Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para integrar e apoiar nas escolas crianças e jovens com diabetes tipo 1
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que desenvolva ações de sensibilização visando a entrega, nas farmácias, dos resíduos das embalagens e restos de medicamentos
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que declare o estado de «emergência climática»
Despacho n.º 6741/2019 – Diário da República n.º 143/2019, Série II de 2019-07-29 123544708
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre a cedência de dados estatísticos de produção e consumos, por todas as entidades integradas no âmbito do Ministério da Saúde. Revoga o Despacho n.º 4354-A/2017, de 17 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00195_2019 Concurso Público para Aquisição de Licenciamento de Software, Reestruturação da Rede Informática e aquisição de Equipamento Informático, para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de consultoria para as áreas de conteúdos digitais e clínica da Direção do Centro Nacional de TeleSaúde (DCNTS)(20190056)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(NAQ) Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultadoria em Tecnologia Blockchain