A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 1507/2025 para fornecimento de Material para tratamento de pé diabético, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de outubro de 2025.
Este Acordo-Quadro engloba vários tipos de dispositivos, aparelhos e desinfetantes, necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de complicações nos pés, devido à diminuição da perfusão sanguínea e sensibilidade nos membros inferiores, provocadas pela doença Diabetes. Inclui dispositivos para diagnóstico, mobiliário, limas, instrumentos como alicates e outro material.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
