Notícias

Circular Normativa – SPMS Sem Papel – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS

21 Fevereiro, 2020

No âmbito do Projeto SPMS SEM PAPEL – Assinatura Digital de Contratos Celebrados pela SPMS, divulga-se a Circular Normativa nº 01/2020.

Considerando mais uma iniciativa de desmaterialização, informa-se que os potenciais adjudicatários de contratos a celebrar com a SPMS, EPE, no âmbito de procedimentos efetuados pela Direção de Compras Públicas Internas, que:

Ao abrigo do nº1 do artº 94 do Código dos Contratos Públicos que prevê expressamente que
nos casos de celebração de contrato escrito “o contrato deve ser reduzido a escrito através
da elaboração de um clausulado (…) em suporte informático com a aposição de assinaturas
eletrónicas e nos termos constantes das peças de procedimento e sempre que o contrato
tenha um valor inferior a 340.000,00€, o mesmo será celebrado digitalmente.

Todas as informações disponíveis na Circular Normativa nº 01 – SPMS

 

Temas

circular

SPMS intervém no “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023”

28 Setembro, 2023

“Transformando a Saúde: O Poder da Inovação em Portugal” foi o tema da conferência inaugural do “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023”, que contou com a participação de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, ontem, dia 27 de setembro, em Lisboa. O vogal da SPMS apresentou e debateu alguns dos principais tópicos da transformação digital e […]

Balcão SNS 24 Móvel inaugurado em Anadia

27 Setembro, 2023

O vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira, acompanhou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na inauguração do Centro de Saúde de Anadia, de uma Unidade de Saúde Familiar e de um Balcão SNS 24 Móvel, no passado dia 25 de setembro. O Balcão SNS 24 funciona numa viatura preparada para atendimento de utentes em […]

Voltar
Voltar para o topo.