ponte vasco da gama

Cooperação Internacional

Através da participação ativa em estruturas de cooperação internacionais, a SPMS contribui para definir políticas e estratégias no âmbito da Saúde Digital, partilhando boas práticas e conhecimentos com outros países. ​

Esta cooperação permite à SPMS assumir a vanguarda do desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras em saúde, garantindo a posição de liderança nacional em matéria de Saúde Digital.​

A SPMS desempenha assim um papel crucial para a promoção e expandir os serviços de saúde transfronteiriços de qualidade, trazendo benefícios para cidadãos portugueses além das fronteiras do nosso país.

A eHealth Network é uma rede de autoridades nacionais dos Estados-Membros da UE responsáveis pela Saúde Digital (eHealth), que visa reforçar a cooperação, o intercâmbio de conhecimento e boas práticas entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia, definindo as estratégias e prioridades da Saúde Digital para UE, assim como orientações e recomendações para a operacionalização das mesmas.

A SPMS tem um papel ativo e colaborativo, sendo este um trabalho de cocriação, entendimento mútuo, revisão de documentos / conteúdo e consenso entre os diversos Estados-Membros e entidades europeias, assegurando ainda a sua participação nos subgrupos de trabalho de natureza técnica, além de ter presidido como “eHN MS co-chair” por 2 anos de 2018 até 2020.

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A Minha Saúde na Europa é a Infraestrutura que permite assegurar os serviços transfronteiriços de saúde digital, em particular a  continuidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos europeus nos vários países da UE.

Esta infraestrutura permite aos Estados-Membros da UE trocar dados de saúde de forma segura, eficiente e interoperável.


De momento, encontram-se disponíveis os seguintes serviços: ​

  • A partilha de prescrições e dispensas eletrónicas de medicamentos (ePrescription & eDispensation
  • A partilha do resumo de saúde eletrónico dos cidadãos (Patient Summary).

A TEI é uma iniciativa da União Europeia (UE) que visa promover a saúde digital em África. A iniciativa é parte da resposta da UE à pandemia da COVID-19, que destacou a importância da tecnologia e da inovação na saúde.

A iniciativa inclui o desenvolvimento de soluções digitais para melhorar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças, bem como a promoção da saúde pública e a melhoria da gestão de dados de saúde. O objetivo é melhorar a qualidade e a eficiência dos sistemas de saúde em  África, para que possam responder de forma mais eficiente às necessidades das populações locais e melhorar a sua saúde e bem-estar em geral.

A SPMS encontra-se a colaborar nesta estrutura de cooperação, contribuindo assim para o desenvolvimento e promoção de saúde a nível global.

Portugal, representado pela SPMS, foi eleito vice-presidente 2024-2025 da mais destacada organização intergovernamental da área da saúde digital, a Global Digital Health Partnership (GDHP). A GDHP é uma estrutura de cooperação e colaboração entre representantes governamentais e a Organização Mundial da Saúde (OMS), cujo propósito é fomentar o desenvolvimento de políticas que promovam a digitalização do setor da saúde, à escala global. A GDHP encontra-se organizada em 5 fluxos de trabalho:

  • Envolvimento Clínico e Humano;
  • Cibersegurança;
  • Interoperabilidade;
  • Evidência e Avaliação;
  • Ambientes Políticos.
Logo_WHO

A SPMS acompanha as iniciativas do Comité Regional para a Europa da OMS, no âmbito da saúde digital, nomeadamente o desenvolvimento do Plano Regional para a Saúde Digital 2023-2030 que visa promover e dinamizar o ecossistema de saúde digital global através da partilha de conhecimentos e boas práticas na Europa.

A Strategic Partners’ Initiative for Data and Digital Health (SPI-DDH), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde Regional para a Europa (WHO/Europe), consiste numa plataforma dinâmica e multissetorial que visa coordenar esforços para acelerar o desenvolvimento da transformação digital no setor da saúde nos Estados-Membros. A iniciativa encontra-se alinhada com a Estratégia Global de Saúde Digital da OMS e o Plano de Ação Regional de Saúde Digital para a Região Europeia da OMS 2023-2030. 

A SPI-DDH tem como intuito desenvolver um trabalho colaborativo para identificar e abordar lacunas em dados e ecossistemas digitais de saúde, contribuindo para a criação de sistemas de saúde seguros, acessíveis e centrados no cidadão.

