Notícias

Carta para a Participação Pública em Saúde

10 Setembro, 2019

A SPMS, EPE divulga a Carta para a Participação Pública em Saúde, publicada em Diário da República ontem, dia 09 de setembro. A Carta pretende fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública.

Desta forma, a Carta contribui para:

. Promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação;

. Informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações destas pessoas e seus representantes;

. Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde;

. Aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos;

. Legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade e os dilemas éticos colocados pelas inovações tecnológicas.

A Lei n.º 108/2019 aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde que entra em vigor dentro de um mês.

Temas

carta saúde

Comitiva da Eslováquia visita SPMS

29 Junho, 2022

A SPMS recebeu uma comitiva eslovaca no âmbito da visita de estudo promovida pela DG Reform da Comissão Europeia e pelo Ministério da Saúde da Eslováquia nesta quarta-feira, dia 29 de junho, em Lisboa.

SNS 24 continua a melhorar acesso e promove equidade

23 Junho, 2022

O contacto remoto entre o cidadão e o Serviço Nacional de Saúde, independentemente da porta escolhida: telefónica, digital ou presencial, tem contribuído para fomentar a inclusão social e a literacia digital em saúde, possibilitando uma experiência uniforme, integrada e com qualidade.

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