Legislação

Legislação Diária – 25 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série I de 2019-06-25122657768

Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série I de 2019-06-25122657769

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Portaria n.º 194/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série I de 2019-06-25122684775

Infraestruturas e Habitação

Aprova o modelo do cartão de identificação para uso dos trabalhadores do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), que desempenhem funções de inspeção e fiscalização

Portaria n.º 394/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25 122679785

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de EUR 682.162,62, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Biologia Molecular – testes rápidos de urgência, com Colocação de Equipamento.

Despacho n.º 5845/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25 122679843

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração ao plano de estudos do curso de Mestrado em Direção e Chefia de Serviços de Enfermagem

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co-financiamento
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