Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119 (suplemento), de 25 de junho de 2019 (Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos)
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas relativas ao diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção
Portaria n.º 233/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473733
Finanças
Regulamenta o regime das notificações e citações efetuadas por transmissão eletrónica de dados em área reservada no Portal das Finanças, designado como «Notificações e Citações Eletrónicas – Portal das Finanças» (NCEPF), previsto no artigo 38.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT)
Portaria n.º 454/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473382
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 570.939,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Hemogramas e demais bens necessários para a realização das análises clínicas
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2019/14 – Medicamentos do aparelho digestivo
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) aquisição de serviços especializados no âmbito do registo de saúde eletrónico (20190281)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2019/61 – Medicamentos diversos
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2019/27 Acordo quadro para fornecimento de material de ostomia e eliminação às instituições e serviços do SNS
