão de diferentes propostas legislativas e padrões éticos a nível internacional.

Embora a IA ofereça várias oportunidades para a saúde pública, o estudo destaca ainda diversos desafios, nomeadamente, a qualidade e a integridade dos dados e questões éticas relacionadas com a privacidade, bem como a necessidade de capacitar os profissionais de saúde para a gestão destas tecnologias emergentes. Neste sentido, são cruciais a criação de políticas eficazes, melhorias das infraestruturas de dados e a promoção da colaboração intersetorial.

A IA está a transformar áreas-chave da saúde pública, nomeadamente no domínio das doenças transmissíveis, para prever a sua propagação ou identificar áreas com maior risco de surtos, auxiliando a tomada de decisão na seleção e monitorização de contramedidas médicas adequadas a cada contexto.

Este artigo reforça o contributo da SPMS para a aplicação responsável da IA em saúde pública e utilização de tecnologias emergentes para enfrentar os desafios globais em saúde.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito da ação europeia EU-HIP – EU interoperability with HERA’s IT platform, na qual a SPMS participa conjuntamente com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). A ação pretende reforçar a resiliência e a interoperabilidade dos sistemas nacionais de informação em saúde, com vista à futura ligação de Portugal à plataforma europeia ATHINA, atualmente em desenvolvimento pela Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (DG HERA).

Consulte o artigo: Frontiers | Harnessing artificial intelligence for enhanced public health surveillance: a narrative review.

Disclaimer:

A ação EU-HIP é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Acordo de Subvenção Nr. 101102774. Os pontos de vista e opiniões expressos são da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.

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Consulta Preliminar n.º 11/2025 | DAG/DCRP: Requalificação de Salas e Auditórios

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para recolha de informações para a requalificação de salas e auditórios.

Objetivos:

A presente Consulta Preliminar tem como principais objetivos:

  1. Levantar requisitos técnicos e funcionais para cada sala e auditório;
  2. Obter soluções integradas e orçamentos detalhados, ajustados às necessidades de cada espaço;
  3. Atualizar e renovar os equipamentos audiovisuais, incluindo computadores, tablets, câmaras, microfones, monitores, sistemas de projeção LED, iluminação LED e sistemas de controlo;
  4. Aprimorar a compatibilidade tecnológica, garantindo que novos equipamentos funcionem em conjunto com os sistemas já existentes;
  5. Melhorar a interatividade e dinamismo das atividades desenvolvidas nos espaços;
  6. Assegurar a acessibilidade e facilidade de utilização;
  7. Implementar uma solução sustentável e escalável, que permita futuras atualizações sem comprometer a operação.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para recolha de informações relevantes sobre a requalificação de salas e auditórios.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/50, no prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Em data a designar (nos dias após o términus do prazo de presentação de candidaturas/propostas), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação do serviço e contributos para a solução de atendimento (conforme detalhado no ponto IV do documento Consulta Preliminar) que terá a duração máxima de 30 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos para solicitar esclarecimentos.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e e-mail;
  2. Áreas de especialidade e atuação, indicação do CAE;
  3. Informação do seu portefólio de serviços, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até ao prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

Médicos Dentistas e SPMS debatem transformação digital da saúde oral

A SPMS acolheu a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), para discutir a digitalização da saúde oral, no dia 1 de agosto, em Lisboa. A agenda de trabalho foi marcada pelo projeto do Registo de Saúde Eletrónico (RSEu), na componente do programa de saúde oral.

O Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO) foi um dos pontos centrais do encontro, designadamente a sua evolução, em curso, para SISO 2.0, com novas funcionalidades e um desempenho mais eficiente.

Acompanhada pelo diretor dos Sistemas dos Cuidados de Saúde, Rui Santos, a presidente da SPMS, Sandra Cavaca, recebeu Miguel Pavão, bastonário da OMD, e Carlos Varajão Borges, membro do Conselho Geral e representante da OMD no grupo de trabalho interdisciplinar para acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento do RSEu.

