Legislação

Legislação Diária – 07 de agosto

Declaração n.º 48/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771007

Finanças – Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a junho de 2019

Portaria n.º 484/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771011

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 739 060,00EUR (um milhão setecentos e trinta e nove mil e sessenta euros), isento de IVA, referente à aquisição de Transportes de Doentes em Ambulância

Portaria n.º 485/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771012

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.003,30 EUR (trezentos mil, três euros e trinta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Comunicações Fixas de Voz em Local Fixo

Despacho n.º 7033/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771065

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso, pelo período de três anos, a licenciada Laurentina Maria Gonçalves da Santa Teixeira

Despacho n.º 7034/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771066

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, a licenciada Maria Cristina Viegas Pascoal

Despacho n.º 7035/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07 123771067

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Augusto Pacheco Malheiro

Voltar
co-financiamento
non lectus libero Phasellus efficitur. leo risus. luctus mattis velit, et,
Voltar para o topo.