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SPMS contribui para os “Princípios Éticos Europeus para a Saúde Digital”

6 Julho, 2023

A SPMS contribuiu para o desenvolvimento dos “Princípios Éticos Europeus para a Saúde Digital”, cuja publicação foi anunciada pela eHealth Network.  A rede de colaboração europeia para a saúde digital, da qual a SPMS é membro, comunicou a adoção de 16 princípios que visam promover a proteção dos direitos dos cidadãos e a ética na utilização dos dados de saúde.

São princípios orientadores do desenvolvimento e implementação de soluções de saúde digital focados em quatro domínios: 

  • Basear a saúde digital em valores humanistas; 
  • Permitir às pessoas a gestão da sua saúde digital e dos seus dados eletrónicos; 
  • Tornar a saúde digital inclusiva;
  • Aplicar a saúde digital de forma ecologicamente responsável. 

A colaboração da SPMS foi relevante para a adoção destes princípios éticos para a União Europeia, que marcam um passo significativo para um ecossistema de saúde digital mais ético, inclusivo e centrado no cidadão. A versão portuguesa já está disponível para consulta: Princípios Éticos Europeus para a Saúde Digital.

Consulta Preliminar n.º 8/2024 | SPMS/UCBST – Consumíveis de Impressão

16 Agosto, 2024

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de uma futura agregação de consumíveis de impressão, para os organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, E.P.E.

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