O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) atribuiu à SPMS, EPE a competência para assegurar a contratação de serviços de gestão para a sua frota, fator indispensável para a prossecução das missões públicas que lhe estão atribuídas.
Neste sentido, foi desenvolvido um procedimento ao abrigo do Acordo Quadro “Gestão de Frota” em vigor na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, IP), a fim de celebrar um contrato que vigorará de 1 de outubro de 2019 até 31 de dezembro de 2021. O contrato no montante de 6,7 milhões de euros, encontra-se em fase de apresentação de propostas.
Entre outras competências, cabe ao INEM a prestação de socorro no local a sinistrados e vítimas de doença súbita, bem como o respetivo transporte até à unidade hospitalar mais adequada. Esta atividade profissional obriga a uma utilização intensa da frota de viaturas do Instituto, que se encontra distribuída geograficamente por todo o território continental e para a qual é necessário garantir em permanência a respetiva manutenção, assistência técnica e reparação, tornando-se imperiosa a contratação deste serviço em benefício do interesse público.
A SPMS, no âmbito das suas atribuições, desempenha um papel estratégico na otimização de recursos existentes, cabendo-lhe, entre outras, a competência de propor estratégias de compras inovadoras, com o objetivo de racionalizar a aquisição de bens e serviços transversais do Ministério da Saúde. Pelo que, com o desenvolvimento da sua atividade tem promovido uma gestão mais eficaz e eficiente, contribuindo para reduzir custos, nomeadamente, em bens e serviços de natureza transversal.
