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Acordo-Quadro 2021/209 – Equipamentos de Saúde Oral

3 Dezembro, 2021

O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/209 – Equipamentos de Saúde Oral foi lançado pela SPMS EPE, no dia 2 de dezembro.

Os equipamentos de saúde oral propostos neste concurso público pretendem dotar as instituições do SNS das condições necessárias à prestação de cuidados no âmbito da saúde oral, nomeadamente do Programa Nacional de Saúde Oral.

Este concurso público já havia sido lançado ao mercado em setembro de 2021, mas foi revogada a decisão de contratar, na medida em que o número de propostas selecionadas para acordo-quadro poderiam não corresponder à realidade do mercado e não garantir a concorrência e transparência exigível na Contratação Pública.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se em fase de receção de propostas até ao dia 16 de dezembro de 2021.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 671/2023 – Medicamentos diversos

26 Abril, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 671/2023 para fornecimento de medicamentos diversos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 25 de abril de 2024. Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os Acordos-Quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar […]

Medicamentos Diversos

Acordo-Quadro 898/2024 – Fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos

22 Abril, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 898/2024 para fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, no dia 22 de abril. Engloba medicamentos para as dores (incluindo os analgésicos estupefacientes) e para a febre, bem como para o tratamento da depressão. Em relação aos analgésicos […]

Acordo-Quadro 957/2024 – Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

16 Abril, 2024

A SPMS, E.P.E. publicou o Concurso Público para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho, com a referência 957/2024, no dia 15 de abril, no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). Este Acordo-Quadro disponibilizará às entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, um instrumento […]

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