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Circular Normativa – SPMS Sem Papel – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS

21 Fevereiro, 2020

No âmbito do Projeto SPMS SEM PAPEL – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS, divulga-se a Circular Normativa nº 01/2020.

Considerando mais uma iniciativa de desmaterialização, informa-se que os potenciais adjudicatários de contratos a celebrar com a SPMS, EPE, no âmbito de procedimentos efetuados pela Direção de Compras Públicas Internas, que:

Ao abrigo do nº1 do artº 94 do Código dos Contratos Públicos que prevê expressamente que
nos casos de celebração de contrato escrito “o contrato deve ser reduzido a escrito através
da elaboração de um clausulado (…) em suporte informático com a aposição de assinaturas
eletrónicas e nos termos constantes das peças de procedimento e sempre que o contrato
tenha um valor inferior a 340.000,00€, o mesmo será celebrado digitalmente.

Todas as informações disponíveis na Circular Normativa nº 01 – SPMS

 

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Balcão e App SNS 24 recebem menção honrosa “Iscte Políticas Públicas” 

30 Novembro, 2022

A SPMS recebeu menção honrosa para os projetos App SNS 24 e Balcão SNS 24 na categoria “Administração Pública Central”. A cerimónia, que contou com o presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, realizou-se ontem, dia 29 de novembro, no grande auditório do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

“Manter o doente no centro do sistema é uma preocupação da SPMS”

29 Novembro, 2022

O presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, participou na sessão de abertura do Colóquio organizado pela ANDAR – Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide. “Manter o doente no centro do sistema é uma preocupação da SPMS e agradeço à ANDAR por nunca nos deixar esquecer isso”, destacou o dirigente da SPMS durante a sua […]

“Exames Sem Papel” vence “Prémio Transformação Digital 2022”

28 Novembro, 2022

O Prémio Transformação Digital 2022 foi atribuído ao projeto “Exames Sem Papel”, na categoria “Promoção da Sociedade mais Inovadora e Digital”, na 2ª edição desta iniciativa promovida pela APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação. A app SNS 24 foi reconhecida com uma menção honrosa na categoria “Proximidade com o […]

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