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Circular Normativa – SPMS Sem Papel – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS

21 Fevereiro, 2020

No âmbito do Projeto SPMS SEM PAPEL – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS, divulga-se a Circular Normativa nº 01/2020.

Considerando mais uma iniciativa de desmaterialização, informa-se que os potenciais adjudicatários de contratos a celebrar com a SPMS, EPE, no âmbito de procedimentos efetuados pela Direção de Compras Públicas Internas, que:

Ao abrigo do nº1 do artº 94 do Código dos Contratos Públicos que prevê expressamente que
nos casos de celebração de contrato escrito “o contrato deve ser reduzido a escrito através
da elaboração de um clausulado (…) em suporte informático com a aposição de assinaturas
eletrónicas e nos termos constantes das peças de procedimento e sempre que o contrato
tenha um valor inferior a 340.000,00€, o mesmo será celebrado digitalmente.

Todas as informações disponíveis na Circular Normativa nº 01 – SPMS

 

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6.500 receitas por dia emitidas através da PEM Móvel

20 Fevereiro, 2024

A PEM Móvel celebra hoje cinco anos de atividade e quase 7 milhões de prescrições médicas. Diariamente, são emitidas, em média, mais de 6.500 receitas através desta aplicação desenvolvida pela SPMS. O número de prescrições realizadas por telemóvel tem vindo a aumentar de ano para ano e, em 2023, foram prescritas mais de 2,4 milhões […]

Comitivas da Roménia visitam SPMS

14 Fevereiro, 2024

Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, recebeu uma comitiva da Roménia, da área da Saúde, no dia 7 de fevereiro, com o objetivo de conhecer a estrutura e o modelo organizativo da SPMS. A visita, que decorreu na sede, em Lisboa, contou com Dragoș Garofil, antigo secretário de Estado da Saúde da Roménia. Esta foi […]

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