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Circular Normativa – SPMS Sem Papel – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS

21 Fevereiro, 2020

No âmbito do Projeto SPMS SEM PAPEL – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS, divulga-se a Circular Normativa nº 01/2020.

Considerando mais uma iniciativa de desmaterialização, informa-se que os potenciais adjudicatários de contratos a celebrar com a SPMS, EPE, no âmbito de procedimentos efetuados pela Direção de Compras Públicas Internas, que:

Ao abrigo do nº1 do artº 94 do Código dos Contratos Públicos que prevê expressamente que
nos casos de celebração de contrato escrito “o contrato deve ser reduzido a escrito através
da elaboração de um clausulado (…) em suporte informático com a aposição de assinaturas
eletrónicas e nos termos constantes das peças de procedimento e sempre que o contrato
tenha um valor inferior a 340.000,00€, o mesmo será celebrado digitalmente.

Todas as informações disponíveis na Circular Normativa nº 01 – SPMS

 

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SICC comemora 10 anos

12 Julho, 2024

O Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade e Gestão Financeira (SICC) celebra uma década a registar e a gerir centralmente a informação económica e financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Atualmente, está implementado em 46 dos 51 organismos do SNS, e em duas entidades do Ministério da Saúde: a Direção Executiva e a própria SPMS.

SICC_notícia site SPMS

SPMS contribui para a primeira plataforma de inovação em saúde pública do país

9 Julho, 2024

“O compromisso para a inovação em saúde pública” foi o mote do painel que reuniu a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, e dirigentes de diversas organizações e entidades, durante a apresentação pública do White Paper “Leading the Way to a Healthy Future” – Inovação ao serviço da Saúde Pública.

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