Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei relativamente à redução do número de infeções hospitalares
Decreto-Lei n.º 97/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513819
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais
Portaria n.º 235/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513821
Ambiente e Transição Energética
Estabelece o valor e o modo de cobrança de taxas devidas à Direção-Geral de Energia e Geologia
Portaria n.º 461/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512198
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 6/2018, de 3 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018
Portaria n.º 462/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512199
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 642/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2018
Despacho n.º 6690/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512200
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de 2019, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Despacho n.º 6691/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512201
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Cria o Grupo de Trabalho para acompanhamento, avaliação e monitorização da implementação das ferramentas de identificação de risco nutricional previstas no Despacho n.º 6634/2018, de 28 de junho
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00212_2019 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos Básico e Administrativo – Impressoras, Projetores, Switch, Central Telefónica e Multifunções para a ARSNorte, I.P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos (20190351)
