Declaração n.º 48/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771007
Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a junho de 2019
Portaria n.º 484/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771011
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 739 060,00EUR (um milhão setecentos e trinta e nove mil e sessenta euros), isento de IVA, referente à aquisição de Transportes de Doentes em Ambulância
Portaria n.º 485/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771012
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.003,30 EUR (trezentos mil, três euros e trinta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Comunicações Fixas de Voz em Local Fixo
Despacho n.º 7033/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771065
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso, pelo período de três anos, a licenciada Laurentina Maria Gonçalves da Santa Teixeira
Despacho n.º 7034/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771066
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, a licenciada Maria Cristina Viegas Pascoal
Despacho n.º 7035/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771067
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Augusto Pacheco Malheiro
