O RSE SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Acesso) constitui uma importante iniciativa do Ministério da Saúde, que visa a integração entre as diversas instituições de saúde. O RSE SIGA permite a criação do Título de Acesso Integrado, um documento digital que caracteriza o acesso no âmbito clínico e que serve para referenciação clínica (substituindo as cartas de fundamentação/ referenciação) para diferentes instituições.
Na prática, através do RSE SIGA é possível que os CSPs e Centros Hospitalares efetuem a referenciação dos utentes com nota de alta para os cuidados de saúde, para que estes sejam acompanhados, no pós-alta, pelo médico de família.
Caracterizando o acesso aos cuidados de saúde no SNS, o RSE SIGA serve de referenciação clínica para as várias instituições do SNS. O projeto é implementado em 5 fases distintas:
- Disponibilização do RSE SIGA nos Hospitais para os Cuidados de Saúde Primários
- Disponibilização do RSE SIGA nos Hospitais para outros Hospitais e intra-hospitalar
- Disponibilização do RSE SIGA nos Cuidados de Saúde Primários para Hospitais
- Disponibilização do RSE SIGA nos Hospitais e nos CSP para a RNCCI
- Disponibilização do SNS24 para os CSP e para os hospitais
Desta forma, o RSE SIGA permite que os profissionais de saúde do SNS (médicos e enfermeiros), ou os enfermeiros do SNS24, em conjunto com o utente, possam selecionar a unidade de saúde de destino mais adequada, de acordo com a necessidade concreta do doente e determinados fatores facilitadores da resposta do sistema (disponibilidade, proximidade geográfica, tempos médios de espera, entre outros).
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