Legislação

Legislação Diária – 06 de agosto

Portaria n.º 480/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06 123725436

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.595,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviço de Patologia Clínica – Serologia

Portaria n.º 481/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06 123725437

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.340.143,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Lavagem, Tratamento e Fornecimento de Roupa

Despacho n.º 6964/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06 123737275

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Alteração das composições e locais das 3.ª, 4.ª, 7.ª, 17.ª, 18.ª, 25.ª, 26.ª e 28.ª Juntas Médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 6965/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06 123737276

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Alteração à composição da 27.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra

Aviso n.º 12486/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06 123737280

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designação da presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Dão Lafões

Despacho n.º 6997/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06 123737328

Universidade do Minho – Reitoria Aprova a área científica de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos (I3Bs), bem como os ramos do conhecimento e especialidades conferentes do grau de doutor

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