Legislação

Legislação Diária – 02 de agosto

Resolução da Assembleia da República n.º 134/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02123666111

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública, que elabore o Plano Nacional de Intervenção para as Demências, que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02123666112

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02123666113

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

Despacho n.º 6901/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 123675699

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Adequação do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

Despacho n.º 6902/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 123675700

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Adequação ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

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