Decreto-Lei n.º 84/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28122747583
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Despacho n.º 5943/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28 122747615
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior e estabelece disposições
Despacho n.º 5975/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28 122754020
Saúde – Gabinete da Ministra
Institui o dia 20 de julho como o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação
Portaria n.º 406/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28 122754021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 150/2017, de 14 de junho de 2017 (aquisição de gases medicinais e industriais para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.)
Deliberação n.º 744/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28 122754023
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de poderes do Conselho Diretivo da ARS Norte, I. P., no seu presidente e em cada um dos seus vogais
