Notícias

Carta para a Participação Pública em Saúde

10 Setembro, 2019

A SPMS, EPE divulga a Carta para a Participação Pública em Saúde, publicada em Diário da República ontem, dia 09 de setembro. A Carta pretende fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública.

Desta forma, a Carta contribui para:

. Promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação;

. Informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações destas pessoas e seus representantes;

. Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde;

. Aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos;

. Legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade e os dilemas éticos colocados pelas inovações tecnológicas.

A Lei n.º 108/2019 aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde que entra em vigor dentro de um mês.

Temas

carta saúde

Digitalização melhora referenciação de utentes para a RNCCI

18 Junho, 2025

A SPMS e o Instituto de Informática da Segurança Social desmaterializaram o cálculo das taxas de comparticipação na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), numa iniciativa conjunta que arrancou no dia 8 de maio. Desta forma, pretende-se melhorar a interoperabilidade entre os dois sistemas, reduzindo o esforço dos profissionais intervenientes, nomeadamente na transcrição dos […]

Portugal acima da média europeia na maturidade em Saúde Digital

17 Junho, 2025

Portugal destaca-se na maturidade em Saúde Digital com uma pontuação global de 88%, em 2024, superando a média da União Europeia (UE), fixada em 82,70%. Os dados constam no relatório “Década Digital 2025: Estudo de Indicadores de Saúde Digital”, do Digital Economy and Society Index (DESI) 2025. Portugal superou também o valor registado em 2023 (86%), […]

SPMS participa na HIMSS25 – Conferência e Exposição Global de Saúde

13 Junho, 2025

A SPMS participou na HIMSS25 European Health Conference & Exhibition, uma das conferências mais relevantes para a comunidade global da saúde digital, que decorreu em Paris, entre os dias 10 e 12 de junho. A Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS) é uma organização internacional que visa promover a transformação do ecossistema de saúde […]

Voltar
Resposta Sazonal em Saúde
Voltar para o topo.