Notícias

Carta para a Participação Pública em Saúde

10 Setembro, 2019

A SPMS, EPE divulga a Carta para a Participação Pública em Saúde, publicada em Diário da República ontem, dia 09 de setembro. A Carta pretende fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública.

Desta forma, a Carta contribui para:

. Promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação;

. Informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações destas pessoas e seus representantes;

. Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde;

. Aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos;

. Legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade e os dilemas éticos colocados pelas inovações tecnológicas.

A Lei n.º 108/2019 aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde que entra em vigor dentro de um mês.

Temas

carta saúde

6.500 receitas por dia emitidas através da PEM Móvel

20 Fevereiro, 2024

A PEM Móvel celebra hoje cinco anos de atividade e quase 7 milhões de prescrições médicas. Diariamente, são emitidas, em média, mais de 6.500 receitas através desta aplicação desenvolvida pela SPMS. O número de prescrições realizadas por telemóvel tem vindo a aumentar de ano para ano e, em 2023, foram prescritas mais de 2,4 milhões […]

Comitivas da Roménia visitam SPMS

14 Fevereiro, 2024

Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, recebeu uma comitiva da Roménia, da área da Saúde, no dia 7 de fevereiro, com o objetivo de conhecer a estrutura e o modelo organizativo da SPMS. A visita, que decorreu na sede, em Lisboa, contou com Dragoș Garofil, antigo secretário de Estado da Saúde da Roménia. Esta foi […]

Voltar
Voltar para o topo.