Esta reunião é mais um passo na colaboração entre a SPMS e a OMD, no sentido de acelerar a transformação digital do programa de saúde oral no país. 

Temas

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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1445/2025 – Suturas mecânicas

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de suturas mecânicas, com a referência 1445/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 02 de agosto de 2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de suturas mecânicas, entre os diferentes agrafadores e respetivas cargas.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 1466/2025 – Suturas cirúrgicas

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de suturas cirúrgicas, com a referência 1466/2025. Entrou em vigor no dia 02 de agosto de 2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de suturas cirúrgicas, diferenciados quanto à composição dos fios, tamanho e formato da agulha.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SPMS coordena reunião de trabalho sobre RSEu

O Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu) foi o tema central da reunião que juntou dirigentes e representantes de várias entidades do setor da saúde, esta terça-feira, dia 29 de julho, na sede da SPMS, em Lisboa.

Tratou-se de uma reunião do grupo de trabalho interdisciplinar para acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento do RSEu, criado pelo Despacho n.º 3030/2025, de 7 de março, que designa a SPMS como entidade coordenadora.

Contou com as intervenções do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, da presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, dos vogais executivos, Luís Miguel Ferreira e Nuno Costa, e de Bruno Trigo e Filipe Mealha, da Direção de Arquitetura, Negócio e Análise de Dados.

A SPMS integra grupos de trabalho junto da Comissão Europeia e tem vindo a acompanhar os desenvolvimentos legislativos e técnicos, no âmbito do projeto do RSEu, para partilha de dados de saúde eletrónicos dos cidadãos.

Esta reunião marca o avanço dos trabalhos coordenados pela SPMS, em alinhamento com as orientações e boas práticas europeias, nomeadamente o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

O planeamento e a articulação entre as entidades são fundamentais para desenvolver o RSEu, uma das iniciativas centrais da transição digital da saúde em Portugal, visando integrar a informação clínica do cidadão, de forma segura, acessível e interoperável, entre todos os prestadores de cuidados, dos setores público, privado e social.

A sessão desta terça-feira, 29 de julho, representa um passo decisivo no desenvolvimento do RSEu, marcando um esforço conjunto e orientado para garantir o acesso seguro e contínuo à informação clínica, em qualquer ponto da rede de cuidados.

Consulte o Despacho n.º 3030/2025.

Video resumo:

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Informação sobre App e Portal SNS 24

Nos últimos dias, foi registada instabilidade e intermitência em alguns serviços da App e do Portal SNS 24. A situação tem sido acompanhada pelas equipas técnicas da SPMS e os constrangimentos estão a ser, gradualmente, ultrapassados.

Recomendamos aos utilizadores a instalação da versão mais recente da app (verificar nas lojas de IOS, Android e Huawei), de forma a beneficiarem das melhorias e atualizações disponíveis. 

O desempenho destas novas plataformas está a ser monitorizado de forma contínua, permitindo intervir rapidamente sempre que necessário, com o objetivo de garantir a estabilidade e a fiabilidade dos serviços.

As equipas técnicas estão a trabalhar de forma empenhada para assegurar a estabilidade das novas plataformas, a fim de corresponder às necessidades e expectativas dos utilizadores.

Lamentamos os possíveis transtornos e reafirmamos o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados a utentes e profissionais.

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Consulta Preliminar n.º 10/2025 | Plataforma de Computação para Inteligência Artificial

 A SPMS tem por missão a prestação de serviços partilhados nas áreas de compras e logística, serviços financeiros, recursos humanos e sistemas e tecnologias de informação e comunicação às entidades com atividade especifica na área da saúde, de forma a “centralizar, otimizar e racionalizar” a aquisição de bens e serviços no Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

Os Sistemas de Informação na Saúde permitem a cooperação, a partilha de conhecimentos e informação, bem como o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços nas áreas dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação. Desempenham um papel importante na reforma do sistema de saúde, tendo como principais objetivos a melhoria da acessibilidade, eficiência, qualidade e continuidade dos cuidados e o aumento da satisfação dos profissionais e cidadãos. 

