Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a realizar a despesa com a construção do novo Hospital Central do Alentejo
Portaria n.º 492/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09 123798764
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de conservação e manutenção dos elevadores
Portaria n.º 493/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09 123798765
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.290.000,00 EUR (quatro milhões e duzentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Portaria n.º 494/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09 123798766
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 483 609,70 EUR (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e nove euros e setenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de patologia clínica – lote 1 química/imunoquímica
Despacho n.º 7116/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09 123855600
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira, pelo período de três anos, o licenciado Nuno Miguel Macedo e Oliveira
Despacho n.º 7117/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09 123855604
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde dos ACES a que estão afetos diversos médicos da carreira especial médica – área de saúde pública da região norte
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(NAQ) Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de desenvolvimento, conceção e suporte de sites, portais e Webservices