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Circular Normativa – SPMS Sem Papel – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS

21 Fevereiro, 2020

No âmbito do Projeto SPMS SEM PAPEL – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS, divulga-se a Circular Normativa nº 01/2020.

Considerando mais uma iniciativa de desmaterialização, informa-se que os potenciais adjudicatários de contratos a celebrar com a SPMS, EPE, no âmbito de procedimentos efetuados pela Direção de Compras Públicas Internas, que:

Ao abrigo do nº1 do artº 94 do Código dos Contratos Públicos que prevê expressamente que
nos casos de celebração de contrato escrito “o contrato deve ser reduzido a escrito através
da elaboração de um clausulado (…) em suporte informático com a aposição de assinaturas
eletrónicas e nos termos constantes das peças de procedimento e sempre que o contrato
tenha um valor inferior a 340.000,00€, o mesmo será celebrado digitalmente.

Todas as informações disponíveis na Circular Normativa nº 01 – SPMS

 

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Projeto da SPMS é finalista dos Prémios HINTT 2021

20 Agosto, 2021

A SPMS é uma das 10 finalistas dos Prémios HINTT 2021 com o projeto Agendamento Online para a vacinação contra a COVID-19, na categoria Patient Safety. Esta iniciativa promove a partilha de conhecimento sobre o futuro do estado de saúde, com foco na tecnologia e no cidadão. Na edição de 2020, a SPMS foi distinguida […]

SPMS apoia ULSAM no arranque das teleconsultas em lares

10 Agosto, 2021

Com o apoio da SPMS, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) arrancaram as primeiras teleconsultas de psiquiatria, no início de agosto, em lares. Os lares de Barbeita e Merufe, em Monção, foram os primeiros a realizar teleconsultas em tempo real, garantindo segurança, proteção e confidencialidade dos dados, através da plataforma de telessaúde […]

SPMS organiza evento de encerramento da eHAction

16 Julho, 2021

A eHAction – Joint Action Supporting the eHealth Network, uma ação de colaboração entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países europeus, vai realizar o evento "EU Cooperation to Empower Citizens’ Health & Care [Cooperação europeia para capacitar a saúde e o cuidado dos cidadãos]", no próximo dia 21 de julho, por videoconferência, entre as 09h e as 12h.

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