A SPMS terminou a primeira ronda de qualificação do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para os Serviços de Telemedicina. Os interessados podem apresentar a sua candidatura durante o período de vigência deste SAD, ou seja, 4 anos.
Após o término desta primeira ronda de qualificação dos candidatos, as entidades adquirentes podem efetuar compras ao abrigo deste SAD e convidar os fornecedores qualificados por lote, a avaliar e a adjudicar a melhor proposta.
A SPMS, enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde, faculta às entidades adquirentes um mecanismo de contratação ágil deste serviço, e que destaca a promoção do setor da saúde com uma nova ambição para a Saúde Pública, reduzindo desigualdades no acesso e reforçando o poder do cidadão, através de uma maior disponibilidade, acessibilidade, comodidade, celeridade e humanização dos serviços.
Neste contexto, constitui uma prioridade a promoção do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação como parte integrante dos processos de reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde se inclui a prestação de serviços clínicos de telessaúde, no âmbito dos serviços partilhados de telemedicina, contribuindo para melhorar a governação e eficiência do SNS, assente em soluções de modernização e integração das tecnologias da informação.
Este procedimento encontra-se divido em 15 categorias distintas, com 120 lotes:
- Categoria 1 – Serviços de Telemonitorização prestada pelas Instituições do SNS;
- Categoria 2 – Serviços de Telemonitorização prestada pelos fornecedores;
- Categoria 3 – Serviços de Telereabilitação da DPOC prestada pelos fornecedores;
- Categoria 4 – Serviços de Telemonitorização do Status pós enfarte agudo do miocárdio prestada pelos fornecedores;
- Categoria 5 – Serviços de Telemonitorização de insuficiência cardíaca crónica prestada pelos fornecedores;
- Categoria 6 – Serviços de telemonitorização de doentes com comorbilidades prestada pelos fornecedores;
- Categoria 7 – Serviços de Telediagnóstico em Tempo Diferido;
- Categoria 8 – Serviços para o telerrastreio da retinopatia diabética;
- Categoria 9 – Serviços Telerradiologia;
- Categoria 10 – Serviços de Telerrastreio de doença obstrutiva crónica (DPOC);
- Categoria 11 – Serviços de Telediagnóstico em Tempo Real;
- Categoria 12 – Teleconsulta em Tempo Real;
- Categoria 13 – Locação de Meios de Apoio à Telemedicina;
- Categoria 14 – Locação de Meios de Apoio à Telepatologia/Patologia Digital;
- Categoria 15 – Locação de Meios de Apoio à Telerradiologia
A SPMS incentiva todos os interessados a apresentar candidatura. Concorra ao SAD para os serviços de Telemedicina que se encontra disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt.
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