No contexto europeu, em rápida transformação, há cada vez mais diretivas, como a NIS2, que impõem exigências em matéria de resiliência digital à cadeia de abastecimento das organizações. Nesta matéria, a SPMS avançou já com a criação do Sistema de Aquisição Dinâmico para serviços de cibersegurança.
O Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para serviços de cibersegurança incorpora obrigações reforçadas em matéria de resiliência da cadeia de abastecimento, em conformidade com a diretiva NIS2 (Network and Information Security Directive 2).
Esta diretiva europeia foi criada com o objetivo de reforçar a cibersegurança nos estados-membros, focando-se em combater ameaças cibernéticas. Exige que as organizações de setores essenciais, como a Saúde, adotem uma postura proativa na proteção das suas infraestruturas digitais, incluindo a gestão de riscos associados a prestadores externos.
É neste contexto que o SAD se revela particularmente estratégico, ao disponibilizar um conjunto diversificado de perfis e serviços especializados, previamente qualificados segundo critérios técnicos rigorosos.
Inovador, este SAD permitirá às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gerir a sua cadeia de abastecimento no domínio da cibersegurança, com maior segurança, transparência e previsibilidade.
Representa um reforço da capacidade das entidades do SNS, que passam a dispor de um acesso estruturado, célere e tecnicamente qualificado a serviços especializados, sendo uma condição essencial para dar resposta às novas exigências regulamentares previstas na NIS2. Entrará em vigor em breve.
SAD é um instrumento especial de contratação pública que viabiliza contratos de aquisição ou locação de bens ou serviços de uso corrente repetidos no tempo. Permite a adesão de novos concorrentes durante todo o seu prazo de vigência, cuja duração máxima é de quatro anos.
Deste modo, garante-se aquisições mais alinhadas com as necessidades de um mercado dinâmico, promovendo agilidade, concorrência e simplificação. É uma ferramenta fundamental para uma gestão pública mais eficiente e uma economia mais competitiva e inclusiva.
Com esta iniciativa, a SPMS antecipa o novo quadro regulatório e cria as condições práticas para que as entidades do SNS fortaleçam, de forma sustentável, a sua maturidade cibernética.
