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Participação em Saúde

24 Janeiro, 2020

A Carta para a Participação Pública em Saúde foi publicada em Diário da República no dia 9 de setembro e entrou em vigor 30 dias após a sua publicação.

O documento pretende «fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população, e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública».

«Pretende ainda promover e consolidar a participação pública a nível político e dos diferentes órgãos e entidades do Estado, em Portugal, através do aprofundamento dos processos de participação já existentes e da criação de novos espaços e mecanismos participativos», lê-se no diploma publicado em Diário da República.

Desta forma, a Carta contribui para «promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação» e para «informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações» destas pessoas.

Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde, promover a transparência das decisões e a prestação de contas por parte de quem decide, aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos e legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade são outros objetivos da carta.

Segundo o documento, a participação pública na tomada de decisão em saúde deve contemplar mecanismos de participação presencial e remota, quer de iniciativa das instituições do Estado e privadas, quer das pessoas e organizações que participam.

Consulte a Carta para Participação Pública em Saúde aqui

Projeto da SPMS é finalista dos Prémios HINTT 2021

20 Agosto, 2021

A SPMS é uma das 10 finalistas dos Prémios HINTT 2021 com o projeto Agendamento Online para a vacinação contra a COVID-19, na categoria Patient Safety. Esta iniciativa promove a partilha de conhecimento sobre o futuro do estado de saúde, com foco na tecnologia e no cidadão. Na edição de 2020, a SPMS foi distinguida […]

SPMS apoia ULSAM no arranque das teleconsultas em lares

10 Agosto, 2021

Com o apoio da SPMS, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) arrancaram as primeiras teleconsultas de psiquiatria, no início de agosto, em lares. Os lares de Barbeita e Merufe, em Monção, foram os primeiros a realizar teleconsultas em tempo real, garantindo segurança, proteção e confidencialidade dos dados, através da plataforma de telessaúde […]

SPMS organiza evento de encerramento da eHAction

16 Julho, 2021

A eHAction – Joint Action Supporting the eHealth Network, uma ação de colaboração entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países europeus, vai realizar o evento "EU Cooperation to Empower Citizens’ Health & Care [Cooperação europeia para capacitar a saúde e o cuidado dos cidadãos]", no próximo dia 21 de julho, por videoconferência, entre as 09h e as 12h.

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