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Atualizações salariais do Ministério da Saúde

21 Abril, 2020

Em maio os salários dos profissionais de saúde refletirão, com retroativos a janeiro, o aumento previsto para os trabalhadores da função pública. Em abril não foi possível atualizar, atempadamente e para todas as entidades do setor, o sistema de informação de suporte ao processamento de vencimentos, para aplicação do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março.

O Sistema de Informação de Recursos Humanos e Vencimentos (RHV), plataforma de processamento dos salários de todas as entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, resulta de várias evoluções tecnológicas, que implicam intervenções complexas mas indispensáveis para executar procedimentos de atualização salarial, nomeadamente face ao número de carreiras especiais que caraterizam o setor da saúde, uma especificidade face à restante Administração Pública.

Para que todos os trabalhadores pudessem usufruir desta atualização em abril, os sistemas de informação teriam de ter sido atualizados entre os dias 20 e 26 de março, de modo a permitir testes e validações necessárias pelas diferentes entidades antes dos primeiros processamentos salariais que ocorrem logo no início de cada mês. Saliente-se ainda que os processamentos de vencimentos das 62 entidades e dos mais de 130 mil funcionários do Ministério da Saúde não ocorrem todos nas mesmas datas.

Os departamentos de recursos humanos das diversas entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde foram informados, já em 23 de março, que a atualização salarial não seria efetuada em março.

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