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Circular Normativa – SPMS Sem Papel – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS

21 Fevereiro, 2020

No âmbito do Projeto SPMS SEM PAPEL – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS, divulga-se a Circular Normativa nº 01/2020.

Considerando mais uma iniciativa de desmaterialização, informa-se que os potenciais adjudicatários de contratos a celebrar com a SPMS, EPE, no âmbito de procedimentos efetuados pela Direção de Compras Públicas Internas, que:

Ao abrigo do nº1 do artº 94 do Código dos Contratos Públicos que prevê expressamente que
nos casos de celebração de contrato escrito “o contrato deve ser reduzido a escrito através
da elaboração de um clausulado (…) em suporte informático com a aposição de assinaturas
eletrónicas e nos termos constantes das peças de procedimento e sempre que o contrato
tenha um valor inferior a 340.000,00€, o mesmo será celebrado digitalmente.

Todas as informações disponíveis na Circular Normativa nº 01 – SPMS

 

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SPMS distinguida com Portugal Digital Awards 2021

15 Dezembro, 2021

A SPMS foi distinguida com o galardão Portugal Digital Awards 2021 pelo projeto Certificado Digital COVID da UE. A cerimónia de entrega de prémios decorreu ontem, 14 de dezembro, em Lisboa, transmitida em livestream.

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SPMS distinguida com “Prémio Transformação Digital 2021”

30 Novembro, 2021

A SPMS foi distinguida com o Prémio Transformação Digital 2021 pelo “Certificado Digital da UE" na categoria Proximidade com o Cidadão e Sociedade mais Inclusiva. Promovida pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), a cerimónia de entrega de prémios realizou-se no dia 26 de novembro e foi transmitida via online.

SPMS vence Prémio Políticas Públicas do IPPS-ISCTE

25 Novembro, 2021

A SPMS recebeu o Prémio Políticas Públicas do IPPS-ISCTE com o portal de agendamento online para a vacinação contra a covid-19. A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se nesta quinta-feira, 25 de novembro, de forma presencial no Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com transmissão através do YouTube.

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