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Carta para a Participação Pública em Saúde

10 Setembro, 2019

A SPMS, EPE divulga a Carta para a Participação Pública em Saúde, publicada em Diário da República ontem, dia 09 de setembro. A Carta pretende fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública.

Desta forma, a Carta contribui para:

. Promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação;

. Informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações destas pessoas e seus representantes;

. Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde;

. Aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos;

. Legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade e os dilemas éticos colocados pelas inovações tecnológicas.

A Lei n.º 108/2019 aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde que entra em vigor dentro de um mês.

Temas

carta saúde

Balcão SNS 24 Móvel inaugurado em Anadia

27 Setembro, 2023

O vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira, acompanhou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na inauguração do Centro de Saúde de Anadia, de uma Unidade de Saúde Familiar e de um Balcão SNS 24 Móvel, no passado dia 25 de setembro. O Balcão SNS 24 funciona numa viatura preparada para atendimento de utentes em […]

“Ligue SNS 24, Salve Vidas” garantiu consulta no próprio dia ou seguinte a 8.500 utentes

26 Setembro, 2023

Mais de 8.500 utentes tiveram consultas marcadas para o médico de família no próprio dia ou para o dia seguinte, no âmbito do projeto-piloto promovido pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), com o objetivo de reduzir o afluxo de utentes aos serviços de urgência hospitalares. Neste projeto, o acesso aos cuidados de […]

Mais de 355.5 milhões de receitas sem papel emitidas em 8 anos

25 Setembro, 2023

A Receita Sem Papel, que comemora agora oito anos, é um caso de sucesso na digitalização da Saúde, com mais de 355.5 milhões de receitas totalmente desmaterializadas emitidas.  A iniciativa arrancou em 2015, primeiro nas unidades de saúde do setor público e, posteriormente, no setor privado. No ano seguinte, atingia uma cobertura de 90% em […]

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