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Participação em Saúde

24 Janeiro, 2020

A Carta para a Participação Pública em Saúde foi publicada em Diário da República no dia 9 de setembro e entrou em vigor 30 dias após a sua publicação.

O documento pretende «fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população, e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública».

«Pretende ainda promover e consolidar a participação pública a nível político e dos diferentes órgãos e entidades do Estado, em Portugal, através do aprofundamento dos processos de participação já existentes e da criação de novos espaços e mecanismos participativos», lê-se no diploma publicado em Diário da República.

Desta forma, a Carta contribui para «promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação» e para «informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações» destas pessoas.

Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde, promover a transparência das decisões e a prestação de contas por parte de quem decide, aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos e legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade são outros objetivos da carta.

Segundo o documento, a participação pública na tomada de decisão em saúde deve contemplar mecanismos de participação presencial e remota, quer de iniciativa das instituições do Estado e privadas, quer das pessoas e organizações que participam.

Consulte a Carta para Participação Pública em Saúde aqui

SPMS distinguida com Portugal Digital Awards 2021

15 Dezembro, 2021

A SPMS foi distinguida com o galardão Portugal Digital Awards 2021 pelo projeto Certificado Digital COVID da UE. A cerimónia de entrega de prémios decorreu ontem, 14 de dezembro, em Lisboa, transmitida em livestream.

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SPMS distinguida com “Prémio Transformação Digital 2021”

30 Novembro, 2021

A SPMS foi distinguida com o Prémio Transformação Digital 2021 pelo “Certificado Digital da UE" na categoria Proximidade com o Cidadão e Sociedade mais Inclusiva. Promovida pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), a cerimónia de entrega de prémios realizou-se no dia 26 de novembro e foi transmitida via online.

SPMS vence Prémio Políticas Públicas do IPPS-ISCTE

25 Novembro, 2021

A SPMS recebeu o Prémio Políticas Públicas do IPPS-ISCTE com o portal de agendamento online para a vacinação contra a covid-19. A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se nesta quinta-feira, 25 de novembro, de forma presencial no Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com transmissão através do YouTube.

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