À SPMS cabe, ainda, a garantia da operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, promovendo a definição e a utilização de normas, metodologias e requisitos que garantam a interoperabilidade e interconexão dos sistemas de informação da saúde entre si, e com os sistemas de informação transversais à Administração Pública, visando desenvolver e proteger a saúde dos cidadãos. 

Objetivos:

A SPMS, EPE pretende reforçar e ampliar a capacidade de computação especializada do SNS através da aquisição e instalação de uma infraestrutura dedicada à execução de cargas de trabalho intensivas de Inteligência Artificial. Esta infraestrutura visa aumentar a capacidade de processamento local de grandes volumes de dados, assegurando eficiência, segurança e desempenho elevados.

Para preparar o respetivo procedimento aquisitivo, e ao abrigo do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE lança a presente consulta preliminar ao mercado, com o objetivo de recolher informações relevantes sobre o objeto do contrato. Nesta consulta, pretende-se identificar: 

  • 1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação; 
  • 2. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente; 
  • 3. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  • 4. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos; 


A consulta preliminar será constituída por: 
Quantidades de equipamento a adquirir 

i. Servidor de Alto Desempenho para Inteligência Artificial (GPU Superchip GH200 NVL2 ou equivalente) 
ii. Switch de Rede com suporte 100/200GbE, NVMe-oF e RDMA 
iii. Serviço de Instalação e Integração da Plataforma de IA 
iv. Serviço de Licenciamento e Suporte Técnico (Red Hat ARM + NVIDIA AI Enterprise) 

Deve ser assegurado o seguinte: 

  • a) Cumprir as alíneas a) a g) do n.º 5 da Deliberação n.º 1/2023 da Comissão de Avaliação de Segurança, disponível em https://www.gns.gov.pt/docs/cas-1-2023.pdf. 
  • b) Cumprir o estipulado na Resolução do Conselho de Ministros nº 132/2023, disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/132-2023-223267497 

Participação:


A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/49, no prazo de 15 dias úteis, contando com o dia da sua publicação. 

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Qualquer esclarecimento adicional será esclarecido através do endereço de e-mail compras.transversais@spms.min-saude.pt.

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SPMS leva “ZigZaga na Net” à ULS de Santo António

O livro “ZigZaga na Net – Navegar a Cores” chegou à Unidade Local de Saúde (ULS) de Santo António, no dia 18 de julho, dando continuidade à campanha nacional de promoção da cibersegurança e literacia digital para os mais novos.

A iniciativa visa alertar para os riscos da utilização da internet e promover comportamentos seguros desde a infância, assim como promove a partilha de boas práticas, desafios e soluções no domínio da cibersegurança em saúde, nos momentos de contacto com as equipas de profissionais.

A sessão contou com a presença de Luís Miguel Ferreira, vogal do Conselho de Administração da SPMS, Jéssica Domingues, coordenadora da Unidade de Cibersegurança da SPMS, e de Andreia Teles, Davi Pereira e Luiz Leão.

Por parte da ULS Santo António, estiveram presentes Elvira Meireles, Liliana Andrade e Sara Magalhães, da Equipa Educativa, que acolheram com entusiasmo a iniciativa e acompanharam todos os momentos de interação.

A distribuição do livro integra-se num conjunto de ações promovidas pela SPMS no âmbito da sensibilização para os riscos e oportunidades da internet, destacando temas como privacidade, desinformação, direitos de autor e comportamentos seguros online.

O livro foi criado pelo Centro Internet Segura (CIS), sob coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança.

Esta ação é parte de uma campanha que, até ao final do ano, visa consolidar uma cultura de segurança digital no setor da saúde, através do envolvimento ativo de instituições, profissionais e cidadãos.

A SPMS reforça, assim, o seu compromisso com a promoção de ambientes digitais mais seguros e informados, desde os primeiros anos de vida, contribuindo para uma utilização consciente e responsável das tecnologias.

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