A SPMS participa nesta estrutura de cooperação internacional em representação nacional.

A iniciativa Health Information Network (HIN) visa reforçar a utilização dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS), bem como impulsionar a governação, interoperabilidade e qualidade dos dados de saúde, na região Europeia da Organização Mundial de Saúde (WHO/Europe). A HIN visa ainda fortalecer os SIS e promover a utilização e reutilização de dados de saúde por parte de prestadores de cuidados de saúde, decisores políticos e pacientes. 

O projeto, que terá uma duração prevista de 48 meses, alicerça-se nos objetivos da Estratégia Global de Saúde da UE, bem como no Programa de Trabalho Europeu 2020 – 2025, no Plano de Ação Regional para a Saúde Digital para a Região Europeia da OMS 2023 – 2030 e na Estratégia Global da OMS para a Saúde Digital 2020 – 2025.  

A HIN basear-se-á no trabalho realizado pelas iniciativas “European Health Information Initiative (EHII) e o “EPW Measurement Framework Working Group”, as quais deixarão de existir como redes separadas.

A OCDE é uma organização intergovernamental composta por 37 países com o objetivo de promover a economia mundial. No que diz respeito à saúde digital, a SPMS acompanha as iniciativas da OCDE que visam garantir que os cidadãos têm acesso a serviços de saúde seguros e de alta qualidade na era digital. Tal inclui o desenvolvimento de políticas e recomendações para proteger a privacidade dos dados de saúde, aprimorar a segurança cibernética e promover a inovação tecnológica na área da saúde.

Logo_CPLP

A SPMS acompanha as iniciativas da CPLP no âmbito do Grupo de Trabalho Permanente para a Telessaúde e Telemedicina, contribuindo para a identificação de pontos estratégicos e priorização das políticas dos países integrantes, como ainda a promoção de formações relativas à gestão da informação nos cursos de saúde.

O Projeto PT_MEDGEN (Estratégia Nacional para a medicina genómica) é um projeto que tem como principal missão coordenar, promover e apoiar a implementação das iniciativas europeias na área das doenças oncológicas em Portugal, definindo as estratégias de ação e financiamento, alinhadas com o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas. O PT_MEDGEN permitirá um avanço significativo na adoção de abordagens de medicina personalizada, a par com o desenvolvimento global da medicina genómica e integração de informação em saúde.

O PT_MEDGEN é um projeto financiado pela DG Reform e operacionalizado pela consultora externa NTT Data/ Technopolis  e terá a duração de 18 meses (dezembro de 2022- junho de 2024).

A SPMS integra o consórcio nacional PT_MEDGEN, sendo responsável pela revisão e análise de todos os deliverables produzidos no âmbito do projeto.

O grupo de trabalho National Cancer Hub (NCH), coordenado pela DGS e a AICIB (Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica), tem como missão criar uma estrutura nacional que junte os atores relevantes, de forma a tirar o maior partido do Plano Europeu de Luta Contra o Cancro (Europe’s Beating Cancer Plan – EBCP). Este plano visa a generalização do acesso a programas de rastreio oncológico, identificação e certificação de unidades de saúde capazes de proporcionar uma resposta integrada e eficaz.

A SPMS participa neste consórcio com o propósito de desenvolver políticas que acompanham não só a estratégia de financiamento oncológico, mas essencialmente as estratégias de saúde digital.

SNOMED International

A SNOMED International é uma organização sem fins lucrativos que possui, gere e desenvolve a SNOMED CT (Systematized Nomenclature of Medicine – Clinical Terms), a qual é a terminologia clínica mais abrangente do mundo. SPMS adquiriu a licença para o uso do SNOMED CT, em território Nacional, desde janeiro de 2014.

A SNOMED CT consiste numa linguagem padronizada de codificação clínica utilizada internacionalmente na área da saúde. A mesma foi desenvolvida com vista a recolher, codificar e partilhar informações clínicas, de forma consistente, entre profissionais de saúde e sistemas de informação em saúde (SIS).

A implementação da SNOMED CT auxilia na melhoria da interoperabilidade entre SIS, permitindo que informações clínicas sejam partilhadas de modo seguro e compreensível, à escala global. Esta padronização é fundamental para a integração de dados, pesquisa clínica, gestão de cuidados de saúde e outras aplicações relacionadas com a área médica.

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