A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública, no âmbito da renovação de Acordo-Quadro de Serviços de Distribuição e Transportes de Produtos de Saúde.
Objetivos:
- Informar e envolver os interessados no processo de preparação do acordo-quadro, incentivando a sua participação construtiva e criativa;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando comentários e sugestões, tanto de prestadores de serviço como de qualquer entidade da administração pública, relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do presente acordo-quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções, para que o projetado no presente acordo-quadro sirva qualquer entidade da administração pública, facilite os processos de aquisição dos bens e que seja possível que as entidades da administração pública possuam equipamentos hospitalares cada vez mais seguros e adaptados às suas reais necessidades.
Âmbito:
Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.
Interessados:
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as entidades do SNS e Ministério da Saúde.
Participação:
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem, por escrito, os seus contributos até às 18h00 do dia 31 de março de 2021, através do envio para o endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt
Os interessados que apresentem contributos devem indicar claramente no assunto do correio eletrónico a referência “Contributos à Consulta Pública 202107” e no corpo do mesmo os seus dados de identificação e quando for o caso, as entidades que representam.
Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.
